A Formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo

A Formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo

• O processo de formação das monarquias centralizadas no final da Idade Média ocorreu em grande parte pela aproximação entre monarcas e burguesia, na busca da superação dos entraves políticos e econômicos derivados de antigas estruturas feudais.
• A forma política adotada por esse Estado foi a da Monarquia Absolutista, assim chamada porque o rei detinha nela poderes absolutos, o monopólio da força, da justiça e da tributação. Era a fonte da soberania, isto é, do poder de fazer e revogar as leis. Acima do rei não havia nada, a não ser Deus, de quem derivava, segundo pensadores, a legitimidade de seu poder.
• A burguesia financiou o Renascimento, ajudando a transformar a mentalidade feudal e incutir valores burgueses.
• As características gerais dos Estados Nacionais Modernos podem ser assim resumidas:

1. Centralização e unificação administrativa, com a eliminação da autonomia dos poderes locais.
2. Formação de uma burocracia, isto é, um grupo de pessoas especializadas nos negócios administrativos.
3. Formação de um exército.
4. Arrecadação de impostos “reais”, necessários para custear as despesas.
5. Unificação do sistema de pesos e medidas.
6. Imposição da justiça real, que se sobrepõe à justiça senhorial.

Os teóricos do Absolutismo

• Nicolau Maquiavel (Itália): Obras – Discursos sobre a década de Tito Lívio e O Príncipe. Procurou mostrar como o soberano deve agir e que recursos deveriam empregar para conquistar e manter o poder.
• Jean Bodin (França): Obra – A República. A soberania real não pode sofrer restrições nem submeter-se a ameaças, pois ela emana das leis de Deus.
• Jacques Bossuet (França): Obra – A Política Inspirada nas Sagradas Escrituras. Estabeleceu a teoria do Direito Divino dos Reis. Afirmava que o “trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”.
• Thomas Hobbes (Inglaterra): Obra – Leviatã. Para por fim a essa situação de violência e anarquia, os homens firmavam um pacto (o “contrato social”) renunciando à liberdade em troca da segurança oferecida pelo Estado, cuja soberania sobre os súditos tornou-se absoluta. Sua autoridade despótica tinha origem não em uma escolha divina mas nos poderes absolutos que o povo lhe havia conferido.
• O Absolutismo Inglês – o processo de centralização política iniciou após a Guerra dos Cem Anos e a Guerra das Duas Rosas, que arruinaram a nobreza e permitiram a ascensão da Dinastia Tudor:
• Henrique VII – pacificou o país e consolidou o Estado Nacional;
• Henrique VIII – realizou a Reforma (Anglicanismo) com o Ato de Supremacia;
• Elizabeth I – consolidou o Anglicanismo (39 teses), iniciou a efetiva colonização da América do Norte, apoiou a atividade dos corsários e venceu a "invencível armada".
• O Absolutismo Francês – o absolutismo de direito divino foi consolidado desde a Dinastia dos Valois, mas ficou caracterizado pelos conflitos religiosos entre católicos e huguenotes (protestantes), cujo auge foi o evento da Noite de São Bartolomeu. O ápice do absolutismo francês aconteceu após a Guerra dos Três Henrique e a ascensão da Dinastia dos Bourbons:
• Henrique IV – converteu-se ao catolicismo, “Paris bem vale uma missa”, e assinou o Édito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos protestantes;
• Luís XIII – destacada atuação do seu primeiro-ministro, o cardeal Richelieu, que enfraqueceu a nobreza, expandiu o território e fortaleceu o absolutismo;
• Luís XIV – o “Rei Sol”, “o Estado sou eu”, (símbolo maior do absolutismo) fortaleceu o exército, vencendo sucessivas guerras, e promoveu a ascensão da burguesia, consolidando a França como potência política, econômica e militar.

Mercantilismo

• O mercantilismo foi uma série de práticas econômicas nacionalistas empregadas por países do ocidente europeu, particularmente Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda e França, para aumentar a riqueza do Estado e que promoveu um acúmulo primitivo de capital.
• As principais medidas adotadas foram: o protecionismo alfandegário, que consiste na ideia de estimular a compra de produtos nacionais por meio do sobretaxamento dos importados; o intervencionismo estatal, quando o governo impõe regras severas para evitar a saída de moedas do país; e o monopólio comercial, no qual o Estado diretamente ou por meio de companhias privilegiadas procurava manter a exclusividade de exploração comercial de determinado produto. As variações na aplicação desses princípios resultaram em diferentes tipos de mercantilismo.

Expansão Marítima Europeia

• A expansão marítima europeia, liderada por Portugal e Espanha, ocorreu pela necessidade de expandir o comércio e de obter grandes quantidades de metais preciosos, para cunhagem de moedas.
• Pode-se relacionar também os avanços técnicos e científicos, a busca de novas rotas comerciais para o Oriente, por causa do monopólio italiano no Mediterrâneo, o espírito de aventura e o estímulo missionário de difusão da cristandade. Entretanto, a ascensão da burguesia, a centralização política nas mãos do rei, consequência da união entre o rei e a burguesia, permitiu reunir todo o aparato material necessário ao empreendimento.
• As principais expedições foram: 1488 – Bartolomeu Dias, dobrou o Cabo da Boa Esperança; 1492 – Cristóvão Colombo, descobriu a América, pensando ter chegado às Índias; 1498 – Vasco da Gama, chegou às Índias; 1500 – Pedro Cabral, descobriu o Brasil; e 1519-1522 – Fernão de Magalhães e Sebastião Elcano, realizaram a primeira viagem de circunavegação.
• No intuito de garantir a posse das terras encontradas por seus navegadores, Portugal e Espanha recorreram ao papa, que estabeleceu a Bula Incoetera, o que não foi aceito por Portugal, e então foi feito o Tratado de Tordesilhas (1494), no qual uma linha imaginária traçada 370 léguas a oeste de Cabo Verde dividiu o novo mundo entre os países ibéricos.
• O sistema colonial implantado na América recem descoberta imponha restrições para as colônias. Estas tinham que oferecer a metrópole melhores condições de comércio, estariam sujeitas ao pacto colonial e ao monopólio das metrópoles, e somente poderiam produzir o que a metrópole necessitasse.
• Luís Vaz de Camões, autor do famoso poema Os Lusíadas (1572), imortalizou a expansão marítima lusitana.
• As consequências do processo de expansão foram a formação do sistema colonial, o escravismo, a expansão do capitalismo mercantil e o eurocentrismo, a Europa se tornou referência para o mundo ocidental.