Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte e Congresso de Viena

Revolução Francesa

Feita em nome dos ideais de liberdade e igualdade que destruiu o Antigo Regime e desencadeou uma onda revolucionária pelos países vizinhos e por suas colônias na América.

França

·         Pré-revolucionária – século XVII – XVIII

→ Monarquia absolutista

→ Grave crise: estado gastava mais do que arrecadava

→ gastos militares

→ gastos com luxo da corte

→ Governada por Luís XVI

→ Soluções:

1. Diminuir gastos

2. Aumentar arrecadação

Clero Nobreza Burguesia e povo

→ Sociedade estamental                     

                                                                     

→ Propôs-se cobrar impostos do clero e da nobreza (igualdade fiscal).

→ Convocação dos Estados Gerais.

·         Os Estados Gerais

→ impasse   → rei queria voto por Estados

                            3º estado queria voto por cabeça.

→ Assembleia Nacional Constituinte – 3º Estado se reúne para criar uma Constituição.

→ O 3º Estado organizou uma Guarda Nacional.

→ O rei tentou fechar a Assembleia.

→ Reação do povo: Queda da Bastilha.

1ª fase da Revolução Francesa

·         Assembleia Nacional Constituinte

→ fim do privilégio da nobreza

→ confisco dos bens da Igreja

→ Constituição Civil do Clero

→ nova moeda

→ Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

→ Constituição de 1791

→ monarquia constitucional

→ voto censitário

→ proibiu o povo de fazer greves e fazer sindicatos (Lei de Le Chapelier)

·         Monarquia Constitucional - transição da 1ª para a 2ª fase

→ Divisão dos poderes: Executivo (rei) Legislativo (Assembleia Nacional eleita por 02 anos) Judiciário (juízes eleitos).

→ Países vizinhos temiam a revolução.

→ Os revolucionários queriam a expansão da revolução.

→ O rei conspirou com a Áustria e Rússia para voltar ao poder.

→ Rei tentou fugir.

→ Tendências políticas: monarquistas e republicanos.

→ Ameaça externa: contrarrevolução, daí a guerra contra Áustria e Prússia – (revolução ameaçada).

→ Convocação do exército popular – San Culottes – apoiam os jacobinos. (Operários forjando armas, pressão sobre a Assembleia).

→ Suspensão das funções do rei.

→ Vitória sobre a Prússia em Walmy.

→ Rei preso.

→ A Assembleia proclamou a República.

→ Forma-se a Convenção para fazer uma nova Constituição.

2ª fase da Revolução Francesa

·         Convenção Nacional

→ Proclamação da República 21/09/1792.

→ Grupos políticos:

→ Girondinos: alta burguesia, direita.

→ Jacobinos: radicais, esquerda.

→ Planície ou Pântano, centro.

→ Pleito com voto universal masculino.

→ 1º momento: girondinos controlam.

→ Convenção Girondina

→ Situação externa:

→ guerras continuavam

→ Inglaterra apoia os inimigos (1ª coligação contra a França – Áustria, Prússia, Rússia, Portugal, Espanha).

→ Situação interna:

→ rei julgado, condenado e executado.

→ grande desabastecimento e carestia (preços altos).

→ San Culottes exigiam aprofundamento da Revolução – expurgo dos girondinos.

→ os Jacobinos tomam a Convenção com apoio dos San Culottes.

→ Convenção Jacobina

→ controle através do Comitê de Salvação Pública – tribunal revolucionário.

→ Constituição de 1793.

→ direito a instrução, trabalho, educação pública e gratuita.

→ reforma agrária – terras comunais distribuídas entre camponeses.

→ fim da escravidão nas colônias

→ Lei do Máximo – tabelamento dos gêneros de primeira necessidade.

→ desagrado dos girondinos e camponeses

→ cancelaram garantias constitucionais e individuais (Período do Terror)

→ muitas pessoas executadas por traição

→ Robespierre exacerbou poder, perseguiu antigos companheiros e, doente e isolado virou alvo fácil para os girondinos.

→ Golpe do 9 Termidor

→ Reação Termidoriana

→ alta burguesia volta ao poder

→ os girondinos adotam o Diretório.

3ª fase da Revolução Francesa

·         O Diretório

→ revogação das medidas jacobinas

→ adoção de uma nova constituição 1795

→ 5 diretores eleitos pelo legislativo

→ voto censitário

→ fracasso da “Conspiração dos Iguais”, de Graco Babeuf.

→ abolição da Lei do Máximo

→ corrupção e instabilidade política

→ Revoltas monarquistas

→ Revoltas jacobinas

→ alguns girondinos defendem um governo forte como solução.

→ Prestígio do Exército: vitórias contra a coligação europeia se destaca Napoleão Bonaparte na campanha da Itália e do Egito.

→ Queda do Diretório: Golpe do 18 Brumário, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e criação do Consulado.

Era Napoleônica (Livro p. 76-78)

Os processos revolucionários provocaram certa tensão na França, de um lado estava a burguesia insatisfeita com os jacobinos, e do outro lado as monarquias europeias, que temiam que os ideais revolucionários franceses se propagassem por seus reinos.

Foi derrubado na França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estabeleceu o consulado, primeira fase do seu governo. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' em 1799. O Golpe 18 de Brumário, marca o início de um novo período na história francesa, e consequentemente, da Europa: a Era Napoleônica.

As mudanças beneficiaram principalmente a Burguesia, cujo poder consolidou-se com as Leis do Código Civil ( ou Napoleônico ), elaborado entre 1804 e 1810 por um corpo de juristas nomeados pelo governo . O Código procurava conciliar a legislação com os princípios da Revolução Francesa de liberdade, propriedade e igualdade perante a lei, ou seja, manteve o fim dos privilégios desfrutados pela Nobreza no Antigo Regime, mas favoreceu os privilégios conquistados pela Burguesia .

Consulado – 3 cônsules
• Procurou fazer uma política de reconciliação, visando estabelecer a paz interna.
• Constituição de 1799
  • Título de Cônsul - por 10 anos.
• Banco da França.
• Centralização administrativa.
• Código Civil (1804) – fundamentado no Direito Romano: igualdade perante a lei, direito de propriedade, proibição de organização de sindicatos e greves, restabelecimento da escravidão nas colônias.
• Concordata com o Papa (1801).
• Plebiscito – Cônsul vitalício.

Império - 1804

• plebiscito.
• Em 1805, venceu mais uma coligação (3ª) Inglaterra, Áustria e Rússia.
• Bloqueio Continental à Inglaterra após a derrota na batalha de Trafalgar – Portugal e Rússia descumpriram o bloqueio.
• 1812 – início do declínio napoleônico, invasão da Rússia.
• 1813 – Batalha das Nações em Leipzig.
• Tratado de Fontenebleau – exílio – Ilha de Elba – 1814.
• Restauração Monárquica na França – Bourbons – Luís XVIII.
  Governo dos 100 dias
• 1815 – fugiu da ilha de Elba e assume o poder.
• Vencido – Batalha de Waterloo.
• Morreu em 1821 – Ilha de Santa Helena.

Congresso de Viena - (1814 – 1815) – (Livro p. 91-92)

–        Reunião de representantes dos mais importantes monarcas absolutistas europeus e da Inglaterra.

–         Objetivos:

–        restabelecer a antiga divisão política do continente europeu,

–        devolver os tronos as antigas dinastias,

–        garantir mecanismos para evitar novas revoluções,

–        Volta do Antigo Regime.

–        O governo francês submeteu-se a uma série de imposições, entre elas o pagamento de uma indenização de 700 milhões de francos aos países vencedores, em razão dos prejuízos da guerra.

–        Os principais países que participaram do Congresso foram: Áustria, Inglaterra, Rússia, Prússia e França.

–        Entre as principais diretrizes aprovadas pelo Congresso de Viena, destacam-se:

–        Restauração - retorno à situação política europeia de 1792, com o objetivo de restabelecer os domínios territoriais antes da Revolução Francesa, o que mostra o caráter conservador do Congresso de Viena.

–        Legitimidade - devolução do governo de cada país aos herdeiros das antigas monarquias absolutistas.

–        Solidariedade – aliança política entre as monarquias tradicionais europeias, com o objetivo de reprimir a onda liberal democrática deflagrada pela Revolução Francesa e ampliada pelas conquistas napoleônicas.

Santa Aliança

–        Organização militar para reprimir avanços liberais.

–        Os monarcas da Áustria, da Rússia, da Prússia e de algumas outras nações formaram essa organização com o objetivo de se defender mutuamente.

–        Em nome da Santa Aliança, assumiram o direito de intervir em qualquer país em que surgisse algum movimento revolucionário inspirado no liberalismo democrático.

–        Inglaterra, abandonou mais tarde, pois apoiava as independências na América.

Revolução Americana

Independência dos Estados Unidos – (Livro p. 78-85)

• Colônias rompem politicamente com a Inglaterra e partem para uma política de dominação.
• A colonização:

Colônias de Povoamento

• vieram para morar – nova Pátria;
• Mercado interno minifúndio;
• Mão de obra assalariada;
• protestantismo;
• policultura.

Colônias de Exploração

• fazer-se na América;
• mercado externo;
• latifúndio;
• mão de obra escrava;
• catolicismo;
• monocultura.

Relação Colônia e Metrópole – Guerra dos Sete Anos e seus efeitos.

• Abalo nas finanças.

Política Tributária: medidas que restringiam à autonomia colonial.

• Sugar Act - Lei do Açúcar – alta taxa para os produtos que não eram provenientes das Antilhas Britânicas.
• Stamp Act - Lei do Selo – exigia a selagem em documentos legais (documentos comerciais).
• Tea Act - Lei do Chá – dava o monopólio do comércio do chá a Companhia das Índias Orientais.

Reação colonial.

• Colonos disfarçados de índios jogaram ao mar 300 caixas de chá – massacre do porto de Boston – festa do chá em Boston.

Represália Britânica.

• Leis Intoleráveis.
• Fechamento do porto de Boston até ser paga a mercadoria destruída.
• Lei do Aquartelamento - exigia que as colônias deveriam fornecer alojamentos e suprimentos às tropas reais.

O processo de Independência

Primeiro Congresso Continental da Filadélfia.

• Queriam a revogação das leis Intoleráveis.

Segundo Congresso Continental da Filadélfia.

• Caráter separatista.
• 4 de julho de 1776 publicada a Declaração de Independência, elaborada por Thomas Jefferson.

Guerra da Independência

• guerra colonial – colonos x colonizadores.
• Guerra internacional.
• Recebem ajuda da França, Espanha e Holanda.

Consequências da Revolução Americana.

• Os EUA adotaram uma Constituição liberal que estabeleceu uma república presidencialista (com divisão dos poderes) e federativa (com grande autonomia para os governos estaduais). George Washington foi eleito primeiro presidente do país (eleições indiretas, que até hoje caracterizam o sistema político americano). Embora os ideais de igualdade de direitos tenham norteado a revolução, a questão da escravidão não foi devidamente resolvida: coube a cada estado decidir se manteria ou não a escravidão.
• A Revolução Americana difundiu os ideais modernos de revolução inspirados no Iluminismo e influenciou a Revolução Francesa e as Independências da América Latina.

Revolução Industrial

Razões do pioneirismo inglês:

- Desenvolvimento do liberalismo, legislação liberal incentivando a propriedade individual.

- Acumulação primitiva (atividade mercantil): possibilitando obras de infraestrutura; 

- Sistema bancário eficiente (crédito fácil): proporcionando mais investimentos no setor produtivo.

- Disponibilidade de lã (cercamentos) e algodão (colônias): impulsionando a indústria têxtil; e

- Disponibilidade de carvão mineral e ferro: estimulando as inovações tecnológicas (máquina a vapor).

- Ampliação de seu império colonial contribuindo para o acúmulo de capital.

- Conquista de mercados mundiais (hegemonia naval): produtos comercializados em todos os continentes; e

- Crescimento demográfico (maior oferta de alimentos): impulsionando o consumo interno.

- Êxodo rural: cercamentos e ampliação da criação de ovelhas diminuindo opções de trabalho no campo; e

- Trabalhador assalariado (proletário): massa urbana desqualificada e ociosa, que se sujeita às duras condições de trabalho nas fábricas e nas minas.

- Exploração colonial, tráfico de escravos, lucro das Companhias de comércio, tratados vantajosos.

→ 1ª Revolução Industrial

→ Primeiros setores a sofrer impactos da industrialização →

Têxtil Metalúrgico Transporte

Consequências:
→ Péssimas condições de vida e trabalho
→ surto de doenças
→ baixos salários
→ ausência de legislação trabalhista.
→ Surgimento das fábricas – substituição do sistema de produção doméstico pela unidade industrial, concentrando diversas pessoas no mesmo local de trabalho.

→ Mecanização: substituição das ferramentas pelas máquinas e da energia humana pela motriz.

→ Aumento da produtividade (produção em massa): emprego da divisão social do trabalho e utilização em larga escala do trabalho assalariado.

→Avanços nos sistemas de transporte: principalmente, desenvolvimento e expansão do transporte ferroviário.

→ Surgimento da burguesia industrial e do proletariado: classes sociais com interesses antagônicos.

→ Transformação do espaço urbano: bairros populosos (cortiços) e bairros burgueses (práticos e belos).

→ Surgimento do movimento operário: precarização das relações de trabalho (intensa exploração do trabalhador).

→ Impacto ambiental: degradação do meio ambiente para extração e produção de matérias-primas em larga escala e lançamento descontrolado de resíduos industriais (poluição).

→ Consolidação do sistema capitalista: propriedade privada dos meios de produção, exploração do trabalho assalariado e distribuição irregular da riqueza produzida (separação entre o trabalho e o capital).

Revolução Inglesa

Antecedentes históricos

· Dinastia Plantageneta – Início da formação do Estado Nacional – (Livro p.49)

• Para fortalecer seu poder, esses monarcas estabeleceram a justiça real e a common law (direito comum), ou seja, o direito consuetudinário, conjunto de leis tradicionais não escritas a ser aplicado em todo território, baseadas em tradições e costumes.
• Os nobres ingleses se revoltaram contra a cobrança de impostos, reivindicando limites ao poder real e impondo-lhe a Carta Magna, segundo a qual o monarca, só poderia criar novos impostos ou alterar leis com a aprovação do Grande Conselho, órgão controlado por membros do clero e da nobreza.
• A partir da Magna Carta, o Parlamento tornou-se um eficiente meio de controlar os condados e criar impostos, e aos poucos ganhou a condição de instituição permanente do governo. Dividia-se em duas câmaras: a Câmara dos Comuns (membros eleitos dos condados e das cidades) e a dos Lordes, representada pelos grandes senhores e pelo clero.

· Dinastia Tudor – Consolidação do Estado Nacional e do Absolutismo – (Livro p.51)

• Após a Guerra dos Cem Anos, a nobreza inglesa se dividiu na disputa pela sucessão do trono, denominada Guerra das Duas Rosas, entre a Casa de Lancaster (rosa vermelha), no trono desde 1399, e a Casa de York (rosa branca).
• Elizabete I (1558-1603), filha de Henrique VIII – consolidação do absolutismo. O absolutismo inglês era “consentido” pelo Parlamento (nobreza e burguesia), devido à necessidade de união nacional nas guerras contra a Espanha e aos frutos obtidos com a expansão comercial e a reforma anglicana.
• Com a morte de Elizabeth, em 1603, a dinastia Tudor extinguiu-se e o herdeiro mais próximo, o rei da Escócia Jaime VI Stuart, assumiu a coroa inglesa, com o título de Jaime I (1603-1625).

Causas da Revolução Inglesa

• A Revolução Inglesa (e escocesa) estourou no reinado de Carlos I (1625-1649), causada por uma combinação de motivos políticos e religiosos. o conflito entre as tentativas de Carlos I (e seus sucessores) de ampliar o absolutismo Stuart e o poder do Parlamento e as tentativas de Carlos I de impor o anglicanismo e perseguir os calvinistas (puritanos ingleses e presbiterianos escoceses).

Etapas da Revolução Inglesa – (Livro p. 52-56)

• A Guerra Civil ou Revolução Puritana (1642-1648) – foi o confronto armado entre as forças do rei, seus nobres e a hierarquia da igreja anglicana (Cavaleiros) e as forças parlamentares, um novo tipo de exército apoiado por comerciantes, burguesia urbano, empresariado rural, em sua maioria puritanos. (cabeças redondas, lideradas por Oliver Cromwell). A nobreza ficou dividida.
• Os realistas foram derrotados, mas o exército puritano entrou em conflito com o Parlamento e os presbiterianos. Estes tentaram se aproximar de Carlos I e dissolver o exército puritano, temendo a influência dos grupos revolucionários.
• O exército liderado por Cromwell deu um golpe de Estado e assumiu o poder abolindo a monarquia e proclamando a República, que recebeu o nome de Commonwealth.

República Puritana (1649-1659) – governo de Oliver Cromwell (com o título de “Lord Protetor” a partir de 1653).

• Governo autoritário, parlamento dissolvido, oposição popular eliminada, conquistou a Irlanda (1649), esmagando a Revolta Católica, e a Escócia (1650-1651), derrotando os presbiterianos, fortaleceu o poder inglês nas ilhas britânicas, impulsionou o mercantilismo e o colonialismo e desencadeou guerras contra as Províncias Unidas e a Espanha, projetando a Inglaterra como grande potência naval e comercial.
• Pelos Atos de Navegação (1651), estabeleceu o monopólio inglês no comércio externo do país, uma medida protecionista dirigida contra as Províncias Unidas, que tinham uma grande participação nas atividades mercantis da Inglaterra.
• Oliver Cromwell morreu em 1658, e a direção da República passou para seu filho, Ricardo que não possuía habilidade para governar e renunciou (1659).

A Restauração (1660-1688) – a Dinastia Stuart recuperou o trono com o apoio do Parlamento mas suas tendências absolutistas retornaram e com elas a tensão política. O poder anglicano foi restaurado e a perseguição aos puritanos retomada.

• Temendo a crescente influência católica e manobras absolutistas, o Parlamento lançou o Ato do Teste (1673), proibindo não anglicanos de exercerem cargos governamentais, e o Ato do Habeas Corpus (1679), protegendo o indivíduo da prisão arbitrária e salvaguardando sua liberdade pessoal.
• No governo de Jaime II (1685-1688) que dava sinais de querer restaurar o catolicismo e o absolutismo aproximando-se da França, uma nova crise política emergiu e uma nova ruptura com Parlamento foi inevitável.

Revolução Gloriosa (1688) relativamente pacífica.

• O Parlamento convidou o príncipe holandês Guilherme de Orange (neto de Carlos I e genro de Jaime II) a assumir o trono inglês.
• Guilherme assumiu o título de Guilherme III e reinou (1688-1702) reconhecendo a autoridade do Parlamento na Declaração de Direitos (1689),estabelecendo:
• § Aprovação parlamentar dos impostos, liberdade de expressão, confirmação do habeas corpus, direito de portar armas, direito de petição e a proibição do rei manter um exército.
• § Ato de Tolerância (1689) liberdade religiosa, apesar das restrições ao catolicismo e judaísmo.
• Derrubada do absolutismo e vigor do Parlamentarismo.

 Consequências da Revolução Inglesa

• Criação de uma Monarquia Constitucional (Monarquia Parlamentar) – poder limitado pela lei e por um parlamento representativo. (O rei reina mais não governa)
• Fim do absolutismo na Inglaterra.
• Criação de um “Estado burguês”. Como o voto era censitário até o século XIX, o Parlamento era dominado por uma oligarquia endinheirada, constituída por nobres e burgueses, e suas leis favoreciam os interesses dos grupos capitalistas agrários e urbanos.
• Medidas que beneficiaram o capitalismo inglês:
• § Lei dos Cercamentos, determinando que as terras de uso comum, de acordo com as tradições medievais seriam transformadas em propriedades privadas (cercadas) dos fazendeiros com recursos econômicos para investir na produção agrícola (trigo) e pecuária (ovelhas), visando a modernização no campo e o aumento da produtividade (expansão do capitalismo no campo). Essa modernização  dispensou mão de obra, dificultou o acesso a terra e provocou o êxodo rural, favorecendo a formação do proletariado urbano.
• § Banco da Inglaterra (1694) fundamental para financiar as despesas do Estado.
• Ascensão da Grã-Bretanha como a maior potência capitalista mundial.
• O “Estado burguês” favoreceu o desenvolvimento, superando as Províncias Unidas como maior centro financeiro, comercial e naval do mundo.
• No reinado da rainha Ana (1702-1714), outro impulso para o fortalecimento do país foi o Ato de União (1707), Inglaterra e Escócia uniram-se pacificamente constituindo um único reino, com monarquia, parlamento, moeda, forças armadas e política externa comum – o Reino Unido da Grã-Bretanha, dominando também a Irlanda.

Liberalismo e Iluminismo

Principais Doutrinas Filosóficas – (Livro p. 27-30)

Iluminismo

• Movimento cultural, político, econômico e filosófico que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Aconteceu entre os séculos XVII e XVIII, em toda a Europa, ficou conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Século das Luzes. Surge em uma época de grandes transformações tecnológicas, com a invenção do tear mecânico, da máquina a vapor, entre outras.
• Somente por meio da razão, afirmavam ser possível compreender os fenômenos naturais e sociais. Essas ideias baseavam-se no racionalismo. 
• Defendiam a democracia, o liberalismo econômico e a liberdade de culto e pensamento. (Política Econômica Liberal).
• Para os teóricos do Iluminismo o homem é naturalmente bom e todos nascem iguais. É corrompido pela sociedade, em consequência das injustiças, opressão e escravidão. A solução é transformar a sociedade, garantindo a todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa contra o arbítrio e a prepotência.
• Cabe ao governo garantir os "direitos naturais": liberdade individual, direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei.
• Critica o Antigo Regime.

Precursores do Iluminismo

• Isaac Newton (1642-1727), cientista inglês, descobridor de várias leis físicas, entre elas a lei da gravidade. Para Newton, a função da ciência é descobrir leis universais e enunciá-las de forma precisa e racional.
• René Descartes (1596 – 1650) Racionalista, matemático e filósofo francês, defensor do método lógico e racional para construir o pensamento científico.

o    Acreditava que para se chegar a uma verdade, todas as teorias deveriam ser questionadas. Racionalista, considerado o fundador da filosofia moderna, afirmava que para se chegar à verdade era preciso, primeiramente, partir de axiomas (verdades inquestionáveis), para depois se chegar ao objetivo, através da dedução matemática.

o    Método Cartesiano – consiste no ceticismo metodológico – duvida-se de cada ideia que não seja clara e distinta. Só se pode dizer que existe aquilo que pode ser provado. 4 regras básicas do método: verificar, analisar, sintetizar, enumerar.

o    Ele buscou provar a existência do próprio eu e de Deus. “Se penso, logo existo”.

o    Descartes defendia que o homem vem ao mundo sem nenhuma ideia preconcebida.

John Locke (1632 – 1704)

o    Considerado o pai do Iluminismo". Representa o individualismo liberal contra o absolutismo monárquico. Para Locke, o homem, ao nascer, não possui qualquer ideia e sua mente é como uma tábula rasa. O conhecimento, em decorrência, é adquirido por meio dos sentidos, base do empirismo, e processado pela razão.

o    Defendia que o homem nasce com certos direitos naturais, a vida, a liberdade, a propriedade privada e a resistência contra governos ditatoriais.

o    Os governos existiam por um contrato social, o governo nasce de um entendimento entre governantes e governados e deveria garantir direitos naturais, se falhasse os cidadãos poderiam se rebelar.

o    Autor de Ensaio sobre o Entendimento Humano rejeitou o conceito de ideias inatas.

Pensadores Iluministas

·         Voltaire (1694-1778)

o    Crítico do absolutismo e dos privilégios da Igreja e da nobreza. Critica violentamente a intolerância religiosa e é o símbolo da liberdade de pensamento. Defende uma monarquia que garanta as liberdades individuais, sob o comando de um soberano esclarecido.

o    Escreveu as Cartas Inglesas, nas quais exalta a liberdade de pensamento e de religião.

o    Autor de Dicionário Filosófico e das Novelas Satíricas.

o    Defendia governos de poderes limitados, aos moldes ingleses.

o    Acreditava que todos os homens tinham direitos naturais a liberdade, a propriedade e a proteção das leis.

·         Montesquieu (1689-1755): 

o    Considerado o pai do liberalismo burguês foi jurista, filósofo e escritor.

o    Em sua principal obra O Espírito das Leis, expôs sua teoria da divisão do poder político em Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.

o    Suas ideias influenciaram a organização de praticamente todos os governos pós Revolução Francesa.

·         Jean-Jacques Rousseau (1712-1778):

o    Ao contrário de Voltaire e Montesquieu, ele não foi porta-voz da burguesia e sim das camadas mais populares. Propõe um Estado governado de acordo com a vontade geral do povo e capaz de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.

o    Suas ideias contrariavam, por exemplo, um dos princípios centrais da sociedade burguesa - a propriedade privada. Segundo Rousseau, esta era a raiz da infelicidade humana, pois trazia consigo a desigualdade e a opressão do mais forte sobre o mais fraco.

o    Principais obras foram: Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens - realça os valores da vida natural e critica o mundo civilizado - e Contrato Social - defende um Estado voltado para o bem comum e a vontade geral, estabelecido em bases democráticas.

o    Democrata, defendeu a igualdade entre os homens; afirmava que o poder político emana do povo.

o    Defendia o direito de participação política de todos os homens, excluindo as mulheres.

o    Todos os homens nascem bons, a sociedade é quem os corrompe.

o    Exerceu grande influência na Revolução Francesa e na filosofia dos séculos posteriores.

·         Denis Diderot e Jean Le Rond D´Alembert - organizaram a primeira Enciclopédia, 35 volumes.

o    Proibida pelas autoridades, por criticar os poderes estabelecidos, a Enciclopédia circulou clandestinamente, sua elaboração, iniciada em 1751, foi concluída em 1772.

Os Economistas: “Laissez-faire, laissez-passer” –  política econômica liberal. O Iluminismo produz duas correntes de pensamento, a fisiocracia e o liberalismo econômico.

o    Fisiocracia – defendia o fim do mercantilismo, da tutela do Estado sobre a economia. Propunha que a economia funcionasse por si mesma, defendendo, portanto, a liberdade total nas atividades econômicas.

§  A terra era a fonte de toda riqueza.

§  Lei da oferta e da procura.

§  François Quesnay (1694-1774) – médico francês que defende a existência de um poder natural em ação nas sociedades, que não deve ser contrariado por leis e regulamentos. É partidário de um capitalismo agrário, com o aumento da produção agrícola, única solução para gerar riquezas para uma nação. A atividade verdadeiramente produtiva é a agricultura.

§  Vicent Gournay (1712-1759) – propunha liberdade para as atividades comerciais e industriais.

o    Liberalismo Econômico

•     Adam Smith(1723-1790) – “O pai do Liberalismo’

§  Obra: A Riqueza das Nações - Ataca a política mercantilista por ser baseada na intervenção estatal e sustenta a necessidade de uma economia dirigida pelo jogo livre da oferta e da procura de mercado, o laissez-faire.

§  O mercantilismo era um entrave na ordem econômica.

§  A divisão do trabalho, elemento essencial para o crescimento da produção e mercado.

§  Livre concorrência prega a não intervenção do Estado na economia e um Estado limitado às funções de guardião da segurança pública, mantenedor da ordem e garantidor da propriedade privada. Defende a liberdade contratual, pela qual, patrões e empregados são livres para negociar os contratos de trabalho.

§  Lei da oferta e da procura.

§  Mão invisível.

•     Thomas Malthus (1766-1834)

§  Ensaio sobre a População, de 1798 - a natureza impunha limites ao progresso industrial, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética e a população em progressão geométrica, gerando fome e miséria das grandes massas.

§  A natureza corrige essa desproporção por meio das guerras e epidemias, que reduzem a população - equilíbrio entre a população e a produção.

§  Malthus recomenda ao governo antecipar-se à natureza negando assistência social às populações, especialmente hospitais e asilos.

§  Conter o aumento dos nascimentos, aconselhando a abstinência sexual como forma de diminuir os índices de natalidade.

§  A Lei dos Pobres: (1834)- centralizava a assistência pública, desempregados recolhidos a workhouses.

• (1772-1823)

§   Teoria do valor do trabalho.

§  Lei Férrea dos Salários – o preço da força de trabalho seria equivalente ao mínimo necessário à subsistência.

  Déspotas Esclarecidos - As ideias racionalistas e iluministas influenciam alguns governantes absolutistas, que pretendem governar segundo a razão e o interesse do povo, sem abandonar, porém, o poder absoluto.

o    Governantes europeus viram-se obrigados a realizar reformas sociais e econômicas a fim de modernizar seus países atrasados, mas sem abrir mão do poder. Criaram uma legislação favorável ao comércio e à produção manufatureira, com o objetivo de fortalecer a burguesia, criaram escolas laicas (não religiosas), decretaram a liberdade de culto, a fim de reduzir os privilégios do clero católico, abolição da servidão, das torturas; assistência social  estímulo à educação, impulso às artes e incentivo à vida econômica.

o    Principais déspotas esclarecidos: Catarina II da Rússia, Frederico II da Prússia, José II da Áustria, José I de Portugal (através do Marquês de Pombal) e Carlos III da Espanha (através do Conde e Aranda).