Segundo Reinado

→ Com o Golpe da Maioridade (Partido Liberal), tem início o Segundo Reinado. O Imperador tornou-se símbolo de um Estado que, na visão das elites, tinha como tarefas principais preservar a unidade política do país, manter a união das províncias e garantir a ordem social. O golpe representou a vitória dos liberais, os quais formaram o primeiro ministério do Segundo Reinado.

→ Fases do Segundo Reinado

– Pacificação e Consolidação

            - são vencidas revoltas do Período Regencial – Balaiada e Farroupilha.

            - 1842 - Revoltas Liberais de São Paulo e Minas Gerais.

- 1848 – Pernambuco – Revolta Praieira.

– 1852-1870 – Apogeu

            - Lei Euzébio de Queiróz

            - Ministério da Conciliação

            - Questão Christie com a Inglaterra.

            - 1864-1870 – Guerra do Paraguai.

            - Desenvolvimento Econômico: ciclo do café, era Mauá, imigração.

– Decadência – 1870-1889

            - 1870 – Manifesto Republicano

            - Questão Religiosa

            - Questão Militar

            - Questão Abolicionista

→ O Estado e as Classes Sociais:

- O Brasil tinha 7,5 milhões de habitantes e 80% analfabetos e governados por uma elite de 0,1% com maioria formada na Universidade de Coimbra.

- A escravidão e a desigualdade social dificultavam a luta política.

- O Estado precisava ser construído.

→ As instituições de governo.

- Monarquia Constitucional com 4 poderes.

- Poder Legislativo: Senado (nomeado e vitalício) e Câmara (eleitos indiretamente por 4 anos).

- Conselho de Estado assessorava o imperador no uso do poder Moderador, composto por 12 membros em caráter vitalício.

- O poder Executivo era exercido pelo ministério ou gabinete formado pelo presidente do Conselho de Ministros criado em 1847, cargo que nunca foi regulamentado.

- O gabinete: administrar o país, elaborar orçamento, nomear e promover funcionários civis, militares e eclesiásticos e nomear presidentes de províncias.

 - O poder Moderador concentrava poder ao imperador e pretendia fortalecê-lo ao máximo, cabia-lhe distribuir recursos, nomear cargos, dissolver a Câmara; com o tempo foi verificado que isso tinha um preço, os grupos de oposição que ficavam descontentes com as medidas adotadas, faziam severas críticas que levavam ao desgaste na medida em que os detentores dos cargos vitalícios se transformavam em conservadores inflexíveis, inclinados a não aceitar críticas de espécie alguma.

→ Conservadores e Liberais

- Regressistas e progressistas formados com o Ato Adicional de 1834.

- Tinham em comum: formação superior, sentimento aristocrático (homens brancos, livres e proprietários), atribuía a si próprios a missão de governar, de impor a ordem e manter a escravidão.

- Eram diferentes: na maneira de lidar com a realidade social, os conservadores defendiam um poder central forte e os liberais a autonomia provincial e a representatividade.

→ A Centralização do poder.

- O gabinete da Maioridade (24/07/1840) caiu após as Eleições do Cacete (Política das Derrubadas) em 23/03/1841.

- Os conservadores assumiram dando continuidade à centralização iniciada com a Lei Interpretativa do Ato Adicional (12/05/1840).

- Os Conservadores defendiam um Estado forte, aumentaram o poder dos chefes de polícia e seus auxiliares, ambos nomeados e subordinados ao ministro da justiça.

- Os Liberais eram favoráveis à separação entre justiça e polícia e contra a vitaliciedade de alguns cargos.

→ Revoluções Liberais de 1842:  São Paulo (Feijó) e Minas Gerais (Teófilo Otoni)

- Caxias pacifica o movimento.

→ O compadrio e o patronato.

- A prática política era defeituosa, fraudar eleições era fácil, consistia na troca do presidente de província, de funcionários, colocava a Guarda Nacional na rua e garantia empregos e promoções a outros.

- A relação de favor era a base do clientelismo (troca de proteção por submissão) e do paternalismo (autoritarismo disfarçado de proteção).

- Nesse sistema predominava as relações de favor, impedindo uma burocracia estatal profissionalizada, havia instabilidade política, pois, o sistema eleitoral viciado dava origem a uma representação limitada, e os que exerciam o poder, não levava em consideração interesses sociais mais amplos.

→ A reforma do Código de Processo Criminal - conferiu às autoridades locais uma enorme soma de poderes. Com a reforma, o antigo código foi descaracterizado no seu conteúdo liberal, pois toda autoridade judiciária e policial foi submetida a uma rígida hierarquia e diretamente subordinada ao Ministério da Justiça. O poder central tinha agora nas mãos instrumentos eficientes para assegurar a ordem pública.

→ A presidência do Conselho de Ministros e o Parlamentarismo às Avessas. - No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputa­dos. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o imperador nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros. Nascia desse modo, o parlamentarismo brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês. Parlamentarismo: regime político de origem inglesa, no qual o chefe do poder Executivo é o Primeiro Ministro e o Poder Legislativo tem força de decisão sobre o Executivo.

→ Ministério da Conciliação – 1853 - 1868 – (Liberais e Conservadores no poder). O gabinete do Marquês de Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão que morreu em 1856) serviu para aproximar os moderados de ambos os lados.

Revolta Praieira – 1848 – 1850.

Origens do movimento

→ A insatisfação das camadas populares

- Província forte com poder político influente.

- Domínio dos engenhos pela família Cavalcante.

- Concentração de terras nas mãos de poucos.

- Monopólio comercial dos portugueses.

- repúdio a monarquia.

- crise econômica (açúcar)

→ O Partido da Praia – Partido Nacional de Pernambuco (1842)

- Partido Liberal: os Cavalcanti.

- Partido Conservador: os Rego Barros.

- Partido da Praia: constituídos por liberais pernambucanos, combatia a desigualdade.

  ∟ acusavam o presidente da província Rego Barros de distribuir os melhores cargos e os contratos de obras públicas à conservadores e líderes liberais, protestavam pela exclusão dos benefícios do poder e ainda denunciaram o contrabando de escravos que contribuía para elevar seu preço.

- Jornais: Diário de Pernambuco (guabirus) e Diário Novo (praieiros).

→ Ascensão e crise do Partido da Praia

- 1844 – chegou ao poder com Antônio Pinto Chinchorro da Gama como presidente de província.

- usou métodos administrativos antigos

- aumento de impostos

- revoltas populares

- sentimento antilusitano

- elegeram seus senadores e a eleição foi anulada.

- destituição do presidente da província pelo imperador.

- o novo presidente Manoel de Souza Teixeira (1848) afastou os praieiros da administração.

→ Praieiros contra Guabirus.

- anulação das eleições para o Senado devido à mobilização armada do senhor de engenho José Pedroso Veloso da Silveira, coronel da Guarda Nacional.

- 1848 – ascensão do Ministério Conservador de Araújo Lima.

- luta contra os conservadores que monopolizavam o poder.

- Manifesto ao Mundo (Antônio Borges da Fonseca) em 1º de janeiro de 1849.

   ∟ voto livre e universal, liberdade de imprensa, independência dos poderes, extinção do Poder Moderador, federalismo, garantia de trabalho para o cidadão, comércio e retalho.

- Ideias de Borges da Fonseca: democracia, preocupações sociais, voto, república, garantias de trabalho.

- Ideias de Pedro de Figueiredo: reforma agrária.

- no início - conflitos isolados, depois expansão.

- intervenção imperial com o Cel. José Joaquim Coelho e suspensão de munição.

- os praieiros invadiram Recife e lutaram até 1850.

- líderes praieiros: Pedro Ivo Veloso da Silveira, jornalista Borges da Fonseca.

- líderes praieiros foram aprisionados, condenados à prisão perpétua e anistiados em 1851.

→ Repercussões.

- medo do avanço das ideias democráticas,

- participação popular, mas não na liderança,

- conflito que preocupou o poder central devido à expansão das ideias europeias.

- Joaquim Nabuco “A política complica-se com o fermento socialista”.

- O Brasil permaneceu centralizador, latifundiário e escravista.

O Café

→ Expansão da cafeicultura

- origem: Etiópia, século XVI Europa, século XVIII Antilhas e Brasil.

- Final do século XVIII plantado no Rio de Janeiro

→ Comparação com o açúcar

- o café não requeria vultuosos investimentos, tanques, terrenos, maquinas de decorticação e mão-de-obra.

- produção e comercialização: aquisição de terras, recrutamento de mão de obra, organização e direção da produção, transporte interno, comercialização nos portos, contatos oficiais, interferência na política econômica e financeira.

- introdução de linhas férreas

→ O café no Vale do Paraíba

- Rio de Janeiro: Angra dos Reis e Parati.

- mão de obra disponível, solo fértil, clima favorável, regularidade das chuvas, abundância de animais, proximidade do porto.

- 1830-1880 – “o café é o vale”

- reforço da escravidão, grande propriedade monocultora e produção para o mercado externo.

- cultura extensiva e predatória

- elite abastada, luxo, solares com lustres de cristais, cortinas, louças finas, semelhanças comas residências da Corte.

- moda francesa

- navios a vapor

→ O café no Oeste Paulista

- Campinas (Oeste velho), Mogi-Guaçu, Ribeirão Preto (Oeste Novo).

- solo plano e excepcionalmente fértil (terra roxa, oriunda da decomposição das rochas vulcânicas)

- maior produtividade

- valorização do porto de Santos

- expansão das ferrovias

- fazendeiros com perfil empresarial e dinâmico

- São Paulo Railway – Santos Jundiaí (1868), Ituana – Itu – Campinas (1873), Mogiana e Sorocabana (1875)

- O cultivo do café se torna o estabilizador da economia do Império.

→ A Dinamização da Economia

- Desde 1860 – superávits econômicos

- Tarifa Alves Branco: elevou de 15% para 30%, contribuindo para impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional, na medida em que provocou o encarecimento das mercadorias importadas.

- Abolição do tráfico liberou capitais.

- empreendimentos urbanos

- destacou-se Irineu Evangelista de Souza: navios a vapor, estradas de ferro, comunicações telegráficas, bancos, etc. Mauá faliu em 1873.

- desenvolvimento coexistindo com a escravidão.

Foi somente no final do século XIX que começou o desenvolvimento industrial no Brasil. Muitos cafeicultores passaram a investir parte dos lucros, obtidos com a exportação do café, no estabelecimento de indústrias, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Eram fábricas de tecidos, calçados e outros produtos de fabricação mais simples. A mão de obra usada nestas fábricas era, na maioria, formada por imigrantes italianos.

O Fim da Escravidão

·         A mão de obra escrava utilizada durante séculos no país, começou a ser cada vez mais questionada, a partir do Segundo Reinado.

·         Isto porque o modelo capitalista e industrial que iniciou na Europa, e aos poucos veio para o Brasil, era incompatível com o escravismo.

·         Assim, a Inglaterra passou a pressionar pelo fim do tráfico de escravos na América, visando investimento em seus produtos industrializados.

·         Omissão do discurso no parlamento, “política de avestruz”

·         Em 1845, os ingleses assinaram a Lei Bill Aberdeen, que proibia o comércio de escravos entre a África e a América, autorizando a marinha inglesa a apresar navios negreiros brasileiros em alto mar.

·         Em 1850, foi assinado, no Brasil, a Lei Eusébio de Queiróz, que proibia o tráfico de escravos no país. O capital proveniente do fim do tráfico e o protecionismo alfandegário garantido pela tarifa Alves Branco, contribuíram para o desenvolvimento industrial e atividades modernizadoras.

·         Foi com o fim da Guerra do Paraguai , em 1870, que os esforços pelo fim da escravidão se intensificaram.

·       Com a pressão internacional e dos abolicionistas, o governo brasileiro foi cedendo, através da criação de leis, como:

·         1- Lei do Ventre Livre ou Lei do Visconde do Rio Branco: criada em 1871, declarou livres os filhos de mulher escrava nascidos a partir da aprovação da lei.

·         2- Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva Cotegipe: criada em 1885, declarou livres os escravos que chegassem aos 65 anos de idade.

·         3- Lei Áurea: criada em 1888, declarou livres todos os escravos.

·                       Vale ressaltar que, apesar da liberdade aparente, não foi dado aos escravos condições para se integrar à sociedade brasileira.

A Imigração

·     Os imigrantes, em grande parte europeia, vieram para substituir a mão de obra escrava.

·     Boa parte tentava fugir do desemprego, buscando, no Brasil, melhores condições de vida, outros foram seduzidos pelas propostas de parcerias dos cafeicultores.

·     Conhecida como Sistema de Parceria, os cafeicultores propunham custear o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho.

·    Este sistema, no geral, não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos imigrantes, e também dos maus tratos sofridos por eles.

A lei de Terras (1850)

1.    Regulava a forma de aquisição de terras devolutas, por compras. Na Colônia - concessão de sesmarias.

2.    Os fazendeiros garantiram seus privilégios de proprietários.

O Colonato

1.      Regime de trabalho do imigrante – recebiam um pagamento proporcional aos pés de café e na colheita um pagamento variável, conforme a produção.

2.      Os colonos podiam cultivar produtos de subsistência, geralmente nos cafezais novos, daí o interesse pelas frentes pioneiras.

As Questões Platinas

O interesse do Brasil na região platina era garantir o direito da navegação pelo rio da Prata (único caminho para a província de Mato Grosso); impedir que vaqueiros uruguaios invadissem as fronteiras brasileiras e atacassem fazendas gaúchas; impedir que a argentina anexasse o Uruguai formando um só país. Esses interesses levaram o Brasil a fazer guerra contra Oribe do Uruguai, Rosas da Argentina e Aguirre do Uruguai. Desde o Período Colonial, portugueses e espanhóis disputavam o domínio sobre a área.

Guerra do Paraguai

A Guerra do Paraguai foi um conflito militar que ocorreu na América do Sul, entre os anos de 1864 e 1870. Nesta guerra o Paraguai lutou conta a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai.

Causa principal:

- Pretensões de Francisco Solano Lopes de conquistar terras na região da Bacia do Prata. O objetivo do Paraguai era obter uma saída para o Oceano Atlântico. O Paraguai disputa do Chaco com a Argentina a livre navegação do rio Paraguai e reivindicação do território entre os rios Branco e Apa pelo Brasil. O Brasil defendia a livre navegação na bacia platina.

Início e desenvolvimento do conflito:

- A guerra teve início em novembro de 1864, quando o navio brasileiro Marquês de Olinda, foi aprisionado pelos paraguaios no rio Paraguai.

- Em dezembro de 1864, o Paraguai invadiu o Mato Grosso.

- No começo de 1865, as tropas paraguaias invadiram Corrientes (Argentina) e logo em seguida o Rio Grande do Sul.

- Em 1 de maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai selam um acordo para enfrentar o Paraguai. Contam com a ajuda da Inglaterra.

- Paraguai – 77 mil combatentes; Argentina - 6 mil; Brasil – 18 mil; Uruguai – 3 mil.

- Em 11 de junho de 1865 ocorreu um dos principais enfrentamentos da guerra, a Batalha de Riachuelo. (Almirante Barroso) A vitória brasileira neste enfrentamento naval foi determinante para a derrota do Paraguai.

- Setembro de 65 – rendição de Uruguaiana .

- Em abril de 1866 ocorreu a invasão do Paraguai.

- Comandante- em- chefe: Bartolomeu Mitre; no Brasil General Luís Osório; no Uruguai Venâncio Flores. - Força naval do Brasil: Almirante Tamandaré.

- Plano dos aliados: fortaleza de Humaitá. - Maio de 66 – batalha de Tuiuti.

- Setembro de 66 – derrota em Curupaiti. - Julho de 68 – vitória em Humaitá.

- Dezembrada: Itororó, Avaí, Lomas Valentinas, rendição de Angostura.

- Em 1869, sob a liderança de Duque de Caxias, os militares brasileiros chegam a Assunção.

- A guerra terminou em 1870 com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora - comando do Conde d’Eu.

Recrutamento militar

- O Brasil tinha um exército mal organizado e pouco numeroso, tentou mobilizar a Guarda nacional e fez recrutamento forçado e voluntário.

- Impopularidade da guerra: gastos, escassez de mão de obra na agricultura, desvalorização da moeda, resistência em órgão da imprensa como Jornal do Comércio e Opinião Liberal.

- Liberdade aos escravos que fossem voluntários; tornaram-se alvo de discriminação por comporem o quadro do Exército.

Dificuldades:

- Falta de preparo, terreno pantanoso, inexistência de mapas, falta de equipamento militar e higiene.

Saldo e Consequências da Guerra:

- Nesta guerra morreram cerca de 300 mil pessoas (civis e militares);

- A indústria paraguaia foi destruída e a economia ficou totalmente comprometida;

- O prejuízo financeiro para o Brasil, com os gastos de guerra, foi extremamente elevado e acabou por prejudicar a economia brasileira.

- A Inglaterra, que apoiou a Tríplice Aliança, aumentou sua influência na região.

- Morte em decorrência de combates, fome, esgotamento físico e doenças.

- Paraguai – metade de sua população morreu, não foi alcançado o livre acesso ao mar, foi o grande derrotado, perdeu os territórios em litígio, devastou a economia, desequilíbrio demográfico.

- Uruguai – 3 mil mortos, os conflitos internos permaneceram

- Argentina - 18 mil mortos, benefício para os pecuaristas, os portenhos e o governo com impostos.

- Brasil – 50 mil combatentes, existência de um inimigo externo fortaleceu a unidade nacional, custos de 614 mil contos de réis, (em um ano era de 57 mil). Em 1940 foi perdoada a dívida. A guerra abalou os fundamentos do império, fortaleceu o Exército. O Exército brasileiro ficou mais forte e começou a simpatizar com a causa republicana e a manifestar-se contra a escravidão.

Questão Christie – incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra

O navio britânico Prince of Wales naufragou no Rio Grande do Sul e teve a sua mercadoria roubada. Christie exigiu indenização do governo brasileiro. Em 1862, um grupo de oficiais da marinha inglesa foi preso por cometer uma arruaça no Rio de Janeiro. Christie exigiu punição aos brasileiros e ainda que embarcações inglesas apreendessem cinco navios brasileiros que estavam ancorados na Baia de Guanabara. Visando solucionar o caso, Dom Pedro II convocou o rei da Bélgica, Leopoldo I, para arbitrar a questão e devolveu o dinheiro referente ao roubo das cargas. O monarca belga decidiu em favor dos brasileiros. Sem obter resposta da Inglaterra, o Brasil acabou rompendo relações com a Coroa Britânica. O problema só chegou ao fim em 1865, quando os ingleses reconheceram seu comportamento intransigente.

                                                

Queda do Império e Proclamação da República

·         As transformações da sociedade. A partir de 1850, com a abolição do tráfico, iniciava-se no Brasil um processo de profunda transformação econômica e social. Podemos enumerar alguns dados que a comprovam:

·         O abolicionismo, e a libertação dos escravos, fizeram o governo perder apoio dos fazendeiros. Além disso, alguns problemas envolvendo a Igreja Católica abalaram as relações entre esta instituição e o imperador.

·         O sistema monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estava em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades econômicas, mais democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte da população urbana do país.

·         Crise e desgaste da Monarquia - Forte interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com a Igreja Católica. (Questão Religiosa)

·         Censura imposta pelo regime monárquico aos militares. O descontentamento dos militares brasileiros também ocorria em função dos rumores de corrupção existentes na corte. (Questão Militar)

·         Classe média e profissional liberais desejava mais liberdade política, por isso muitos aderiram ao movimento republicano, que defendia o fim da Monarquia e implantação da República.

·         O ponto de partida do movimento republicano situou-se no lançamento do Manifesto Republicano em 1870.

·         O movimento para instalar o regime republicano, no Brasil, ganhava cada vez mais força, inspirado em países vizinhos. O regime imperial passou a ser considerado ultrapassado.

·         O exército adquiriu muito prestígio depois da Guerra do Paraguai, e exigia maior participação nas decisões políticas.

·         Falta de apoio da elite agrária ao regime monárquico, pois seus integrantes queriam mais poder político.

·         Outro fator da queda da monarquia foi o federalismo.

·         Fortalecimento do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste.

·         Os Partidos Republicanos do Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e o Exército se mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes republicanos reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que liderasse o movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Sólon. Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de novembro de 1889, a República foi final­mente proclamada.