quinta-feira, 23 de maio de 2013

Frei Caneca

http://www.youtube.com/watch?v=v8g8JFbXQRY

O Primeiro Reinado

http://www.youtube.com/watch?v=sSgNSePGPXI

O Primeiro Reinado


A Assembléia Nacional Constituinte de 1823.
    ▪ Formação da Assembléia Constituinte
    ▪ Tendências políticas  ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados
                                       ▪ Partido Português - opunha-se a Independência     
    ▪ Assembleia reduz prerrogativas do Imperador.
    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.
 
 O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”
    ▪ exclusão dos que viviam de salários,
    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha
    ▪ sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento)
    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,
   ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.
    A dissolução da Assembléia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia, exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824
      ▪ Principais características:
·      Monarquia centralizada e hereditária,
·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e  moderador (Imperador).
·      Estado unitário.
·      Outorgada.
·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).
·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.
·      Centralização política.
·      Aristocracia neutralizada.
·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824
    ▪ autoritarismo do imperador
▪ dissolução da Assembléia Constituinte pelo imperador.
▪ Outorga da Constituição de 1824.
▪ a centralização do poder (impedia participação nas decisões importantes),
▪ Nomeação de presidentes de províncias pelo imperador (feria a aspiração de maior autonomia)
▪ Nomeação de Francisco Pais Barreto para a Junta Governativa de Pernambuco.
▪ tradição republicana e revolucionária.
    ▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão, 
                    José Natividade.
▪ Províncias: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.
▪ Em 1821, assume o governo de Pernambuco Gervásio Pires Ferreira, que após a independência foi substituído pelo “governo dos matutos”, e, após pressão liberal renunciou.
▪ Ascensão do liberal, Pais de Andrade.
▪ D. Pedro nomeou Pais Barreto, ex-chefe da junta dos matutos, havia renunciado.
▪ Houve pedidos para que D. Pedro respeitasse a decisão popular, ele respondeu com envio de forças navais para impor seu presidente.
▪ 2 de julho de 1824 eclodiu a Confederação do Equador.
 ▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).
▪ Repressão: o imperador reprimiu separadamente, impedindo a união das províncias. Adquiriu empréstimos externos, contratou mercenário, suspendeu as garantias constitucionais das províncias rebeldes e criou comissões militares sob a presidência do brigadeiro Francisco de Lima e Silva para julgamento dos rebeldes. D. Pedro reagiu imediatamente, os revolucionários foram vencidos e Frei Caneca fuzilado.
▪ Conseqüências: condenações, desmantelamento da Confederação do Equador, a insatisfação contra o absolutismo continuou crescendo e cresceu o liberalismo moderado que defendia uma monarquia constitucional.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.


Causas da Abdicação
▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.
▪ Outorga da Constituição de 1824.
▪ Crise econômico-financeira.
▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou o Uruguai.
▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.
▪ Morte de Frei Caneca.
▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.
▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.
▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

sexta-feira, 3 de maio de 2013


A Corte Portuguesa no Brasil e o Reinado de D. João VI

▪ Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, recusou-se a acatar o decreto de Napoleão e foi invadido em 1807.
▪ A família real fugiu para o Brasil e se instalou no Rio de Janeiro. Essa transferência evitou o aprisionamento da família real, a abdicação ao trono, como aconteceu com Fernando VII, rei da Espanha e o risco da perda da colônia.
▪ O governo se preocupou em transferir os órgãos governamentais de Lisboa para o Rio de Janeiro, primeiros passos para a independência política.

A penetração britânica no Brasil
▪ Desde a restauração (1640) quando se libertou do domínio espanhol, Portugal contava com o apoio da Inglaterra para manter sua independência.
▪ O preço dessa proteção foi a assinatura de vários tratados comerciais lesivos aos seus interesses, como o de Methuen (1703), por meio do qual a Inglaterra conseguiu transferir para si o ouro de Minas Gerais.
▪ Com a vinda da Corte para o Brasil, novamente a Inglaterra cobrou o seu preço pela proteção da monarquia portuguesa: foram assinados os tratados de 1810.
▪ Com a assinatura desses tratados, o Brasil ingressou definitivamente na órbita de influência inglesa.

O Reinado de D. João VI no Brasil
• Com a transferência da Corte, o Brasil praticamente deixou de ser colônia, o pacto colonial foi abalado.
• Em 28 de janeiro de 1808, a Carta Régia permitiu a abertura dos portos a todos "os navios estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com a minha Real Coroa".
• O Alvará de 1° de abril de 1808 revogou o de 1785, que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, complementando desse modo a Carta Régia de 1808 que decretava a abertura dos porto.
• Em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.
• O transplante do Estado português – chegando ao Brasil, a Corte se instalou no Rio de janeiro. Em 11 de março de 1808 iniciou-se a reorganização do Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português.
• Com a vinda da Corte transformou-se a fisionomia cultural do Brasil. Foram criados bibliotecas e estabelecimentos de ensino, criação do Banco do Brasil, Jardim Botânico, Escola de Comércio, Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios, Academia Militar e da Marinha.
• A imprensa, até então proibida no Brasil, foi difundida com o funcionamento dos primeiros prelos. Fundou-se a Imprensa Régia, responsável pelas primeiras publicações no Brasil.


A Revolução Pernambucana de 1817  
Com a instalação da Corte no Rio de Janeiro, os senhores rurais brasileiros passaram a ter, teoricamente, oportunidade para influir diretamente nas decisões do governo. Porém, os ricos comerciantes, em maioria portuguesa, aliaram-se à nobreza burocrática que acompanhara o regente na fuga, constituindo o grupo dominante. O verdadeiro núcleo de poder era formado pela nobreza burocrática. Formada segundo o espírito tradicional do Antigo Regime, essa nobreza monopolizava os postos-chaves. Ao lado disso, D. João era um monarca de tipo absolutista, o que restringia de maneira bastante significativa a participação dos senhores rurais brasileiros na vida política.
·         Crise econômica agravada pela seca de 1816 e 1817.
·         Estrutura colonial que privilegiava a exportação em detrimento da produção para o mercado interno.
·         Antecedentes históricos – Guerra dos Mascates.
·         Pensamento iluminista, liberal e republicano com o propósito de romper com Portugal.
·         Instalou-se, assim, um governo republicano; adotou-se uma bandeira, elaborou-se, a Lei Orgânica – as aspirações revolucionárias foram incorporadas à Lei Orgânica: liberdade de consciência, liberdade de imprensa, ressalvando os ataques à religião e à Constituição; tolerância religiosa, muito embora a religião católica fosse reconhecida como oficial e seu clero "assalariado pelo Estado”.
·         As punições foram rigorosas: fuzilamentos e prisões.


A Política Externa
• A política externa de D. João esteve orientada contra a França napoleônica. Em represália à invasão de Portugal, o regente ordenou a invasão da Guiana Francesa, em 1809, permanecendo o território sob domínio português até 1815, no Congresso de Viena.
• Os tratados de 1810 – O tratado de Comércio e Navegação, Aliança e amizade, assinado com a Inglaterra, garante o pagamento de 15% para os produtos ingleses, 16% para portugueses e 24% para os demais países, porto livre de Santa Catarina para a Inglaterra, Portugal comprometeu-se a acabar com o tráfico de escravos - isso era importante para os ingleses, pois assim, existiria o trabalho assalariado e seu mercado consumidor aumentaria. Direito de extraterritorialidade: cidadãos ingleses no império português só poderiam ser julgados por leis, juízes e tribunais ingleses.
• Pretextando temor de intervenção francesa no Prata, D. João, apoiado pela Inglaterra, interveio na região platina, pela primeira vez em 1811 e novamente em 1816, quando então foi anexado o atual Uruguai, com o nome de Província Cisplatina. A sua anexação foi grandemente facilitada pelos conflitos entre as províncias interioranas da Argentina e Buenos Aires, que ambicionava impor sua supremacia em todo o Prata, graças à sua posição estratégica no estuário.


O Retorno de D. João para Portugal – 26 de abril de 1821.
A Revolução do Porto exigiu o retorno do rei para Portugal. (ver causas e conseqüências da Revolução do Porto)
→ D. João cedeu às pressões das cortes e partiu para Portugal em 26 de abril de 1821. Nomeou como regente do Brasil seu filho D. Pedro.


Deputados brasileiros nas Cortes → com o triunfo da Revolução do Porto, não houve a possibilidade de reunir uma Assembléia brasileira. Assim o decreto régio de 7 de março de 1821 estipulou a eleição de deputados brasileiros que seriam enviados às Cortes portuguesas. Em agosto de 1821, os primeiros deputados começam a chegar a Lisboa, todos eles da camada dominante, porém eles não tinham ainda interesses separatistas, pois achavam que o caráter constitucional de Portugal faria o poder senhorial se consolidar através de seus representantes nas Cortes de Lisboa.


As medidas tomadas pelas Cortes de Lisboa e a Independência do Brasil.
→ em relação à Inglaterra anularam-se os privilégios concedidos em 1810.
→ declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro com o objetivo de controlar diretamente.
→ transferir do Brasil para Portugal todo o aparato administrativo que dava ao Brasil a condição de sede do reino.
→ durante todo o ano de 1821, a situação do Brasil ficou indefinida. Em 9 de dezembro chegaram dois decretos da Corte que ordenavam:
▪ imediato retorno de D. Pedro a Portugal.
▪ obediência das províncias a Lisboa.
▪ extinção dos tribunais.
→ A decisão da Corte gerou uma inquietação no Brasil. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português, do outro o partido brasileiro e os liberais radicais que passaram a agir pela independência.
→ A estratégia escolhida pelo partido brasileiro foi a de conquistar o príncipe regente para sua causa. O dia do fico (9 de janeiro de 1822) simbolizou essa aliança.
→ Um passo decisivo para a emancipação foi dado por D. Pedro ao decidir que nenhum decreto das Cortes seria aplicado no Brasil sem o seu “cumpra-se”.
→ A insistência das cortes em recolonizar o Brasil acabou forçando a elite colonial a optar pela completa emancipação.
→ Nesse cenário agitado destacou-se a figura de José Bonifácio de Andrada e Silva.
→ Bonifácio era membro do governo provisório de SP e em dezembro de 1821 escreveu uma carta a D. Pedro que criticava as decisões das Cortes de Lisboa e exaltava a importância de D. Pedro naquele momento de crise.
→ Essa carta foi publicada na Gazeta com grande repercussão. Logo depois, o príncipe nomeou José Bonifácio (Ministro do Reino e do Estrangeiro).
→ O processo de separação foi conduzido com firmeza por essa mesma elite, afastando qualquer tentativa de radicalização.
→ A luta pela independência ganhou a forma de conflito entre brasileiros e portugueses ocultando as diferenças sociais entre escravos e senhores e as semelhanças entre brasileiros e portugueses da alta camada social. A classe dominante garante a continuidade de seus privilégios, o latifúndio e a escravidão.
→ Até a proclamação da independência, D. Pedro fez concessões ao liberalismo, depois caminhou para o absolutismo. No discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1823, mostrou seu caráter absolutista.
→ Nosso processo de independência foi uma exceção em relação a outros países da América Latina, que adotaram o regime republicano e houve participação popular. Já a nossa independência foi fruto da ação de um príncipe aliado a elite, a adotamos a monarquia como forma de governo.

A Guerra de Independência
A independência despertou na população de origem portuguesa e nos efetivos militares de Portugal, reações que se transformaram em graves conflitos.
Lutas: na Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Cisplatina. D. Pedro reuniu efetivos de sua confiança, militares portugueses, brasileiros e mercenários para combater os revoltosos e garantir a unidade territorial.

O Reconhecimento da Independência.
Os EUA (Doutrina Monroe) foram os primeiros a reconhecer a independência.
Exigências de Portugal para reconhecer a Independência: 2 milhões de libras esterlinas para quitar dívidas com a Inglaterra e o direito de D. João usar o título perpétuo de Imperador do Brasil.
Inglaterra exigiu a renovação do Tratado de Comércio e Navegação e a promessa do Brasil extinguir o tráfico de escravos.