História do Brasil - República Velha

Deve-se evitar entender a república como um fato isolado em si, do tipo: as causas da república foram os fatos ocorridos no 15 de novembro, mas sim se deve entender o movimento como o produto do conjunto das transformações econômicas, sociais, ideológicas que ocorreram no país no final do século XIX.

Não se deve fazer uma relação imediata entre abolicionismo e republicanismo, pelo menos entre os cafeicultores, pois durante muito tempo o Partido Republicano Paulista evitou falar em abolicionismo, temendo perder o apoio dos cafeicultores escravocratas. Muitos abolicionistas notórios eram favoráveis ao regime monárquico.

Os cafeicultores paulistas seguiam o modelo positivista de modernidade muito comum no final do século XIX, mas não concordavam com o a república ditatorial e militarizada, pois defendiam o modelo político federalista e liberal norte americano.

Governo Provisório (1889-1891)

• Adoção do sistema republicano federativo (República dos Estados Unidos do Brasil)

• Novo código eleitoral: votavam homens, alfabetizados, maiores de 21 anos.
• Adoção de nova bandeira (com o lema positivista “Ordem e Progresso”).
• “Grande Naturalização”.
• Liberdade de culto e Estado laico.
• Banimento da Família Imperial.

Encilhamento

Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, procurou estimular a industrialização e a produção agrícola. Para atingir estes objetivos, adota a política emissionista, com a intenção de aumentar a moeda em circulação e gerar créditos. Consequências: a má execução e a ausência de instrumentos de controle, provocaram crescimento da inflação, arrocho dos salários e falências, principalmente entre as recém-surgidas indústrias, provocadas pela elevação dos juros.

Constituição de 1891
• Influenciada pelo modelo norte-americano.
• Forma de governo republicana, presidencialista e representativa.
• 20 Estados e um Distrito Federal (RJ)
• Federalismo: os Estados ampla autonomia.
• Separação Igreja e Estado
• Ensino público leigo.
• Reconhecimento do casamento civil.
• Instituição do habeas-corpus.

A Presidência de Deodoro da Fonseca (1891)

O marechal Deodoro da Fonseca venceu as eleições mas descontentou a Assembleia Constituinte, transformada em Congresso Nacional após a promulgação da Constituição. Em 3 de novembro de 1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no intuito de conferir mais poderes ao Executivo. Porém, o golpe fracassou. As oposições - tanto civis como militares - cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894)

O governo de Floriano assim como o de seu sucessor foram marcados por uma série de turbulências políticas e cisões no interior das forças armadas. Floriano reabriu o Congresso e procurou aliados. O não respeito ao artigo 42 da Constituição - "Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição" - provocou fortes oposições. Floriano não convocou as eleições e deixou claro que se manteria no cargo até o final do mandato.

- Revolta da Armada (1893) - Em reação aos procedimentos autoritários da política florianista, oficiais liderados pelo almirante Custódio José de Melo, revoltaram-se e ocuparam os navios da marinha posicionados na baía de Guanabara, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. A revolta foi reprimida.

- Revolução Federalista (1893 a 1895)

Movimento que ocorreu no Rio Grande do Sul, entre os republicanos pica-paus, chefiados por Júlio de Castilho e protegidos por Floriano Peixoto, e os liberais, reunidos no Partido Federalista, maragatos, liderados por Silveira Martins, conselheiro do Império. A Revolução, que dizimou 10 mil pessoas, durou 31 meses e terminou com um armistício mediado por Prudente de Moraes.

República Oligárquica (1894-1930)

Subiram ao poder os ricos e poderosos latifundiários. A política exercida no interior passou a praticamente, determinar a estrutura política nacional. No poder dos latifundiários dos municípios.

O Coronelismo garantia o controle sobre o voto da população de determinadas localidades. Os coronéis detinham verdadeiros “currais eleitorais”. Era o voto de cabresto.

- Política dos Governadores: o presidente da República apoiava, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Uma das principais consequências da Política dos Governadores foi a Política do café com leite, que consistiu no predomínio político das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais no governo federal.

- A Comissão de Verificação - As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.

Movimentos Sociais

O novo sistema eleitoral extinguiu o voto censitário como requisito para o alcance de direitos políticos. A proibição do voto de analfabetos deixou a população sem qualquer tipo de política pública. A ausência de leis eleitorais também foi um agravante e as eleições marcadas por grandes fraudes. Problemas sociais e econômicos atingiram a população desde o campo até a cidade.

No meio rural, os coronéis, por meio das condutas opressoras com os camponeses, faziam com que estes se aproximassem de li9deranças messiânicas como José Maria (Contestado –SC), Antônio Conselheiro (Vaza-Barris –BA) e Padre Cícero (Juazeiro –CE). Em certos locais havia a formação de cangaceiros que não respeitavam qualquer tipo de autoridade do Estado. O mais famoso, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, chamado de rei do cangaço.

Nas cidades, o problema de exclusão era feito por um governo ligado às antigas formas de mandar, como o autoritarismo e o perfil conservador de grandes empresários. No entanto, a formação da classe operária, influenciada pelo ideal socialista e anarquista, foi responsável pelos primeiros movimentos grevistas e levantes populares.

- Revolta de Canudos - Canudos foi uma comunidade religiosa do interior da Bahia, fundada às margens do rio Vasa Barris, em 1893, por Antônio Conselheiro, pregador que desde a década de 1870 percorria o sertão nordestino. O episódio de Canudos foi um dos movimentos de luta pela terra e de cunho religioso que surgiram em áreas socialmente carentes. Em 1897, a quarta expedição arrasou Canudos, dizimou sua população e degolou os prisioneiros.

- Guerra do Contestado - Ocorreu entre 1912 e 1916, na fronteira entre Paraná e Santa Catarina, uma região disputada pelos dois estados. Nessa área, era grande o número de sertanejos sem-terra e famintos, que trabalhavam sob duras condições para os fazendeiros locais e duas empresas norte-americanas que atuavam ali.

- Cangaço – Ocorreu entre os anos de 1870 e 1940 (70 anos), no nordeste. Para alguns pesquisadores, ele foi uma forma de banditismo e criminalidade, para outros, banditismo social, um tipo de revolta reconhecida como algo legítimo pelas pessoas que vivem em condições semelhantes. Miséria, fome, seca e injustiça, um cenário favorável à formação de grupos armados conhecidos como cangaceiros, que praticavam crimes, assaltavam fazendas e matavam pessoas. Os mais famosos foram Antônio Silvino e Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

- Revolta da Vacina: 1904 – RJ, no governo Rodrigues Alves). A população enfrentava graves problemas: pobreza, desemprego, lixo amontoado nas ruas, ratos e mosquitos transmissores de doenças. Pessoas morriam+ em consequência de epidemias como febre amarela, peste bubônica e varíola. Combater as epidemias era um dos objetivos do governo, o médico Osvaldo Cruz, diretor da Saúde Pública, convenceu o presidente a decretar a lei da vacinação obrigatória contra a varíola. A população não foi esclarecida e diversos setores reagiram.

- Revolta da Chibata: movimento militar ocorrido no Rio de Janeiro em fevereiro de 1910. O uso da chibata nas punições, embora já proibida por lei, continuava em uso na Marinha de Guerra Brasileira. A punição do marinheiro Marcelino Rodrigues, com 25 chicotadas, foi o estopim para a revolta, liderada pelo marinheiro João Cândido. Os marinheiros queriam mudanças no Código de Disciplina da Marinha. Além dos castigos físicos, eles reclamavam da má alimentação e os baixos salários.

- Movimento Tenentista – movimento político-militar que, pela luta armada, pretendiam tomar o poder e fazer reformas na República Velha. Em 1922 os tenentes tomaram o Forte de Copacabana, seu objetivo era impedir a posse do presidente Artur Bernardes. O governo isolou os rebeldes e 18 deles saíram para as ruas em um combate corpo a corpo, apenas dois escaparam com vida: Eduardo Gomes e Siqueira Campos. Episódio conhecido como “Os Dezoito do Forte”.

- Revoltas de 1824 - depois de ocupar a capital paulista e enfrentar o governo, seguiram para o sul do país, ao encontro de outra coluna militar, liderada elo capitão Luís Carlos Prestes.

- Coluna Prestes - empreendeu uma marcha pelo interior do Brasil defendendo reformas políticas e sociais e combatendo o governo do presidente Artur Bernardes (1922-1926). Cerca de 1.200 homens, chefiados por Juarez Távora, Miguel Costa e Luís Carlos Prestes percorreram, durante 29 meses, 25 mil km nos Estados de MT, GO, MG, PI, CE, RN, PB, PE e BA. Ao final de 1926, com mais da metade atacados pela cólera e sem poder continuar a luta, a Coluna procurou asilo na Bolívia. Não conseguiram derrubar o governo do presidente Washington Luís, mas a invencibilidade da Coluna contribuiu para o prestígio político do tenentismo e reforçou as críticas às oligarquias.

- Movimento Operário – formado basicamente por imigrantes. Num primeiro momento, surgiram as ligas operárias e as sociedades de resistência. Reivindicavam melhores salários, menor jornada de trabalho, assistência ao trabalhador doente e acidentado e regulamentação do trabalho feminino e infantil. Depois surgiram os sindicatos. À frente dessa mobilizações, militantes anarquistas e socialistas desenvolviam um trabalho de conscientização política.

- Semana de Arte Moderna em 1922, criticando a mentalidade brasileira tradicional e a sua submissão aos padrões europeus.

Economia

A queda nos preços do café no mercado internacional abalou a economia do país. Um dos efeitos da crise era a impossibilidade de pagar a dívida externa. Ao mesmo tempo a excessiva emissão de moeda nos primeiros anos da república, os déficits da receita e a inflação, fez o governo Campos Sales enfrentar a crise com novos empréstimos para pagar os juros da dívida em troca de um acordo com os credores. Essa política focou conhecida como Funding Loan. O país credor suspende temporariamente, a cobrança dos juros de dívidas anteriores, com o objetivo de ajudar o país devedor com um novo empréstimo para que ele tenha meios e tempo para se reorganizar e poder saldar seu débito.

Para combater a desvalorização do café originada pelo excesso de produção mundial, os cafeicultores se reuniram em 1906 na cidade de Taubaté, combinaram um plano de intervenção governamental na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos preços e assim, assegurar os lucros dos produtores.

O acordo ficou conhecido como Convênio de Taubaté. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Estabelecia-se, assim, uma política de valorização do café.

- Borracha

O Brasil passou a exportar toneladas de borracha, principalmente para as fábricas de automóveis norte-americanas. As principais regiões produtoras de borracha eram os estados do Pará e Amazonas, utilizando a extração do látex das seringueiras, que havia em abundância na região da floresta amazônica.

Esta rápida expansão da produção de borracha atraiu grande quantidade de trabalhadores para a região. Na primeira década do século XX, o Brasil tornou-se o maior produtor e exportador mundial de borracha. Este crescimento econômico da região amazônica foi acompanhado de significativo desenvolvimento urbano. Esta euforia contribuiu para a construção de casas, prédios públicos, estradas, teatros e escolas.

- Crise da borracha

Na década de 1910, empresários holandeses e ingleses entraram no lucrativo mercado mundial de borracha. Passaram a produzir, em larga escala e custos baixos, o produto na Ásia (Ceilão, Indonésia e Malásia). A concorrência fez com que, no começo da década de 1920, a exportação da borracha brasileira caísse significativamente. Era o fim do ciclo da borracha no Brasil. Muitas cidades se esvaziaram, entrando em plena decadência.

- Questão do Acre

Em 1903 o Brasil firmou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis. A Bolívia recebeu compensações territoriais e a indenização de dois milhões de libras, além da garantia do livre trânsito pela estrada a ser construída (Madeira Mamoré) e pelos rios até o Oceano Atlântico. Em troca o território do Acre foi incorporado ao Brasil e transformado em Estado em 1962.

A indústria brasileira que sobreviveu à crise do Encilhamento e ao desestímulo do governo Campos Sales retomou o crescimento durante a Primeira Guerra Mundial. Isso porque houve uma redução nas importações, pois os países de quem comprávamos estavam em guerra. Esse fato forçou o Brasil a desenvolver sua produção para atender às necessidades do consumo interno.

Revolução de 1930

Em meio a uma situação de lutas, pressões, contestações e queixas começou, em 1929, a campanha eleitoral para a Presidência da República. A sucessão do presidente Washington Luís gerou a crise final da República Velha, porque ele preferiu apoiar a candidatura do paulista Júlio Prestes em vez de apoiar a candidatura do mineiro Antônio Carlos. Com essa atitude, Washington Luís quebrou o compromisso “café-com-leite” e provocou o rompimento das relações entre Minas Gerais e São Paulo. Minas procurou apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Esses três estados formaram um grupo político de oposição, chamado Aliança Liberal.

Os candidatos da Aliança Liberal eram Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente. Apesar de uma campanha eleitoral que procurou juntar todas as forças contrárias ao governo, a Aliança Liberal foi derrotada nas eleições de 1930. O vitorioso Júlio Prestes, contudo, não tomou posse porque, alguns meses depois, teve início a revolução que colocou Getúlio Vargas no poder. Com o assassinato de João Pessoa os oposicionistas derrubaram o regime oligárquico. Vargas assumiu o poder e se manteve por 15 anos.

Bibliografia

História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual

História do Brasil - Bóris Fausto – EDUSP

História das cavernas ao terceiro milênio – Miriam Brecho Mota e Patrícia Ramos Braick – Editora Moderna.

História Ser Protagonista – Org.: Fausto Henrique Gomes Nogueira e Marcos Capellari – 1ª Ed SP Edições SM.