Primeiro Reinado

A Assembléia Nacional Constituinte de 3 de maio de 1823.

    ▪ Formação da Assembléia Constituinte

    ▪ Tendências políticas ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados. ▪  Partido Português - opunha-se a Independência     

    ▪ Assembléia reduz prerrogativas do Imperador.

    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.

  O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”

    ▪ exclusão dos que viviam de salários,

    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha

    ▪sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento).

    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,

    ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.

A dissolução da Assembleia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia (sessão permanente em 11/11/1823) que teve como consequência imediata a dissolução da Assembleia e o exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824

      ▪ Principais características:

·      Monarquia centralizada e hereditária,

·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e o poder moderador exclusivo do Imperador, garantindo assim a centralização do poder ao qual ficavam subordinados todos os outros poderes.

·      Estado unitário.

·      Outorgada.

·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).

·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.

·      Centralização política.

·      Aristocracia neutralizada.

·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824

Foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta teve seu início na província dePernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).

Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento.

Causas principais

▪ Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;

▪ Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;

▪ A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D. Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.

Objetivos:

 × Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;

 × Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;

 × Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;

 × Organizar forças de resistências populares contra a repressão do governo central imperial;

 × Formação de um governo independente na região, tradição republicana e revolucionária.

▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão,  José Natividade.

▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.

▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).

▪ Reação do governo e fim do movimento - Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros. Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata. Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.

Causas da Abdicação:

▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ Crise econômico-financeira.

▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou independente se transformou no Uruguai.

▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

▪ Viagem a Minas Gerais

▪ Morte de Frei Caneca.

▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.

▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.

▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.