A Assembléia Nacional Constituinte de 1823.
▪ Formação da Assembléia Constituinte
▪ Tendências políticas ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados
▪ Partido Português - opunha-se a Independência
▪ Assembleia reduz prerrogativas do Imperador.
▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.
O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”
▪ exclusão dos que viviam de salários,
▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha
▪ sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento)
▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,
▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.
A dissolução da Assembléia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia, exílio dos Andradas.
A Constituição de 1824
▪ Principais características:
· Monarquia centralizada e hereditária,
· 4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e moderador (Imperador).
· Estado unitário.
· Outorgada.
· Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).
· Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.
· Centralização política.
· Aristocracia neutralizada.
· Radicais excluídos.
· A Confederação do Equador – 1824
▪ autoritarismo do imperador
▪ dissolução da Assembléia Constituinte pelo imperador.
▪ Outorga da Constituição de 1824.
▪ a centralização do poder (impedia participação nas decisões importantes),
▪ Nomeação de presidentes de províncias pelo imperador (feria a aspiração de maior autonomia)
▪ Nomeação de Francisco Pais Barreto para a Junta Governativa de Pernambuco.
▪ tradição republicana e revolucionária.
▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão,
José Natividade.
▪ Províncias: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.
▪ Em 1821, assume o governo de Pernambuco Gervásio Pires Ferreira, que após a independência foi substituído pelo “governo dos matutos”, e, após pressão liberal renunciou.
▪ Ascensão do liberal, Pais de Andrade.
▪ D. Pedro nomeou Pais Barreto, ex-chefe da junta dos matutos, havia renunciado.
▪ Houve pedidos para que D. Pedro respeitasse a decisão popular, ele respondeu com envio de forças navais para impor seu presidente.
▪ 2 de julho de 1824 eclodiu a Confederação do Equador.
▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).
▪ Repressão: o imperador reprimiu separadamente, impedindo a união das províncias. Adquiriu empréstimos externos, contratou mercenário, suspendeu as garantias constitucionais das províncias rebeldes e criou comissões militares sob a presidência do brigadeiro Francisco de Lima e Silva para julgamento dos rebeldes. D. Pedro reagiu imediatamente, os revolucionários foram vencidos e Frei Caneca fuzilado.
▪ Conseqüências: condenações, desmantelamento da Confederação do Equador, a insatisfação contra o absolutismo continuou crescendo e cresceu o liberalismo moderado que defendia uma monarquia constitucional.
A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.
Causas da Abdicação
▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.
▪ Outorga da Constituição de 1824.
▪ Crise econômico-financeira.
▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou o Uruguai.
▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.
▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.
▪ Morte de Frei Caneca.
▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.
▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.
▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.
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