VI 2º bimestre

1ª VI - Independência das Colônias Espanholas e Da Chegada da Família Real ao Reconhecimento de Nossa Independência.
2ª VI - Primeiro Reinado e Período Regencial.

Primeiro Reinado e Período Regencial

Primeiro Reinado – Governo de D. Pedro I

A Assembléia Nacional Constituinte de 3 de maio de 1823.

    ▪ Formação da Assembléia Constituinte

    ▪ Tendências políticas ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados. ▪  Partido Português - opunha-se a Independência     

    ▪ Assembléia reduz prerrogativas do Imperador.

    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.

  O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”

    ▪ exclusão dos que viviam de salários,

    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha

    ▪sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento).

    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,

    ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.

A dissolução da Assembleia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia (sessão permanente em 11/11/1823) que teve como consequência imediata a dissolução da Assembleia e o exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824

      ▪ Principais características:

·      Monarquia centralizada e hereditária,

·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e o poder moderador exclusivo do Imperador, garantindo assim a centralização do poder ao qual ficavam subordinados todos os outros poderes.

·      Estado unitário.

·      Outorgada.

·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).

·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.

·      Centralização política.

·      Aristocracia neutralizada.

·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824

Foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).

Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento.

Causas principais

▪ Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;

▪ Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;

▪ A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D. Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.

Objetivos:

×          Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;

×          Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;

×          Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;

×          Organizar forças de resistências populares contra a repressão do governo central imperial;

×          Formação de um governo independente na região, tradição republicana e revolucionária.

▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão,  José Natividade.

▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.

▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).

▪ Reação do governo e fim do movimento - Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros. Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata. Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.

Causas da Abdicação:

▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ Crise econômico-financeira.

▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou independente se transformou no Uruguai.

▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

▪ Viagem a Minas Gerais

▪ Morte de Frei Caneca.

▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.

▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.

▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

O Período Regencial

Ø Foi um curto período que se estende da renúncia de D. Pedro I (1831), ao golpe da maioridade (1840).

Ø Características:

·         Fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites e as camadas populares.

·         Momento em que as camadas populares tentaram participar da vida política;

·         Revoltas populares;

·         Agitação política.

Organizaram-se três correntes políticas:

§  Liberais Moderados – antiabsolutistas, mas monarquistas, lutavam pela unidade territorial, queriam manter a escravidão e a ordem social. (unitarista)

§  Liberais Exaltados – lutavam pela descentralização do poder (federalismo). Muitos defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República.

§  Restauradores – lutavam pela volta de D. Pedro I ao poder. Defendiam um regime absolutista e centralizador.

Ø  Regência Trina Provisória

·  Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.

·  Suspensão provisória do Poder Moderador.

·  Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.

·  Governar o país até a eleição da Regência Trina Permanente.

·  Medidas tomadas: reintegração do Ministério Brasileiro, promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador, anistia aos presos políticos.

Ø  Regência Trina Permanente

§ João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho, Francisco de Lima e Silva.

§ Representava os interesses dos Liberais Moderados.

§ A figura de grande destaque foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça.

o    Criação da Guarda Nacional (1831).

§ Feijó criou a Guarda Nacional, com objetivo de conter as agitações e amotinações que perturbavam a nação.

§ Redução do Exército e da Marinha.

§ Subordinada ao Ministério da Justiça e organizada por distrito.

§ Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).

§ Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.

o    Criação do Código de Processo Criminal (1832):

§ Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários.

§ Autonomia jurídica aos municípios.

o    Ato Adicional de 1834:

§  Reforma na Constitucional de 1824, feita pela Assembleia Legislativa para proporcionar autonomia política e administrativa para as províncias.

§  RJ = O Rio de Janeiro seria transformado em município neutro, sede do governo, cuja capital seria Niterói.

§  Seriam criadas, nas províncias, as assembleias Legislativas com poderes para elaborar leis referentes às questões locais. Extinguem-se os Conselhos Provinciais.

§  Substituição da Regência Trina por Regência Una.

§  Suspensão o Poder Moderador e o Conselho de Estado até o fim da Regência.

§ O Ato Adicional foi considerado importante marco do avanço liberal. Alguns conservadores o chamavam de “código da anarquia”, porque concedia maior autonomia às províncias.

Ø  Regência Una de Feijó.

§  Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha).

§  Divisão nos Liberais Moderados

§  Progressistas (Liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. A favor do Ato Adicional

§  Regressistas (Conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.

§  Sofreu forte oposição dos regressistas que o acusava de ser incapaz de impor a ordem no país.

Ø  Regência de Araújo Lima

§  Criou o Ministério das Capacidades.

§  Regressistas no poder.

§  Retorno da centralização monárquica.

§  Seu governo caracterizou-se pela violenta repressão às revoltas.

§  Lei Interpretativa do Ato Adicional – limita a autonomia dos municípios e promove uma nova centralização do poder político - anulação prática do Ato Adicional.

§  Passou a prevalecer dois partidos políticos: o partido Liberal e o partido Conservador.

§  Reformou-se o Código de Processo Criminal – substituiu os juízes eleitos nos municípios por delegados nomeados pela regência.

§  Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):

§  Grupo Progressista (ou Liberais).

§  Antecipação da maioridade de D. Pedro II.

§  Imperador = paz interna.

§  “Golpe da Maioridade” – os liberais que perderam o poder com a saída de Feijó, arquitetaram um movimento defendendo a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas quatorze anos de idade. Com isso, os golpistas pretendiam manipular o novo imperador.

§  Fim do período regencial.

Principais Rebeliões do Período Regencial

·         Revolta dos Malês (BA 1835):

o  Revolta de escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 pessoas foram massacrados.

o  O plano era libertar Salvador e se apoderar do Recôncavo.

o  Líderes: Ahuma, Pacífico Licutan, Luís Sanim, Manoel Calafate, Dadará, Nicobé e Dassalu.

o  Denunciados, os rebeldes foram descobertos e perseguidos.

·         Cabanagem (1835 – 1840):

·     Movimento que ocorreu na província do Grão Pará com ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). Viviam em precárias condições de vida e de trabalho agrupados em pequenas ilhas ou nas margens dos rios, morando em condições miseráveis.

·    Luta contra desigualdades.

·    Sem programa político definido.

·    Chegaram a tomar o pode, mas, foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

·    Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

·     Os exaltados instigaram o povo na luta contra a excessiva centralização política que deu ao movimento um caráter popular. Seus líderes, Francisco Pedro Vinagre e depois, Eduardo Angelim que radicalizou o movimento, tomaram o poder fuzilando as autoridades locais.

·     A repressão que se abateu ao movimento pelas tropas imperiais e por forças da Guarda Nacional fez 30 mil mortos num total de 100 mil habitantes.

·     Cabe destacar que a Revolta teve início na Regência de Feijó e perdurou por toda a Regência de Araújo Lima.

·         A Sabinada (1837 – 1838):

o Movimento que ocorreu na Bahia, liderado pelo médico Francisco Sabino. Propunha a criação da República provisória até a maioridade de D. Pedro, uma república temporária.

o Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).

o Adesão da classe média urbana.

o Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia. Foram reprimidos pela Guarda Nacional e pelas forças regenciais, resultando em mil mortos e três mil feridos.

·     A Balaiada (1838 – 1841):

o  Movimento ocorrido no Maranhão, revolta popular que não conseguiu chegar ao poder.

o  Os principais líderes foram o negro Cosme (o Cara Preta) e o negro Balaio (Manuel dos Anjos Ferreira), com a participação do Quilombo de Cumbe, e camponeses e vaqueiros. Os revoltosos ocuparam vilas e quase chegaram a São Luiz. Com divisões internas, o movimento que atingiu também o Piauí, foi vencido pelo futuro Duque de Caxias (nessa época, Coronel).

o   Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. A Revolta teve início com as disputas entre Exaltados (bem-te-vi) e os Restauradores, em função da formação da Guarda Nacional. Ganhou adesão das camadas populares inicialmente, em função do alistamento obrigatório (de vaqueiros, agregados, feitores, artesãos e escravos) e, com o tempo, em função da miséria e do declínio das lavouras de algodão e do comércio local (artesanato).

o  Vinganças pessoais (sem projeto político).

o  Desunião entre participantes.

o  Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).

·    Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RG - 1835 – 1845):

o  A mais elitista e longa de todas as revoltas.

o  Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.

o  Causas:

§ Altos impostos sobre o charque gaúcho, reação à criação de impostos de 15% sobre o couro e o charque produzidos na região do Rio Grande do Sul, pelo Governo Central.

§ Redução dos impostos de importação sobre o charque platino (Argentina e Uruguai).

§ Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

o   A Revolta era elitista, movida pelos estancieiros gaúchos liderados por Bento Gonçalves (exaltado), fundou a República de Piratini, jurando fidelidade ao Imperador menino, mas não à centralização política. Bento Gonçalves ganhou o apoio do liberal italiano Giuseppe Garibaldi que fundou em Santa Catarina, a República Juliana. Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de julho-novembro de 1839).

o   Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).

o   Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.

o   O movimento teve duração aproximada de 10 anos e, com sucessivas vitórias do pelo Barão de Caxias (representando o Governo Central), acordos que acabaram com o imposto de 15% foram assinados e a anistia se estendeu a todos os revoltosos. Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”

§  Anistia dos envolvidos gaúchos;

§  Incorporação dos farrapos no exército nacional;

§  Permissão para escolher o Presidente de Província;

§  Devolução de terras confiscadas na guerra;

§  Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;

§  Libertação dos escravos envolvidos (?);

§  “Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844)