Revolução Inglesa

Revolução Inglesa

Antecedentes históricos
· Dinastia Plantageneta – Início da formação do Estado Nacional – (Livro p.49)

• Para fortalecer seu poder, esses monarcas estabeleceram a justiça real e a common law (direito comum), ou seja, o direito consuetudinário, conjunto de leis tradicionais não escritas a ser aplicado em todo território, baseadas em tradições e costumes.
• Os nobres ingleses se revoltaram contra a cobrança de impostos, reivindicando limites ao poder real e impondo-lhe a Carta Magna, segundo a qual o monarca, só poderia criar novos impostos ou alterar leis com a aprovação do Grande Conselho, órgão controlado por membros do clero e da nobreza.
• A partir da Magna Carta, o Parlamento tornou-se um eficiente meio de controlar os condados e criar impostos, e aos poucos ganhou a condição de instituição permanente do governo. Dividia-se em duas câmaras: a Câmara dos Comuns (membros eleitos dos condados e das cidades) e a dos Lordes, representada pelos grandes senhores e pelo clero.

· Dinastia Tudor – Consolidação do Estado Nacional e do Absolutismo – (Livro p.51)

• Após a Guerra dos Cem Anos, a nobreza inglesa se dividiu na disputa pela sucessão do trono, denominada Guerra das Duas Rosas, entre a Casa de Lancaster (rosa vermelha), no trono desde 1399, e a Casa de York (rosa branca).
• Elizabete I (1558-1603), filha de Henrique VIII – consolidação do absolutismo. O absolutismo inglês era “consentido” pelo Parlamento (nobreza e burguesia), devido à necessidade de união nacional nas guerras contra a Espanha e aos frutos obtidos com a expansão comercial e a reforma anglicana.
• Com a morte de Elizabeth, em 1603, a dinastia Tudor extinguiu-se e o herdeiro mais próximo, o rei da Escócia Jaime VI Stuart, assumiu a coroa inglesa, com o título de Jaime I (1603-1625).

Causas da Revolução Inglesa

• A Revolução Inglesa (e escocesa) estourou no reinado de Carlos I (1625-1649), causada por uma combinação de motivos políticos e religiosos. o conflito entre as tentativas de Carlos I (e seus sucessores) de ampliar o absolutismo Stuart e o poder do Parlamento e as tentativas de Carlos I de impor o anglicanismo e perseguir os calvinistas (puritanos ingleses e presbiterianos escoceses).

Etapas da Revolução Inglesa – (Livro p. 52-56)

• A Guerra Civil ou Revolução Puritana (1642-1648) – foi o confronto armado entre as forças do rei, seus nobres e a hierarquia da igreja anglicana (Cavaleiros) e as forças parlamentares, um novo tipo de exército apoiado por comerciantes, burguesia urbano, empresariado rural, em sua maioria puritanos. (cabeças redondas, lideradas por Oliver Cromwell). A nobreza ficou dividida.
• Os realistas foram derrotados, mas o exército puritano entrou em conflito com o Parlamento e os presbiterianos. Estes tentaram se aproximar de Carlos I e dissolver o exército puritano, temendo a influência dos grupos revolucionários.
• O exército liderado por Cromwell deu um golpe de Estado e assumiu o poder abolindo a monarquia e proclamando a República, que recebeu o nome de Commonwealth.

República Puritana (1649-1659) – governo de Oliver Cromwell (com o título de “Lord Protetor” a partir de 1653).

• Governo autoritário, parlamento dissolvido, oposição popular eliminada, conquistou a Irlanda (1649), esmagando a Revolta Católica, e a Escócia (1650-1651), derrotando os presbiterianos, fortaleceu o poder inglês nas ilhas britânicas, impulsionou o mercantilismo e o colonialismo e desencadeou guerras contra as Províncias Unidas e a Espanha, projetando a Inglaterra como grande potência naval e comercial.
• Pelos Atos de Navegação (1651), estabeleceu o monopólio inglês no comércio externo do país, uma medida protecionista dirigida contra as Províncias Unidas, que tinham uma grande participação nas atividades mercantis da Inglaterra.
• Oliver Cromwell morreu em 1658, e a direção da República passou para seu filho, Ricardo que não possuía habilidade para governar e renunciou (1659).

A Restauração (1660-1688) – a Dinastia Stuart recuperou o trono com o apoio do Parlamento mas suas tendências absolutistas retornaram e com elas a tensão política. O poder anglicano foi restaurado e a perseguição aos puritanos retomada.

• Temendo a crescente influência católica e manobras absolutistas, o Parlamento lançou o Ato do Teste (1673), proibindo não anglicanos de exercerem cargos governamentais, e o Ato do Habeas Corpus (1679), protegendo o indivíduo da prisão arbitrária e salvaguardando sua liberdade pessoal.
• No governo de Jaime II (1685-1688) que dava sinais de querer restaurar o catolicismo e o absolutismo aproximando-se da França, uma nova crise política emergiu e uma nova ruptura com Parlamento foi inevitável.

Revolução Gloriosa (1688) relativamente pacífica.

• O Parlamento convidou o príncipe holandês Guilherme de Orange (neto de Carlos I e genro de Jaime II) a assumir o trono inglês.
• Guilherme assumiu o título de Guilherme III e reinou (1688-1702) reconhecendo a autoridade do Parlamento na Declaração de Direitos (1689),estabelecendo:
• § Aprovação parlamentar dos impostos, liberdade de expressão, confirmação do habeas corpus, direito de portar armas, direito de petição e a proibição do rei manter um exército.
• § Ato de Tolerância (1689) liberdade religiosa, apesar das restrições ao catolicismo e judaísmo.
• Derrubada do absolutismo e vigor do Parlamentarismo.

 Consequências da Revolução Inglesa

• Criação de uma Monarquia Constitucional (Monarquia Parlamentar) – poder limitado pela lei e por um parlamento representativo. (O rei reina mais não governa)
• Fim do absolutismo na Inglaterra.
• Criação de um “Estado burguês”. Como o voto era censitário até o século XIX, o Parlamento era dominado por uma oligarquia endinheirada, constituída por nobres e burgueses, e suas leis favoreciam os interesses dos grupos capitalistas agrários e urbanos.
• Medidas que beneficiaram o capitalismo inglês:
• § Lei dos Cercamentos, determinando que as terras de uso comum, de acordo com as tradições medievais seriam transformadas em propriedades privadas (cercadas) dos fazendeiros com recursos econômicos para investir na produção agrícola (trigo) e pecuária (ovelhas), visando a modernização no campo e o aumento da produtividade (expansão do capitalismo no campo). Essa modernização  dispensou mão de obra, dificultou o acesso a terra e provocou o êxodo rural, favorecendo a formação do proletariado urbano.
• § Banco da Inglaterra (1694) fundamental para financiar as despesas do Estado.
• Ascensão da Grã-Bretanha como a maior potência capitalista mundial.
• O “Estado burguês” favoreceu o desenvolvimento, superando as Províncias Unidas como maior centro financeiro, comercial e naval do mundo.
• No reinado da rainha Ana (1702-1714), outro impulso para o fortalecimento do país foi o Ato de União (1707), Inglaterra e Escócia uniram-se pacificamente constituindo um único reino, com monarquia, parlamento, moeda, forças armadas e política externa comum – o Reino Unido da Grã-Bretanha, dominando também a Irlanda.