Primeiro Reinado

A Assembléia Nacional Constituinte de 1823.

    ▪ Formação da Assembléia Constituinte

    ▪ Tendências políticas  ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados

                                       ▪ Partido Português - opunha-se a Independência     

    ▪ Assembleia reduz prerrogativas do Imperador.

    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.

 

 O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”

    ▪ exclusão dos que viviam de salários,

    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha

    ▪ sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento)

    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,

   ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.

    A dissolução da Assembléia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia, exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824

      ▪ Principais características:

·      Monarquia centralizada e hereditária,

·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e  moderador (Imperador).

·      Estado unitário.

·      Outorgada.

·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).

·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.

·      Centralização política.

·      Aristocracia neutralizada.

·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824

    ▪ autoritarismo do imperador

▪ dissolução da Assembléia Constituinte pelo imperador.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ a centralização do poder (impedia participação nas decisões importantes),

▪ Nomeação de presidentes de províncias pelo imperador (feria a aspiração de maior autonomia)

▪ Nomeação de Francisco Pais Barreto para a Junta Governativa de Pernambuco.

▪ tradição republicana e revolucionária.

    ▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão, 

                    José Natividade.

▪ Províncias: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.

▪ Em 1821, assume o governo de Pernambuco Gervásio Pires Ferreira, que após a independência foi substituído pelo “governo dos matutos”, e, após pressão liberal renunciou.

▪ Ascensão do liberal, Pais de Andrade.

▪ D. Pedro nomeou Pais Barreto, ex-chefe da junta dos matutos, havia renunciado.

▪ Houve pedidos para que D. Pedro respeitasse a decisão popular, ele respondeu com envio de forças navais para impor seu presidente.

▪ 2 de julho de 1824 eclodiu a Confederação do Equador.

 ▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).

▪ Repressão: o imperador reprimiu separadamente, impedindo a união das províncias. Adquiriu empréstimos externos, contratou mercenário, suspendeu as garantias constitucionais das províncias rebeldes e criou comissões militares sob a presidência do brigadeiro Francisco de Lima e Silva para julgamento dos rebeldes. D. Pedro reagiu imediatamente, os revolucionários foram vencidos e Frei Caneca fuzilado.

▪ Conseqüências: condenações, desmantelamento da Confederação do Equador, a insatisfação contra o absolutismo continuou crescendo e cresceu o liberalismo moderado que defendia uma monarquia constitucional.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.

Causas da Abdicação

▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ Crise econômico-financeira.

▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou o Uruguai.
▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

▪ Morte de Frei Caneca.

▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.

▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.

▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.