Questão Social

O Fim da Escravidão

·         A mão de obra escrava utilizada durante séculos no país, começou a ser cada vez mais questionada, a partir do Segundo Reinado.

·         Isto porque o modelo capitalista e industrial que iniciou na Europa, e aos poucos veio para o Brasil, era incompatível com o escravismo.

·         Assim, a Inglaterra passou a pressionar pelo fim do tráfico de escravos na América, visando investimento em seus produtos industrializados.

·         omissão do discurso no parlamento, “política de avestruz”

·         Em 1845, os ingleses assinaram a Lei Bill Aberdeen , que proibia o comércio de escravos entre a África e a América, autorizando a marinha inglesa a apresar navios negreiros brasileiros em alto mar.

·         Em 1850, foi assinado, no Brasil, a Lei Eusébio de Queiróz , que proibia o tráfico de escravos no país. O capital proveniente do fim do tráfico e o protecionismo alfandegário garantido pela tarifa Alves Branco, contribuíram para o desenvolvimento industrial.

·         Foi com o fim da Guerra do Paraguai , em 1870, que os esforços pelo fim da escravidão se intensificaram.

·         Com a pressão internacional e dos abolicionistas, o governo brasileiro foi cedendo, através da criação de leis, como:

o    1- Lei do Ventre Livre ou Lei do Visconde do Rio Branco: criada em 1871, declarou livres os filhos de mulher escrava nascidos a partir da aprovação da lei.

o    2- Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva Cotegipe: criada em 1885, declarou livres os escravos que chegassem aos 65 anos de idade.

o    3- Lei Áurea: criada em 1888, declarou livres todos os escravos.

·         Vale ressaltar que, apesar da liberdade aparente, não foi dado aos escravos condições para se integrar à sociedade brasileira.

A Imigração

·         Os imigrantes, em grande parte europeus, vieram para substituir a mão de obra escrava.

·         Boa parte tentava fugir do desemprego, buscando, no Brasil, melhores condições de vida, outros foram seduzidos pelas propostas de parcerias dos cafeicultores.

·         Conhecida como Sistema de Parceria, os cafeicultores propunham custear o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho.

·         Este sistema, no geral, não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos imigrantes, e também dos maus tratos sofridos por eles.

A lei de Terras (1850)

1.      Regulava a forma de aquisição de terras devolutas, por compras. Na Colônia - concessão de sesmarias.

2.      Os fazendeiros garantiram seus privilégios de proprietários.

O Colonato

1.      Regime de trabalho do imigrante – recebiam um pagamento proporcional aos pés de café e na colheita um pagamento variável, conforme a produção.

2.      Os colonos podiam cultivar produtos de subsistência, geralmente nos cafezais novos, daí o interesse pelas frentes pioneiras.