Segundo
Reinado
→ Com o Golpe da
Maioridade (Partido Liberal), tem início o Segundo Reinado. O Imperador
tornou-se símbolo de um Estado que, na visão das elites, tinha como tarefas
principais preservar a unidade política do país, manter a união das províncias
e garantir a ordem social. O golpe representou a vitória dos liberais, os quais
formaram o primeiro ministério do Segundo Reinado. O gabinete da Maioridade
(24/07/1840) caiu após as Eleições do Cacete (Política das Derrubadas) em
23/03/1841.
→ O Brasil tinha 7,5 milhões
de habitantes e 80% analfabetos e governados por uma elite de 0,1% com maioria
formada na Universidade de Coimbra.
→ As instituições de
governo: Monarquia Constitucional com 4 poderes, Poder Legislativo: Senado
(nomeado e vitalício) e Câmara (eleitos indiretamente por 4 anos), Conselho de
Estado assessorava o imperador no uso do poder Moderador, composto por 12
membros em caráter vitalício, O poder Executivo era exercido pelo ministério ou
gabinete formado pelo presidente do Conselho de Ministros criado em
1847, cargo que nunca foi regulamentado, O gabinete: administrar o país,
elaborar orçamento, nomear e promover funcionários civis, militares e
eclesiásticos e nomear presidentes de províncias, O poder Moderador concentrava
poder ao imperador e pretendia fortalecê-lo ao máximo, cabia-lhe distribuir
recursos, nomear cargos, dissolver a Câmara; com o tempo foi verificado que
isso tinha um preço, os grupos de oposição que ficavam descontentes com as
medidas adotadas, faziam severas críticas que levavam ao desgaste na medida em
que os detentores dos cargos vitalícios se transformavam em conservadores
inflexíveis, inclinados a não aceitar críticas de espécie alguma.
→ Conservadores e
Liberais
- Tinham em comum: formação
superior, sentimento aristocrático (homens brancos, livres e proprietários),
atribuía a si próprios a missão de governar, de impor a ordem e manter a
escravidão.
- Eram diferentes: na
maneira de lidar com a realidade social, os conservadores defendiam um poder
central forte e os liberais a autonomia provincial e a representatividade.
- Os conservadores assumiram
dando continuidade à centralização iniciada com a Lei Interpretativa do Ato
Adicional (12/05/1840) defendia um Estado forte, aumentaram o poder dos chefes
de polícia e seus auxiliares, ambos nomeados e subordinados ao ministro da
justiça.
- Os Liberais eram
favoráveis à separação entre justiça e polícia e contra a vitaliciedade de
alguns cargos.
- “Nada mais liberal que um
conservador na oposição, nada mais conservador do que um liberal na oposição” –
quando a oposição chegava ao poder, se comportava como a situação e vice-versa,
não brigavam por ideias e sim pelo poder.
→ Ministério da Conciliação –
1853 - 1868 – (Liberais e Conservadores no poder). O gabinete do Marquês de
Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) serviu para aproximar os moderados de
ambos os lados, tentando pacificar as disputas políticas entre liberais e conservadores.
→ A prática política era
defeituosa, fraudar eleições era fácil, consistia na troca do presidente de
província, de funcionários, colocava a Guarda Nacional na rua e garantia
empregos e promoções a outros. A relação de favor era a base do clientelismo
(troca de proteção por submissão) e do paternalismo (autoritarismo disfarçado
de proteção). Nesse sistema predominava as relações de favor, impedindo uma
burocracia estatal profissionalizada, havia instabilidade política, pois, o
sistema eleitoral viciado dava origem a uma representação limitada, e os que
exerciam o poder, não levava em consideração interesses sociais mais amplos.
→ Parlamentarismo às
Avessas. - No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder
Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputados. Para diminuir os atritos entre
os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou
convencionado que o imperador nomearia apenas o presidente do Conselho, que,
por sua vez, escolheria os demais ministros. Nascia desse modo, o
parlamentarismo brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente
daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês. Parlamentarismo:
regime político de origem inglesa, no qual o chefe do poder Executivo é o
Primeiro Ministro e o Poder Legislativo tem força de decisão sobre o Executivo.
Revoltas
do Segundo Reinado
→ Revoluções Liberais de
1842: São Paulo (Feijó) e Minas Gerais (Teófilo Otoni) - Caxias pacifica o
movimento.
→ Revolta Praieira –
1848 – 1850 – programa liberal.
- A insatisfação das camadas
populares, província forte com poder político influente, domínio dos engenhos
pela família Cavalcante, concentração de terras nas mãos de poucos, monopólio
comercial dos portugueses, repúdio a monarquia, crise econômica (açúcar).
- O Partido da Praia chegou
ao poder com Antônio Pinto Chinchorro da Gama como presidente de província.
Usou métodos administrativos antigos, aumento de impostos, revoltas populares,
sentimento antilusitano, elegeram seus senadores e a eleição foi anulada,
destituição do presidente da província pelo imperador, o novo presidente Manoel
de Souza Teixeira (1848) afastou os praieiros da administração.
- Manifesto ao Mundo –
(Antônio Borges da Fonseca em 1º de janeiro de 1849) defendiam voto livre e
universal, liberdade de imprensa, independência dos poderes, extinção do Poder
Moderador, federalismo, garantia de trabalho para o cidadão, nacionalização do
comércio. As reivindicações expressas em seu programa questionavam as
diferenças e os privilégios sociais existentes no país e em Pernambuco.
- Repercussões da Revolta:
medo do avanço das ideias democráticas, participação popular, mas não na
liderança, conflito que preocupou o poder central devido à expansão das ideias
europeias. O Brasil permaneceu centralizador, latifundiário e escravista.
Economia
→ Expansão da cafeicultura,
origem: Etiópia, século XVI Europa, século XVIII Antilhas e Brasil, final do
século XVIII plantado no Rio de Janeiro. O desenvolvimento da cafeicultura transfere
o eixo econômico do nordeste para o sudeste, desequilibrando a relação de poder
no Império.
→ O café no Vale do
Paraíba - Rio de Janeiro: Angra dos Reis e Parati, mão de obra disponível,
solo fértil, clima favorável, regularidade das chuvas, abundância de animais,
proximidade do porto. Reforço da escravidão, grande propriedade monocultora e
produção para o mercado externo, cultura extensiva e predatória, elite
abastada, luxo, solares com lustres de cristais, cortinas, louças finas,
semelhanças comas residências da Corte, moda francesa e navios a vapor. No Vale
predomina mão de obra escrava num primeiro momento, depois adotam também mão de
obra imigrante. O café passa a ter importância decisiva porque se torna o estabilizador
da economia do Império.
→ O café no Oeste
Paulista – o deslocamento do café ocorre em condições geográficas
favoráveis. Campinas (Oeste velho), Mogi-Guaçu, Ribeirão Preto (Oeste Novo),
solo plano e excepcionalmente fértil (terra roxa, oriunda da decomposição das
rochas vulcânicas), maior produtividade, valorização do porto de Santos,
expansão das ferrovias. O cultivo do café se torna o estabilizador da economia
do Império. A expansão das ferrovias contribui para o escoamento do café, mas
essa expansão não atinge todo o território nacional. O café também foi
responsável pelo desenvolvimento político dos latifundiários paulistas (barões
do café) que monopolizaram a política nacional durante décadas e formaram parte
da elite industrial.
→ A Dinamização da Economia
- Desde 1860 – superávits
econômicos, Tarifa Alves Branco: elevou de 15% para 30%, produtos não
produzidos no Brasil, contribuindo para impulsionar o desenvolvimento da
indústria nacional, na medida em que provocou o encarecimento das mercadorias
importadas. As mercadorias estrangeiras que desembarcassem no Brasil teriam de
pagar 60% de imposto, caso já existissem no Brasil. As tarifas punham fim aos
privilégios ingleses. A abolição do tráfico liberou capitais para
empreendimentos urbanos e destacou-se Irineu Evangelista de Souza (Mauá)
como o empreendedor do Império: navios a vapor (estaleiros), estradas de ferro,
comunicações telegráficas, bancos, etc. Mauá faliu em 1873.
- Foi somente no final do
século XIX que começou o desenvolvimento industrial no Brasil (surto
industrial). Muitos cafeicultores passaram a investir parte dos lucros, obtidos
com a exportação do café, no estabelecimento de indústrias, principalmente em
São Paulo e Rio de Janeiro. Eram fábricas de tecidos, calçados e outros
produtos de fabricação mais simples. A mão de obra usada nestas fábricas era,
na maioria, formada por imigrantes italianos. O surto industrial ocorre em
circunstâncias especiais, não cria sólida base industrial.
- Ao final do Segundo
Reinado a economia ainda se mantém baseado na monocultura e voltada para o
mercado externo.
- A lei de Terras
(1850) Regulava a forma de aquisição de terras devolutas, que só poderia
ocorrer, dali em diante por meio da compra. Na Colônia - concessão de
sesmarias. Com a lei, os fazendeiros garantiram seus privilégios de
proprietários, mantinha a monocultura, o latifúndio e dificultava a terra para
o trabalhador. Diferente da lei de terra dos estados Unidos, Homestead Act, que
doava terras a todos que desejasse nela se instalar, e gerou facilidade ao
acesso a terra, favorecendo a agricultura familiar e a policultura.
Escravidão
→ A escravidão tão largamente
desenvolvida no Brasil encontrou várias formas de resistência: a fuga, atentado
contra a própria vida, emboscadas para assassinar feitores e senhores, manifestações
culturais, entre outras. A mão de obra
escrava utilizada durante séculos no país começou a ser cada vez mais
questionada, a partir do Segundo Reinado. Isto porque o modelo capitalista e
industrial que iniciou na Europa, e aos poucos veio para o Brasil, era
incompatível com o escravismo. Assim, a Inglaterra passou a pressionar pelo fim
do tráfico de escravos na América, visando investimento em seus produtos
industrializados e aumento do mercado consumidor. No Brasil há omissão do
discurso no parlamento, “política de avestruz”. Em 1845, os ingleses assinaram
a Lei Bill Aberdeen, que proibia o comércio de escravos entre a África e a
América, autorizando a marinha inglesa a apresar navios negreiros brasileiros em
alto mar. Em 1850, foi assinado, no Brasil, a Lei Eusébio de Queiróz,
que proibia o tráfico de escravos no país. O capital proveniente do fim do
tráfico e o protecionismo alfandegário garantido pela tarifa Alves Branco,
contribuíram para os novos empreendimentos industriais e comerciais. Foi com o
fim da Guerra do Paraguai , em 1870, que os esforços pelo fim da escravidão se
intensificaram, com a pressão internacional e dos abolicionistas, o governo
brasileiro foi cedendo, através da criação de leis, como: Lei do Ventre
Livre ou Lei do Visconde do Rio Branco: criada em 1871, declarou livres os
filhos de mulher escrava nascidos a partir da aprovação da lei. Lei do
Sexagenário ou Lei Saraiva Cotegipe: criada em 1885, declarou livres os
escravos que chegassem aos 65 anos de idade. Lei Áurea: criada em 1888,
declarou livres todos os escravos. Vale ressaltar que, apesar da liberdade
aparente, não foi dado aos escravos condições para se integrar à sociedade
brasileira.
Imigração
→ Os imigrantes, em grande
parte europeia, vieram para substituir a mão de obra escrava. Boa parte tentava
fugir do desemprego, buscando, no Brasil, melhores condições de vida, outros
foram seduzidos pelas propostas de parcerias dos cafeicultores. Conhecida como Sistema
de Parceria, idealizado pelo senador Vergueiro, os cafeicultores propunham
custear o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua
vez, pagariam os fazendeiros com trabalho. Este sistema, no geral, não obteve
sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos
imigrantes, e também dos maus tratos sofridos por eles. O Colonato -
Regime de trabalho do imigrante – recebia um pagamento proporcional aos pés de
café e na colheita um pagamento variável, conforme a produção. Os colonos
podiam cultivar produtos de subsistência, geralmente nos cafezais novos, daí o
interesse pelas frentes pioneiras. Com a intensificação da imigração, a partir de
1880, favoreceu a substituição progressiva do trabalho escravo pelo trabalho
livre.
Política
Externa
As
Questões Platinas- O interesse do Brasil na região platina era
garantir o direito da navegação pelo rio da Prata (único caminho para a província
de Mato Grosso); impedir que vaqueiros uruguaios invadissem as fronteiras
brasileiras e atacassem fazendas gaúchas; impedir que a argentina anexasse o
Uruguai formando um só país. Esses interesses levaram o Brasil a fazer guerra
contra Oribe do Uruguai, Rosas da Argentina e Aguirre do Uruguai. Desde o
Período Colonial, portugueses e espanhóis disputavam o domínio sobre a área.
Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852): No Uruguai havia, em 1828, dois
partidos: o Partido Blanco e o Partido Colorado. O primeiro era liderado por
Manoel Oribe, o qual tinha o apoio do ditador argentino João Manoel Rosas. Este
desejava reviver a união do vice-reinado do Prata para a formação de uma grande
potência que controlasse toda a região platina. Já os colorados, comerciantes
em geral, eram liderados por Frutuoso Rivera e não desejavam essa união. Tinham
o apoio aberto do Brasil e de José Urquiza – governador das províncias
argentinas de Correntes e Entre Rios -, que se opunham a Rosas. No Uruguai,
alguns brasileiros, donos de propriedades e empreendimentos, envolveram-se nas
disputas locais, atraindo a hostilidade dos blancos, que, em represália,
passaram a atacar as fazendas gaúchas fronteiriças. Tal fato, aliado ao temor
da criação de um grande Estado platino, fez com que o Brasil interviesse no
Uruguai, em 1851. Oribe foi derrotado, e assumiu o governo o colorado Rivera,
que se aliou a Urquiza da Argentina. O presidente Rosas foi derrotado, sendo
substituído por Urquiza. Guerra contra Aguirre (1864): O conflito entre fazendeiros
brasileiros e os Blancos do Uruguai continuou forte. O governo brasileiro fazia
reclamações ao governo uruguaio, mas nada era feito. Por isso, o governo
brasileiro aliou-se ao Partido Colorado e declarou guerra ao presidente
uruguaio Aguirre, do partido Blanco. As tropas atacaram o Uruguai por mar (sob
o comando do almirante Tamandaré) e por terra (sob o comando do general Mena
Barreto). Derrotado Aguirre pediu ajuda ao presidente do Paraguai, Solano
Lopes.
Guerra
do Paraguai - foi um conflito militar que ocorreu na
América do Sul, entre os anos de 1864 e 1870. Nesta guerra o Paraguai lutou
conta a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. Causas:
pretensões de Francisco Solano Lopes de conquistar terras na região da Bacia do
Prata. O objetivo do Paraguai era obter uma saída para o Oceano Atlântico. O
Brasil defendia a livre navegação na bacia platina. Desenvolvimento do
conflito: a guerra teve início em
novembro de 1864, quando o navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava
próximo a Assunção, foi aprisionado pelos paraguaios no rio Paraguai. Em
dezembro de 1864, o Paraguai invadiu o Mato Grosso, e no começo de 1865, as
tropas paraguaias invadiram Corrientes (Argentina) e logo em seguida o Rio
Grande do Sul. - Em 1º de maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai selam um
acordo para enfrentar o Paraguai. Contam com a ajuda da Inglaterra. - Paraguai
77 mil combatentes; Argentina - 6 mil; Brasil – 18 mil; Uruguai – 3 mil. Em 11
de junho de 1865 ocorreu um dos principais enfrentamentos da guerra, a Batalha
de Riachuelo. (Almirante Barroso) Em abril de 1866 ocorreu a invasão do
Paraguai. Comandante- em- chefe: Bartolomeu Mitre; no Brasil General Luís
Osório; no Uruguai Venâncio Flores. - Força naval do Brasil: Almirante
Tamandaré. Plano dos aliados: fortaleza de Humaitá. - Maio de 66 – batalha de
Tuiuti. Setembro de 66 – derrota em Curupaiti. - Julho de 68 – vitória em Humaitá.
Dezembrada: Itororó, Avaí, Lomas Valentinas, rendição de Angostura. Em 1869,
sob a liderança de Duque de Caxias, os militares brasileiros chegam a Assunção.
A guerra terminou em 1870 com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora -
comando do Conde d’Eu. Recrutamento militar - O Brasil tinha um exército mal
organizado e pouco numeroso, tentou mobilizar a Guarda nacional e fez
recrutamento forçado e voluntário. Impopularidade da guerra: gastos, escassez
de mão de obra na agricultura, desvalorização da moeda, resistência em órgão da
imprensa como Jornal do Comércio e Opinião Liberal. Liberdade aos escravos que
fossem voluntários; tornaram-se alvo de discriminação por comporem o quadro do
Exército. Dificuldades: Falta de preparo, terreno pantanoso, inexistência de
mapas, falta de equipamento militar e higiene. Saldo e Consequências da
Guerra: Nesta guerra morreram cerca de 300 mil pessoas (civis e militares);
a indústria paraguaia foi destruída e a economia ficou totalmente comprometida;
o prejuízo financeiro para o Brasil, com os gastos de guerra, foi extremamente
elevado e acabou por prejudicar a economia brasileira. A Inglaterra, que apoiou
a Tríplice Aliança, aumentou sua influência na região. Morte em decorrência de
combates, fome, esgotamento físico e doenças. Paraguai – metade de sua
população morreu, não foi alcançado o livre acesso ao mar, foi o grande
derrotado, perdeu os territórios em litígio, devastou a economia, desequilíbrio
demográfico, Uruguai – 3 mil mortos, os conflitos internos permaneceram,
Argentina - 18 mil mortos, benefício para os pecuaristas, os portenhos e o
governo com impostos, Brasil – 50 mil combatentes, a existência de um inimigo
externo fortaleceu a unidade nacional, custos de 614 mil contos de réis, (em um
ano era de 57 mil). Em 1940 foi perdoada a dívida. A guerra abalou os
fundamentos do império, fortaleceu o Exército. O Exército brasileiro ficou mais
forte e começou a simpatizar com a causa republicana e a manifestar-se contra a
escravidão.
Questão
Christie – incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra. O
navio britânico Prince of Wales naufragou no Rio Grande do Sul e teve a sua
mercadoria roubada. Christie exigiu indenização do governo brasileiro. Em 1862,
um grupo de oficiais da marinha inglesa foi preso por cometer uma arruaça no
Rio de Janeiro. Christie exigiu punição aos brasileiros e ainda que embarcações
inglesas apreendessem cinco navios brasileiros que estavam ancorados na Baia de
Guanabara. Visando solucionar o caso, Dom Pedro II convocou o rei da Bélgica,
Leopoldo I, para arbitrar a questão e devolveu o dinheiro referente ao roubo
das cargas. O monarca belga decidiu em favor dos brasileiros. Sem obter
resposta da Inglaterra, o Brasil acabou rompendo relações com a Coroa Britânica.
As verdadeiras razões do rompimento das relações diplomáticas foram às represálias
inglesas pela continuidade do tráfico de escravos no Brasil a as Tarifas Alves
Branco que retirou os privilégios ingleses nos impostos de importação. O
problema só chegou ao fim em 1865, quando os ingleses reconheceram seu
comportamento intransigente.
Queda
do Império e Proclamação da República
O abolicionismo, e a
libertação dos escravos, fizeram o governo perder apoio dos fazendeiros. Além
disso, alguns problemas envolvendo a Igreja Católica abalaram as relações entre
esta instituição e o imperador.
O sistema monárquico não
correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estava
em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades econômicas, mais
democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte da população
urbana do país.
Questão Religiosa – a forte
interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com
a Igreja Católica, na medida em que o imperador não permitiu que a Bula Sylabus
baixada pelo Papa Pio IX, determinando que os religiosos católicos não pudessem
participar da maçonaria, não fosse cumprida no Brasil. Os bispos de Olinda e
Pará desobedeceram ao imperador e foram punidos. Pelo Padroado o imperador poderia
revogar as decisões do Papa.
Questão Militar - Após a
guerra do Paraguai, o Exército brasileiro se fortaleceu, pois até então o seu
exercício era insignificante, se comparado a Guarda Nacional. O clima tenso
entre os militares e civis, conhecidos como “fardas” e “casacas”, respectivamente,
aumentava cada vez mais. E assim, começaram a ocorrer alguns incidentes, que
fizeram parte dos militares retirar o seu apoio ao Império.
O ponto de partida do
movimento republicano situou-se no lançamento do Manifesto Republicano em 1870.
O Manifesto Republicano foi uma declaração publicada pelos membros dissidentes
do partido Liberal com a finalidade de proclamar a República. O movimento para
instalar o regime republicano, no Brasil, ganhava cada vez mais força,
inspirado em países vizinhos. O regime imperial passou a ser considerado
ultrapassado.
O exército adquiriu muito
prestígio depois da Guerra do Paraguai, e exigia maior participação nas
decisões políticas.
Falta de apoio da elite
agrária ao regime monárquico, pois seus integrantes queriam mais poder
político, não aceitavam que não fossem indenizados pelo Estado, já que haviam
perdido bens econômicos com a abolição da escravatura. (escravo era visto como
um bem material).
Outro fator da queda da
monarquia foi o federalismo.
Fortalecimento do movimento
republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste.
A proclamação da República
foi influenciada pelo conjunto de doutrinas de Augusto Comte, chamada de
positivismo.
Os Partidos Republicanos do
Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e o Exército se
mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes republicanos
reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que liderasse o
movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa, Benjamin
Constant (Positivismo), Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Sólon.
Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de novembro de 1889, a República foi
finalmente proclamada.
