Principais Doutrinas Filosóficas – (Livro p. 27-30)
Iluminismo
- Movimento cultural, político, econômico e filosófico que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Aconteceu entre os séculos XVII e XVIII, em toda a Europa, ficou conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Século das Luzes. Surge em uma época de grandes transformações tecnológicas, com a invenção do tear mecânico, da máquina a vapor, entre outras.
- Somente por meio da razão, afirmavam ser possível compreender os fenômenos naturais e sociais. Essas ideias baseavam-se no racionalismo.
- Defendiam a democracia, o liberalismo econômico e a liberdade de culto e pensamento. (Política Econômica Liberal).
- Para os teóricos do Iluminismo o homem é naturalmente bom e todos nascem iguais. É corrompido pela sociedade, em consequência das injustiças, opressão e escravidão. A solução é transformar a sociedade, garantindo a todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa contra o arbítrio e a prepotência.
- Cabe ao governo garantir os "direitos naturais": liberdade individual, direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei.
- Critica o Antigo Regime.
Precursores do Iluminismo
- Isaac Newton (1642-1727), cientista inglês, descobridor de várias leis físicas, entre elas a lei da gravidade. Para Newton, a função da ciência é descobrir leis universais e enunciá-las de forma precisa e racional.
- René Descartes (1596 – 1650) Racionalista, matemático e filósofo francês, defensor do método lógico e racional para construir o pensamento científico.
o Acreditava que para se chegar a uma verdade, todas as teorias deveriam ser questionadas. Racionalista, considerado o fundador da filosofia moderna, afirmava que para se chegar à verdade era preciso, primeiramente, partir de axiomas (verdades inquestionáveis), para depois se chegar ao objetivo, através da dedução matemática.
o Método Cartesiano – consiste no ceticismo metodológico – duvida-se de cada ideia que não seja clara e distinta. Só se pode dizer que existe aquilo que pode ser provado. 4 regras básicas do método: verificar, analisar, sintetizar, enumerar.
o Ele buscou provar a existência do próprio eu e de Deus. “Se penso, logo existo”.
o Descartes defendia que o homem vem ao mundo sem nenhuma ideia preconcebida.
John Locke (1632 – 1704)
o Considerado o pai do Iluminismo". Representa o individualismo liberal contra o absolutismo monárquico. Para Locke, o homem, ao nascer, não possui qualquer ideia e sua mente é como uma tábula rasa. O conhecimento, em decorrência, é adquirido por meio dos sentidos, base do empirismo, e processado pela razão.
o Defendia que o homem nasce com certos direitos naturais, a vida, a liberdade, a propriedade privada e a resistência contra governos ditatoriais.
o Os governos existiam por um contrato social, o governo nasce de um entendimento entre governantes e governados e deveria garantir direitos naturais, se falhasse os cidadãos poderiam se rebelar.
o Autor de Ensaio sobre o Entendimento Humano rejeitou o conceito de ideias inatas.
Pensadores Iluministas
· Voltaire (1694-1778)
o Crítico do absolutismo e dos privilégios da Igreja e da nobreza. Critica violentamente a intolerância religiosa e é o símbolo da liberdade de pensamento. Defende uma monarquia que garanta as liberdades individuais, sob o comando de um soberano esclarecido.
o Escreveu as Cartas Inglesas, nas quais exalta a liberdade de pensamento e de religião.
o Autor de Dicionário Filosófico e das Novelas Satíricas.
o Defendia governos de poderes limitados, aos moldes ingleses.
o Acreditava que todos os homens tinham direitos naturais a liberdade, a propriedade e a proteção das leis.
· Montesquieu (1689-1755):
o Considerado o pai do liberalismo burguês foi jurista, filósofo e escritor.
o Em sua principal obra O Espírito das Leis, expôs sua teoria da divisão do poder político em Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
o Suas ideias influenciaram a organização de praticamente todos os governos pós Revolução Francesa.
· Jean-Jacques Rousseau (1712-1778):
o Ao contrário de Voltaire e Montesquieu, ele não foi porta-voz da burguesia e sim das camadas mais populares. Propõe um Estado governado de acordo com a vontade geral do povo e capaz de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.
o Suas ideias contrariavam, por exemplo, um dos princípios centrais da sociedade burguesa - a propriedade privada. Segundo Rousseau, esta era a raiz da infelicidade humana, pois trazia consigo a desigualdade e a opressão do mais forte sobre o mais fraco.
o Principais obras foram: Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens - realça os valores da vida natural e critica o mundo civilizado - e Contrato Social - defende um Estado voltado para o bem comum e a vontade geral, estabelecido em bases democráticas.
o Democrata, defendeu a igualdade entre os homens; afirmava que o poder político emana do povo.
o Defendia o direito de participação política de todos os homens, excluindo as mulheres.
o Todos os homens nascem bons, a sociedade é quem os corrompe.
o Exerceu grande influência na Revolução Francesa e na filosofia dos séculos posteriores.
· Denis Diderot e Jean Le Rond D´Alembert - organizaram a primeira Enciclopédia, 35 volumes.
o Proibida pelas autoridades, por criticar os poderes estabelecidos, a Enciclopédia circulou clandestinamente, sua elaboração, iniciada em 1751, foi concluída em 1772.
Os Economistas: “Laissez-faire, laissez-passer” – política econômica liberal. O Iluminismo produz duas correntes de pensamento, a fisiocracia e o liberalismo econômico.
o Fisiocracia – defendia o fim do mercantilismo, da tutela do Estado sobre a economia. Propunha que a economia funcionasse por si mesma, defendendo, portanto, a liberdade total nas atividades econômicas.
§ A terra era a fonte de toda riqueza.
§ Lei da oferta e da procura.
§ François Quesnay (1694-1774) – médico francês que defende a existência de um poder natural em ação nas sociedades, que não deve ser contrariado por leis e regulamentos. É partidário de um capitalismo agrário, com o aumento da produção agrícola, única solução para gerar riquezas para uma nação. A atividade verdadeiramente produtiva é a agricultura.
§ Vicent Gournay (1712-1759) – propunha liberdade para as atividades comerciais e industriais.
o Liberalismo Econômico
- Adam Smith(1723-1790) – “O pai do Liberalismo’
§ Obra: A Riqueza das Nações - Ataca a política mercantilista por ser baseada na intervenção estatal e sustenta a necessidade de uma economia dirigida pelo jogo livre da oferta e da procura de mercado, o laissez-faire.
§ O mercantilismo era um entrave na ordem econômica.
§ A divisão do trabalho, elemento essencial para o crescimento da produção e mercado.
§ Livre concorrência prega a não intervenção do Estado na economia e um Estado limitado às funções de guardião da segurança pública, mantenedor da ordem e garantidor da propriedade privada. Defende a liberdade contratual, pela qual, patrões e empregados são livres para negociar os contratos de trabalho.
§ Lei da oferta e da procura.
§ Mão invisível.
- Thomas Malthus (1766-1834)
§ Ensaio sobre a População, de 1798 - a natureza impunha limites ao progresso industrial, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética e a população em progressão geométrica, gerando fome e miséria das grandes massas.
§ A natureza corrige essa desproporção por meio das guerras e epidemias, que reduzem a população - equilíbrio entre a população e a produção.
§ Malthus recomenda ao governo antecipar-se à natureza negando assistência social às populações, especialmente hospitais e asilos.
§ Conter o aumento dos nascimentos, aconselhando a abstinência sexual como forma de diminuir os índices de natalidade.
§ A Lei dos Pobres: (1834)- centralizava a assistência pública, desempregados recolhidos a workhouses.
§ Teoria do valor do trabalho.
§ Lei Férrea dos Salários – o preço da força de trabalho seria equivalente ao mínimo necessário à subsistência.
Déspotas Esclarecidos - As ideias racionalistas e iluministas influenciam alguns governantes absolutistas, que pretendem governar segundo a razão e o interesse do povo, sem abandonar, porém, o poder absoluto.
o Governantes europeus viram-se obrigados a realizar reformas sociais e econômicas a fim de modernizar seus países atrasados, mas sem abrir mão do poder. Criaram uma legislação favorável ao comércio e à produção manufatureira, com o objetivo de fortalecer a burguesia, criaram escolas laicas (não religiosas), decretaram a liberdade de culto, a fim de reduzir os privilégios do clero católico, abolição da servidão, das torturas; assistência social estímulo à educação, impulso às artes e incentivo à vida econômica.
o Principais déspotas esclarecidos: Catarina II da Rússia, Frederico II da Prússia, José II da Áustria, José I de Portugal (através do Marquês de Pombal) e Carlos III da Espanha (através do Conde e Aranda).