Da Chegada da Família Real ao Reconhecimento de Nossa Independência

O Processo de Independência do Brasil

A Corte Portuguesa no Brasil e o Reinado de D. João VI

▪ Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, recusou-se a acatar o decreto de Napoleão e foi invadido em 1807.

▪ A família real fugiu para o Brasil e se instalou no Rio de Janeiro. Essa transferência evitou o aprisionamento da família real, a abdicação ao trono, como aconteceu com /Fernando VII, rei da Espanha e o risco da perda da colônia.

▪ O governo se preocupou em transferir os órgãos governamentais de Lisboa para o Rio de Janeiro, primeiros passos para a independência política.

A penetração britânica no Brasil

▪ Desde a restauração (1640) quando se libertou do domínio espanhol, Portugal contava com o apoio da Inglaterra para manter sua independência.

▪ O preço dessa proteção foi a assinatura de vários tratados comerciais lesivos aos seus interesses, como o de Methuen (1703), por meio do qual a Inglaterra conseguiu transferir para si o ouro de Minas Gerais.

▪ Com a vinda da Corte para o Brasil, novamente a Inglaterra cobrou o seu preço pela proteção da monarquia portuguesa: foram assinados os tratados de 1810.

▪ Com a assinatura desses tratados, o Brasil ingressou definitivamente na órbita de influência inglesa.

O Reinado de D. João VI no Brasil

• Com a transferência da Corte, o Brasil praticamente deixou de ser colônia, o pacto colonial foi abalado.

• em 28 de janeiro de 1808, a Carta Régia permitiu a abertura dos portos a todos "os navios estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com a minha Real Coroa".

• o Alvará de 1° de abril de 1808 revogou o de 1785, que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, complementando desse modo a Carta Régia de 1808 que decretava a abertura dos portos;

• em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

• O transplante do Estado português – chegando ao Brasil, a Corte se instalou no Rio de janeiro. Em 11 de março de 1808 iniciou-se a reorganização do Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português.

• Com a vinda da Corte transformou-se a fisionomia cultural do Brasil. Foram criados bibliotecas e estabelecimentos de ensino, criação do Banco do Brasil, Jardim Botânico, Escola de Comércio, Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios, Academia Militar e da Marinha.

• A imprensa, até então proibida no Brasil, foi difundida com o funcionamento dos primeiros prelos. Fundou-se a Imprensa Régia, responsável pelas primeiras publicações no Brasil.

A Revolução Pernambucana de 1817  

Causas: - Insatisfação popular com a chegada e funcionamento da corte portuguesa no Brasil, e o questionamento maior era com relação a grande quantidade de portugueses nos cargos públicos;

- Insatisfação com impostos e tributos criados no Brasil por D. João VI a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil;

- Influência dos ideais iluministas, os ideais da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternidade”.

- Significativa crise econômica que abatia a região, atingindo, principalmente, as camadas mais pobres da população pernambucana. A crise era provocada, principalmente, pela queda nas exportações de açúcar, principal produto da região;

- Fome e miséria, que foram intensificadas com a seca que atingiu a região em 1816.

Objetivo: a conquista da independência do Brasil em relação a Portugal, implantar um regime republicano e elaborar uma Constituição.  

Como foi a revolta - Ao saber da organização da revolta, o governador de Pernambuco ordenou a prisão dos envolvidos. Porém, os revoltosos resistiram e prenderam o governador. Após dominar a cidade de Recife, os revoltosos implantaram um governo provisório. Para conquistar o apoio popular, o governo provisório abaixou impostos, libertou presos políticos e aumentou o salário de militares. Os rebeldes enviaram emissários para outras províncias do norte e nordeste para derrubar os governos e ampliar a revolução. Porém, sem apoio popular significativo, o movimento não avançou.

Repressão do governo e fim da revolta - Preocupado com a possibilidade de ampliação da revolta para outras províncias, D. João VI organizou uma forte repressão militar contra os rebeldes de Pernambuco. As tropas oficiais cercaram Recife. Os embates duraram 75 dias, resultando na derrota dos revoltosos. Os líderes foram presos e condenados à morte.

A Política Externa

• A política externa de D. João esteve orientada contra a França napoleônica. Em represália à invasão de Portugal, o regente ordenou a invasão da Guiana Francesa, em 1809, permanecendo o território sob o domínio português até 1815, no Congresso de Viena.

• Os tratados de 1810 – O tratado de Comércio e Navegação, Aliança e amizade, assinado com a Inglaterra, impede o desenvolvimento industrial do Brasil e deixa claro os privilégios ingleses no pagamento de impostos alfandegários, garante o 15% para os produtos ingleses, 16% para portugueses e 24% para os demais países, Porto livre de Santa Catarina para a Inglaterra, Portugal comprometeu-se a acabar com o tráfico de escravos - isso era importante para os ingleses, pois assim, existiria o trabalho assalariado e seu mercado consumidor aumentaria. Direito de extraterritorialidade: cidadãos ingleses no império português só poderiam ser julgados por leis, juízes e tribunais ingleses.

• Pretextando temor de intervenção francesa na região do Prata, D. João, apoiado pela Inglaterra, interveio na região platina, pela primeira vez em 1811 e novamente em 1816, quando então foi anexado o atual Uruguai, com o nome de Província Cisplatina. A sua anexação foi grandemente facilitada pelos conflitos entre as províncias interioranas da Argentina e Buenos Aires, que ambicionava impor sua supremacia em todo o Prata, graças à sua posição estratégica no estuário.

O Retorno de D. João para Portugal – 26 de abril de 1821.

A Revolução do Porto exigiu o retorno do rei para Portugal.

•Revolução do Porto em Portugal - 1820 – (Livro p. 132-133) - movimento liberal iniciado na cidade do Porto no dia 24 de agosto de 1820, cuja burguesia mercantil se ressentia dos efeitos do Decreto de abertura dos Portos (1808), que deslocara para o Brasil parte expressiva da vida económica metropolitana.

• Situação de Portugal → em 1808 foi invadido pelo exército de Napoleão, posteriormente com a expulsão dos franceses passou a viver manipulada pelo militar inglês Beresford. Portugal vivia uma terrível crise econômica e com isso o descontentamento da população, déficit, fome, miséria e decadência do comércio.

• Razões da Revolução:

▪ mesmo após a liberdade de Portugal do domínio napoleõnico, D. João continuava no Brasil.

▪ as medidas de D. João que deram liberdade econômica para o Brasil causou sérios prejuízos ao comércio português.

▪ esses fatores aliados a difusão das idéias liberais na Europa desencadearam a Revolução.

Entre as suas reivindicações:

▪ Imediato retorno da Família Real.

▪ Constitucionalização do país.

▪Estabelecimento de uma Monarquia Constitucional.

▪ Restauração do Pacto colonial.

Conseqüências → A junta governativa de Lorde Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais para elaborar uma Constituição para Portugal e o retorno do rei.

→ D. João cedeu às pressões das cortes e partiu para Portugal em 26 de abril de 1821. Nomeou como regente do Brasil seu filho D. Pedro.

Deputados brasileiros nas Cortes → com o triunfo da Revolução do Porto, não houve a possibilidade de reunir uma Assembléia brasileira. Assim o decreto régio de 7 de março de 1821 estipulou a eleição de deputados brasileiros que seriam enviados às Cortes portuguesas. Em agosto de 1821, os primeiros deputados começam a chegar a Lisboa, todos eles da camada dominante, porém eles não tinham ainda interesses separatistas, pois achavam que o caráter constitucional de Portugal faria o poder senhorial se consolidar através de seus representantes nas Cortes de Lisboa.

As medidas tomadas pelas Cortes de Lisboa e a Independência do Brasil.

→ em relação à Inglaterra anularam-se os privilégios concedidos em 1810.

→ declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro com o objetivo de controlar diretamente.

→ foi transferido do Brasil para Portugal todo o aparato administrativo que dava ao Brasil a condição de sede do reino.

→ durante todo o ano de 1821, a situação do Brasil ficou indefinida. Em 9 de dezembro chegaram dois decretos da Corte que ordenavam:

▪ imediato retorno de D. Pedro a Portugal.

▪ obediência das províncias a Lisboa.

▪ extinção dos tribunais.

→ A decisão da Corte gerou uma inquietação no Brasil. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português, do outro o partido brasileiro e os liberais radicais que passaram a agir pela independência.

→ A estratégia escolhida pelo partido brasileiro foi a de conquistar o príncipe regente para sua causa. O dia do fico (9 de janeiro de 1822) simbolizou essa aliança.

→ Um passo decisivo para a emancipação foi dado por D. Pedro ao decidir que nenhum decreto das Cortes seria aplicado no Brasil sem o seu “cumpra-se”.

→ A insistência das cortes em recolonizar o Brasil acabou forçando a elite colonial a optar pela completa emancipação.

→ Nesse cenário agitado destacou-se a figura de José Bonifácio de Andrada e Silva.

→ Bonifácio era membro do governo provisório de SP e em dezembro de 1821 escreveu uma carta a D. Pedro que criticava as decisões das Cortes de Lisboa e exaltava a importância de D. Pedro naquele momento de crise.

→ Essa carta foi publicada na Gazeta com grande repercussão. Logo depois, o príncipe nomeou José Bonifácio (Ministro do Reino e do Estrangeiro).

→ O processo de separação foi conduzido com firmeza por essa mesma elite, afastando qualquer tentativa de radicalização.

→ A luta pela independência ganhou a forma de conflito entre brasileiros e portugueses ocultando as diferenças sociais entre escravos e senhores e as semelhanças entre brasileiros e portugueses da alta camada social. A classe dominante garante a continuidade de seus privilégios, o latifúndio e a escravidão.

→ Até a proclamação da independência, D. Pedro fez concessões ao liberalismo, depois caminhou para o absolutismo. No discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1823, mostrou seu caráter absolutista.

→ Nosso processo de independência foi uma exceção em relação a outros países da América Latina, que adotaram o regime republicano, houve participação popular e a nossa é fruto da ação de um príncipe e adotamos a monarquia como forma de governo.

 A Guerra de Independência

Ainda fiéis às autoridades de Lisboa, alguns governadores da província fizeram oposição ao processo de independência do Brasil. Ao saber dos movimentos contrários ao seu governo, Dom Pedro I ordenou a aquisição de navios e a contratação de militares. A partir daí, diversas tropas foram organizadas com o objetivo de consolidar os territórios e a supremacia política do novo país.

Lutas: na Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Cisplatina. D. Pedro reuniu efetivos de sua confiança, militares portugueses, brasileiros e mercenários para combater os revoltosos e garantir a unidade territorial.

O Reconhecimento da Independência.

▪ Os EUA (Doutrina Monroe) foram os primeiros a reconhecer a independência.

▪ Portugal não aceitou de imediato a nossa independência e para reconhecer a Independência exigiu 2 milhões de libras esterlinas para quitar dívidas com a Inglaterra e o direito de D. João usar o título perpétuo de Imperador do Brasil. A Inglaterra financiou ao Brasil "recém-independente" a compensação financeira exigida por Portugal.

▪ A Inglaterra apoiou a independência devido a seu interesse no mercado brasileiro e exigiu a renovação do Tratado de Comércio e Navegação e a promessa do Brasil extinguir o tráfico de escravos.

Processo de Libertação das Colônias Espanholas na América

Durante o Período Colonial, a América Latina foi submetida ao "Pacto Colonial" e precisou su­portar todas as consequências dessa submissão, guiada pelos princípios mercantilistas. Os novos Estados, à exceção do Brasil, do México e do Haiti, que conheceram experiências monárquicas após a independência, os dois últimos por um breve período, organiza­ram-se como repúblicas.

•   Quando se deu o processo de independência: aproximadamente entre 1810 e 1830.

•   Fatores externos:

–  Crise geral do Antigo Regime (enfraquecimento das potências coloniais).

–  Iluminismo (base ideológica).

–  Independência dos Estados Unidos e Haiti.

–  Revolução Francesa.

–  Guerras napoleônicas (Espanha invadida sem condições de controlar as colônias).

–  Revolução Industrial (pressão inglesa para ampliação de mercados).

•   Fatores internos:

–  Pacto colonial retardando desenvolvimento das colônias.

–  Desigualdades sociais:

–  Chapetones – espanhóis nascidos na Espanha, detentores de poderes políticos plenos, ocupavam os principais cargos da colônia.

–   Criollos – filhos de espanhóis nascidos na América, ricos proprietários de terras e de escravos, tinham poderes políticos limitados, eram impedidos de ocupar altos cargos administrativos. Elite colonial sem maiores compromissos com a situação dos índios, negros e mestiços.

–        Mestiços, índios e escravos – trabalhos livres, nativos submetidos à mita e a encomienda e escravos.

–  Exploração do trabalho e violência contra os indígenas.

–  Insatisfação dos criollos.

•  Primeiros Movimentos:

–  Tupac Amaru (Peru – 1780): rebelião indígena. Massacre de aproximadamente 80 mil pessoas.

–  Haiti – única realizada e organizada por negros.

–  Movimento Comunero – América Central e do Sul, participação de criollos e nativos, contra a pressão tributária.

–  Independência do México – iniciado por padres (Hidalgo e Morellos). Seria apenas o início de um movimento que duraria oito longos anos e passaria por diversas fases e dificuldades até resultar na emancipação mexicana.   

–  Francisco Miranda (Venezuela – 1811): criollo que liderou libertação provisória da Venezuela. Foi preso e morreu na Espanha.

•  Guerras de Independência:

–  Intervenção napoleônica na Espanha.

–  Deposição do rei Fernando VII.

–  A ascensão de José Bonaparte estimulou o movimento autonomista dos Criollos.

–  1810 – 1814: Criollos tomam o poder na América amparando-se nos Cabildos e formando juntas governativas.

–  Organizados a partir dos Cabildos, os colonos formaram as Juntas Governativas.

–  No Rio da Prata se constituíram juntas em Montevidéu, Buenos Aires e Paraguai.

–  No Peru se formaram várias juntas, mas em 1812 o vice-rei voltou a governar.

–  A maioria derrotada após a restauração da monarquia na Espanha.

–  A partir de 1814 os exércitos reais tentaram sufocar os movimentos.

–  Guerras patrióticas de libertação com apoio popular, lideradas por:

–  Simon Bolívar - criollo, republicano, defendia a ideia de uma América unida após a independência, atuou na Colômbia, Venezuela e Equador e Peru.

–   San Martín – criollo, monarquista, conservador, não apoiava o ideal de Bolívar, atuou no Uruguai, Argentina, Chile e Peru.

–  Paraguai alcançou a independência em 1811.

–  1817 – 1825: lutas vitoriosas.

–  Apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, ambos interessados em novos mercados.

–  Apoio popular.

–  Libertação de escravos.

–  Congresso do Panamá – Bolívar defende o ideal de unidade territorial do continente (oposição da Inglaterra, Estados Unidos e elites rurais locais).

•  Consequências:

–  Fragmentação territorial em várias repúblicas comandadas por chefes militares (criollos) que se transformaram em Caudillos.

–  Instabilidade política (lutas internas pelo poder).

–  Dependência econômica em relação à Inglaterra e Estados Unidos.

–  Estrutura econômica inalterada se mantém o modelo agrário exportador. (América permanece como fornecedora de matéria-prima e consumidora de manufaturados).

–   Caudilhismo – tipo de governo característico da América Latina do período, com líderes autoritários, paternalistas e conservadores, representantes das elites locais.

–  Desigualdades sociais.

─  Conferência do panamá (1826), cujo objetivo era a criação de uma confederação pan-americana.

─ Fatores que interferiram nessa grande divisão política foram o isolamento geográfico das diversas regiões, a divisão administrativa colonial e a ausência de integração econômica do continente.

Independência dos Estados Unidos – (Livro p. 78-85)

• Colônias rompem politicamente com a Inglaterra e partem para uma política de dominação.
• A colonização:

Colônias de Povoamento

• vieram para morar – nova Pátria;
• Mercado interno minifúndio;
• Mão de obra assalariada;
• protestantismo;
• policultura.

Colônias de Exploração

• fazer-se na América;
• mercado externo;
• latifúndio;
• mão de obra escrava;
• catolicismo;
• monocultura.

Relação Colônia e Metrópole – Guerra dos Sete Anos e seus efeitos.

• Abalo nas finanças.

Política Tributária: medidas que restringiam à autonomia colonial.

• Sugar Act - Lei do Açúcar – alta taxa para os produtos que não eram provenientes das Antilhas Britânicas.
• Stamp Act - Lei do Selo – exigia a selagem em documentos legais (documentos comerciais).
• Lei do Aquartelamento - exigia que as colônias deveriam fornecer alojamentos e suprimentos às tropas reais.
• Tea Act - Lei do Chá – dava o monopólio do comércio do chá a Companhia das Índias Orientais.

Reação colonial.

• Colonos disfarçados de índios jogaram ao mar 300 caixas de chá – massacre do porto de Boston – festa do chá em Boston.

Represália Britânica.

• Leis Intoleráveis.
• Fechamento do porto de Boston até ser paga a mercadoria destruída.

O processo de Independência

Primeiro Congresso Continental da Filadélfia.

• Queriam a revogação das leis Intoleráveis.

Segundo Congresso Continental da Filadélfia.

• Caráter separatista.
• 4 de julho de 1776 publicada a Declaração de Independência, elaborada por Thomas Jefferson.

Guerra da Independência

• guerra colonial – colonos x colonizadores.
• Guerra internacional.
• Recebem ajuda da França, Espanha e Holanda.

Consequências da Revolução Americana.

• Os EUA adotaram uma Constituição liberal que estabeleceu uma república presidencialista (com divisão dos poderes) e federativa (com grande autonomia para os governos estaduais). George Washington foi eleito primeiro presidente do país (eleições indiretas, que até hoje caracterizam o sistema político americano). Embora os ideais de igualdade de direitos tenham norteado a revolução, a questão da escravidão não foi devidamente resolvida: coube a cada estado decidir se manteria ou não a escravidão.
• A Revolução Americana difundiu os ideais modernos de revolução inspirados no Iluminismo e influenciou a Revolução Francesa e as Independências da América Latina.

Revolução Francesa a Congresso de Viena

Revolução Francesa

Feita em nome dos ideais de liberdade e igualdade que destruiu o Antigo Regime e desencadeou uma onda revolucionária pelos países vizinhos e por suas colônias na América.

França

·         Pré-revolucionária – século XVII – XVIII

→ Monarquia absolutista

→ Grave crise: estado gastava mais do que arrecadava

→ gastos militares

→ gastos com luxo da corte

→ Governada por Luís XVI

→ Soluções:

1. Diminuir gastos

2. Aumentar arrecadação

Clero Nobreza Burguesia e povo

→ Sociedade estamental                     

                                                                            

→ Propôs-se cobrar impostos do clero e da nobreza (igualdade fiscal).

→ Convocação dos Estados Gerais.

·         Os Estados Gerais

→ impasse   → rei queria voto por Estados

                            3º estado queria voto por cabeça.

→ Assembleia Nacional Constituinte – 3º Estado se reúne para criar uma Constituição.

→ O 3º Estado organizou uma Guarda Nacional.

→ O rei tentou fechar a Assembleia.

→ Reação do povo: Queda da Bastilha.

1ª fase da Revolução Francesa

·         Assembleia Nacional Constituinte

→ fim do privilégio da nobreza

→ confisco dos bens da Igreja

→ Constituição Civil do Clero

→ nova moeda

→ Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

→ Constituição de 1791

→ monarquia constitucional

→ voto censitário

→ proibiu o povo de fazer greves e fazer sindicatos (Lei de Le Chapelier)

·         Monarquia Constitucional - transição da 1ª para a 2ª fase

→ Divisão dos poderes: Executivo (rei) Legislativo (Assembleia Nacional eleita por 02 anos) Judiciário (juízes eleitos).

→ Países vizinhos temiam a revolução.

→ Os revolucionários queriam a expansão da revolução.

→ O rei conspirou com a Áustria e Rússia para voltar ao poder.

→ Rei tentou fugir.

→ Tendências políticas: monarquistas e republicanos.

→ Ameaça externa: contrarrevolução, daí a guerra contra Áustria e Prússia – (revolução ameaçada).

→ Convocação do exército popular – San Culottes – apoiam os jacobinos. (Operários forjando armas, pressão sobre a Assembleia).

→ Suspensão das funções do rei.

→ Vitória sobre a Prússia em Walmy.

→ Rei preso.

→ A Assembleia proclamou a República.

→ Forma-se a Convenção para fazer uma nova Constituição.

2ª fase da Revolução Francesa

·         Convenção Nacional

→ Proclamação da República 21/09/1792.

→ Grupos políticos:

→ Girondinos: alta burguesia, direita.

→ Jacobinos: radicais, esquerda.

→ Planície ou Pântano, centro.

→ Pleito com voto universal masculino.

→ 1º momento: girondinos controlam.

→ Convenção Girondina

→ Situação externa:

→ guerras continuavam

→ Inglaterra apoia os inimigos (1ª coligação contra a França – Áustria, Prússia, Rússia, Portugal, Espanha).

→ Situação interna:

→ rei julgado, condenado e executado.

→ grande desabastecimento e carestia (preços altos).

→ San Culottes exigiam aprofundamento da Revolução – expurgo dos girondinos.

→ os Jacobinos tomam a Convenção com apoio dos San Culottes.

→ Convenção Jacobina

→ controle através do Comitê de Salvação Pública – tribunal revolucionário.

→ Constituição de 1793.

→ direito a instrução, trabalho, educação pública e gratuita.

→ reforma agrária – terras comunais distribuídas entre camponeses.

→ fim da escravidão nas colônias

→ Lei do Máximo – tabelamento dos gêneros de primeira necessidade.

→ desagrado dos girondinos e camponeses

→ cancelaram garantias constitucionais e individuais (Período do Terror)

→ muitas pessoas executadas por traição

→ Robespierre exacerbou poder, perseguiu antigos companheiros e, doente e isolado virou alvo fácil para os girondinos.

→ Golpe do 9 Termidor

→ Reação Termidoriana

→ alta burguesia volta ao poder

→ os girondinos adotam o Diretório.

3ª fase da Revolução Francesa

·         O Diretório

→ revogação das medidas jacobinas

→ adoção de uma nova constituição 1795

→ 5 diretores eleitos pelo legislativo

→ voto censitário

→ fracasso da “Conspiração dos Iguais”, de Graco Babeuf.

→ abolição da Lei do Máximo

→ corrupção e instabilidade política

→ Revoltas monarquistas

→ Revoltas jacobinas

→ alguns girondinos defendem um governo forte como solução.

→ Prestígio do Exército: vitórias contra a coligação europeia se destaca Napoleão Bonaparte na campanha da Itália e do Egito.

→ Queda do Diretório: Golpe do 18 Brumário, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e criação do Consulado.

Era Napoleônica (Livro p. 76-78)

Os processos revolucionários provocaram certa tensão na França, de um lado estava a burguesia insatisfeita com os jacobinos, e do outro lado as monarquias europeias, que temiam que os ideais revolucionários franceses se propagassem por seus reinos.

Foi derrubado na França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estabeleceu o consulado, primeira fase do seu governo. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' em 1799. O Golpe 18 de Brumário, marca o início de um novo período na história francesa, e consequentemente, da Europa: a Era Napoleônica.

As mudanças beneficiaram principalmente a Burguesia, cujo poder consolidou-se com as Leis do Código Civil ( ou Napoleônico ), elaborado entre 1804 e 1810 por um corpo de juristas nomeados pelo governo . O Código procurava conciliar a legislação com os princípios da Revolução Francesa de liberdade, propriedade e igualdade perante a lei, ou seja, manteve o fim dos privilégios desfrutados pela Nobreza no Antigo Regime, mas favoreceu os privilégios conquistados pela Burguesia .

Consulado – 3 cônsules
• Procurou fazer uma política de reconciliação, visando estabelecer a paz interna.
• Constituição de 1799
  • Título de Cônsul - por 10 anos.
• Banco da França.
• Centralização administrativa.
• Código Civil (1804) – fundamentado no Direito Romano: igualdade perante a lei, direito de propriedade, proibição de organização de sindicatos e greves, restabelecimento da escravidão nas colônias.
• Concordata com o Papa (1801).
• Plebiscito – Cônsul vitalício.

Império - 1804

• plebiscito.
• Em 1805, venceu mais uma coligação (3ª) Inglaterra, Áustria e Rússia.
• Bloqueio Continental à Inglaterra após a derrota na batalha de Trafalgar – Portugal e Rússia descumpriram o bloqueio.
• 1812 – início do declínio napoleônico, invasão da Rússia.
• 1813 – Batalha das Nações em Leipzig.
• Tratado de Fontenebleau – exílio – Ilha de Elba – 1814.
• Restauração Monárquica na França – Bourbons – Luís XVIII.
  Governo dos 100 dias
• 1815 – fugiu da ilha de Elba e assume o poder.
• Vencido – Batalha de Waterloo.
• Morreu em 1821 – Ilha de Santa Helena.

Congresso de Viena - (1814 – 1815) – (Livro p. 91-92)

–        Reunião de representantes dos mais importantes monarcas absolutistas europeus e da Inglaterra.

–         Objetivos:

–        restabelecer a antiga divisão política do continente europeu,

–        devolver os tronos as antigas dinastias,

–        garantir mecanismos para evitar novas revoluções,

–        Volta do Antigo Regime.

–        O governo francês submeteu-se a uma série de imposições, entre elas o pagamento de uma indenização de 700 milhões de francos aos países vencedores, em razão dos prejuízos da guerra.

–        Os principais países que participaram do Congresso foram: Áustria, Inglaterra, Rússia, Prússia e França.

–        Entre as principais diretrizes aprovadas pelo Congresso de Viena, destacam-se:

–        Restauração - retorno à situação política europeia de 1792, com o objetivo de restabelecer os domínios territoriais antes da Revolução Francesa, o que mostra o caráter conservador do Congresso de Viena.

–        Legitimidade - devolução do governo de cada país aos herdeiros das antigas monarquias absolutistas.

–        Solidariedade – aliança política entre as monarquias tradicionais europeias, com o objetivo de reprimir a onda liberal democrática deflagrada pela Revolução Francesa e ampliada pelas conquistas napoleônicas.

Santa Aliança

–        Organização militar para reprimir avanços liberais.

–        Os monarcas da Áustria, da Rússia, da Prússia e de algumas outras nações formaram essa organização com o objetivo de se defender mutuamente.

–        Em nome da Santa Aliança, assumiram o direito de intervir em qualquer país em que surgisse algum movimento revolucionário inspirado no liberalismo democrático.

–        Inglaterra, abandonou mais tarde, pois apoiava as independências na América.