Era Napoleônica e Congresso de Viena

Era Napoleônica (Livro p. 76-78)

Os processos revolucionários provocaram certa tensão na França, de um lado estava a burguesia insatisfeita com os jacobinos, e do outro lado as monarquias europeias, que temiam que os ideais revolucionários franceses se propagassem por seus reinos.

Foi derrubado na França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estabeleceu o consulado, primeira fase do seu governo. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' em 1799. O Golpe 18 de Brumário, marca o início de um novo período na história francesa, e consequentemente, da Europa: a Era Napoleônica.

As mudanças beneficiaram principalmente a Burguesia, cujo poder consolidou-se com as Leis do Código Civil ( ou Napoleônico ), elaborado entre 1804 e 1810 por um corpo de juristas nomeados pelo governo . O Código procurava conciliar a legislação com os princípios da Revolução Francesa de liberdade, propriedade e igualdade perante a lei, ou seja, manteve o fim dos privilégios desfrutados pela Nobreza no Antigo Regime, mas favoreceu os privilégios conquistados pela Burguesia .

Consulado – 3 cônsules
• Procurou fazer uma política de reconciliação, visando estabelecer a paz interna.
• Constituição de 1799
  • Título de Cônsul - por 10 anos.
• Banco da França.
• Centralização administrativa.
• Código Civil (1804) – fundamentado no Direito Romano: igualdade perante a lei, direito de propriedade, proibição de organização de sindicatos e greves, restabelecimento da escravidão nas colônias.
• Concordata com o Papa (1801).
• Plebiscito – Cônsul vitalício.

Império - 1804

• plebiscito.
• Em 1805, venceu mais uma coligação (3ª) Inglaterra, Áustria e Rússia.
• Bloqueio Continental à Inglaterra após a derrota na batalha de Trafalgar – Portugal e Rússia descumpriram o bloqueio.
• 1812 – início do declínio napoleônico, invasão da Rússia.
• 1813 – Batalha das Nações em Leipzig.
• Tratado de Fontenebleau – exílio – Ilha de Elba – 1814.
• Restauração Monárquica na França – Bourbons – Luís XVIII.
  Governo dos 100 dias
• 1815 – fugiu da ilha de Elba e assume o poder.
• Vencido – Batalha de Waterloo.
• Morreu em 1821 – Ilha de Santa Helena.

Congresso de Viena - (1814 – 1815) – (Livro p. 91-92)

▪ Objetivo - reordenação política da Europa após as guerras napoleônicas, restabelecer a antiga divisão política do continente europeu.

O governo francês teve de se submeter a uma série de imposições, entre elas o pagamento de uma indenização de 700 milhões de francos aos países vencedores, em razão dos prejuízos da guerra.

Os principais países que participaram do Congresso foram: Áustria, Inglaterra, Rússia, Prússia e França.

Entre as principais diretrizes aprovadas pelo Congresso de Viena, destacam-se:

▪ Restauração - retorno à situação política europeia de 1792, com o objetivo de restabelecer os domínios territoriais antes da Revolução Francesa, o que mostra o caráter conservador do Congresso de Viena. Restauração do absolutismo e do Antigo Regime.

▪ Legitimidade - devolução do governo de cada país aos herdeiros das antigas monarquias absolutistas.

▪ Solidariedade – aliança política entre as monarquias tradicionais europeias, com o objetivo de reprimir a onda liberal democrática deflagrada pela Revolução Francesa e ampliada pelas conquistas napoleônicas.

Santa Aliança – (Livro p. 92)

▪ Procurando colocar em prática a política de solidariedade entre as monarquias europeias tradicionais e cristãs, o czar russo Alexandre I propôs, em 1815, a criação da Santa Aliança. Sua base política era a aliança entre duas forças tradicionais: o trono e o altar, isto é, a monarquia e a Igreja.

▪ Os monarcas da Áustria, da Rússia, da Prússia e de algumas outras nações formaram essa organização com o objetivo de se defender mutuamente. Em nome da Santa Aliança, assumiram o direito de intervir em qualquer país em que surgisse algum movimento revolucionário inspirado no liberalismo democrático.

▪ A Santa Aliança devia conter os movimentos nacionalistas que surgissem em países que se viram obrigados a aceitar as imposições de Napoleão e, depois, do Congresso de Viena. 

Revolução Francesa

Revolução Francesa – (Livro p. 63; 68-78)

• Revolução que destruiu o Antigo Regime e desencadeou uma onda revolucionária pelos países vizinhos e por suas colônias na América.
• Grave crise econômica e política.
• A incapacidade de Luís XVI em resolver a crise.
• Absolutismo monárquico dos reis franceses, o interesse da burguesia em formar um Estado capitalista.
• Insatisfação social – 1º Estado: clero, 2º Estado: nobreza, 3º Estado: povo (burguesia, operários, artesãos, assalariados, camponeses).
• Lema: Igualdade, Liberdade, Fraternidade.

Preparação da Revolução

• Agravamento da crise econômico-financeira, daí a proposta de igualdade fiscal.
• Convocação da Assembleia dos Notáveis (1787): clero e nobreza não concordam com a igualdade fiscal.
• Convocação da Assembleia dos Estados Gerais, pelos 3 estados, para resolver a crise financeira, discutir a questão econômica. - luta pelo sistema de votação, o rei não aceita a proposta do voto individual.
• Instalação da Assembleia Nacional: 3º estado e dissidentes do clero e nobreza. O rei Luís XVI tentou fechar a Assembleia Nacional, fracassou. Daí a transformação da Assembleia Nacional em Assembleia Nacional Constituinte (9-7-1789), iniciando o processo revolucionário.

Assembleia Nacional Constituinte

• Controle da burguesia, apoiada pela massa popular parisiense (sans-culottes).
• Manifestações populares em Paris e no interior, reivindicando a supressão de uma ordem social baseada no privilégio e na sociedade estamental. Tomada da Bastilha, 14 de julho de 1789.
• Aprovação das medidas:

• abolição dos privilégios feudais da nobreza.
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – homens livres e iguais, fonte de poder: povo.
• Constituição Civil do Clero – subordinava a Igreja ao Estado.
• Promulgação da Constituição francesa (1791)
  • Liberdades individuais
  • Separação de Poderes
  • Eleição para deputados.

Monarquia Constitucional

• Divisão dos poderes: executivo (rei Luís XVI); Legislativo (eleita por dois anos); Judiciário.
• Tentativa de fuga do rei Luís XVI.
• Ameaça externa: contrarrevolução, daí a guerra com a Áustria.,vitória na batalha de Valmy. A revolução estava ameaçada.
• Reação popular: mobilização para a guerra e invasão do Palácio Real, operários forjando armas, pressão sobre a Assembleia Legislativa, daí a suspensão das funções do rei e convocação das eleições para a Convenção Nacional.
• Dissolução da Assembleia que foi substituída pela Convenção Nacional.

Convenção Nacional

• Proclamação da República, 21/09/1792.
• Grupos políticos: Girondinos, Jacobinos e Planície ou Pântano.
• Pleito com voto universal masculino.
  Convenção Girondina: controle da maioria burguesa, visando conter a massa popular.

• Processo contra o rei Luís XVI que foi julgado, condenado e executado.
• Aliança estrangeira contra a França (Áustria, Prússia, Rússia, Portugal, Espanha)
• Queda do prestígio dos girondinos. Revolta dos “sans-culottes”, daí o expurgo dos girondinos da Convenção.

Convenção Jacobina: controle do grupo jacobino através do Comitê de Salvação Pública.

• Principais líderes: Robespierre, Danton, Saint Just, Hebert.
• A revolução foi ameaçada pela guerra da coligação europeia. Ditadura de Robespierre.
• Constituição de 1793
  • Sufrágio universal.
  • Terras comunais – distribuídas entre camponeses.
  • Fim da escravidão nas colônias.
  • Escolas primárias.
• Comitê de Salvação Pública – Tribunal revolucionário – política de repressão – Terror.
• Robespierre doente, sem apoio.
• Golpe do 9 Termidor

• Reação Termidoriana: retomada do poder pela alta burguesia. Tentativa fracassada de golpe pelos “sans culottes”.

Diretório

• Domínio total da alta burguesia.
• Constituição de 1795.
• 5 diretores eleitos pelos legislativo.
• Retrocesso político: anulação de leis jacobinas.
• Fracasso da “Conspiração dos Iguais”, de Graco Babeuf, 1796.
• Denúncias de corrupção.
• Prestígio do Exército: vitórias contra a coligação europeia, se destaca Napoleão Bonaparte na campanha da Itália e na campanha do Egito.
• Queda do Diretório: golpe do 18 Brumário, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e criação do Consulado.

Principais Doutrinas Filosóficas

Principais Doutrinas Filosóficas – (Livro p. 27-30)

Iluminismo - Movimento cultural, político, econômico e filosófico que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Aconteceu entre os séculos XVII e XVIII, em toda a Europa, ficou conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Século das Luzes.

• Somente por meio da razão, afirmavam ser possível compreender os fenômenos naturais e sociais. Essas ideias baseavam-se no racionalismo. Defendiam a democracia, o liberalismo econômico e a liberdade de culto e pensamento. (Política Econômica Liberal)
• Critica o Antigo Regime.

Precursores do Iluminismo

• René Descartes (1596 – 1650) Racionalista
  • Acreditava que para se chegar a uma verdade, todas as teorias deveriam ser questionadas. Racionalista, considerado o fundador da filosofia moderna, afirmava que para se chegar à verdade era preciso, primeiramente, partir de axiomas (verdades inquestionáveis), para depois se chegar ao objetivo, através da dedução matemática.
  • Método Cartesiano – consiste no ceticismo metodológico – duvida-se de cada ideia que não seja clara e distinta. Só se pode dizer que existe aquilo que pode ser provado. 4 regras básicas do método: verificar, analisar, sintetizar, enumerar.
  • Ele buscou provar a existência do próprio eu e de Deus. “Se penso, logo existo”.
  • Descartes defendia que o homem vem ao mundo sem nenhuma ideia preconcebida.

• John Locke (1632 – 1704)
  • Considerado o pai do liberalismo político.
  • Defendia que o homem nasce com certos direitos naturais, a vida, a liberdade, a propriedade privada e a resistência contra governos ditatoriais.
  • Os governos existiam por um contrato social, o governo nasce de um entendimento entre governantes e governados e deveria garantir direitos naturais, se falhasse os cidadãos poderiam se rebelar.
  • Autor de Ensaio sobre o Entendimento Humano rejeitou o conceito de ideias inatas.

Pensadores Iluministas

• Voltaire (1694-1778)
  • Crítico do absolutismo e dos privilégios da Igreja e da nobreza.
  • Escreveu as Cartas Inglesas, nas quais exalta a liberdade de pensamento e de religião.
  • Autor de Dicionário Filosófico e das Novelas Satíricas.
  • Defendia governos de poderes limitados, aos moldes ingleses.
  • Acreditava que todos os homens tinham direitos naturais a liberdade, a propriedade e a proteção das leis.
• Montesquieu (1689-1755): 
  • Considerado o pai do liberalismo burguês foi jurista, filósofo e escritor.
  • Em sua principal obra O Espírito das Leis, expôs sua teoria da divisão do poder político em Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
  • Suas ideias influenciaram a organização de praticamente todos os governos pós Revolução Francesa.
• Jean-Jacques Rousseau (1712-1778):
  • Ao contrário de Voltaire e Montesquieu, ele não foi porta-voz da burguesia e sim das camadas mais populares.
  • Suas ideias contrariavam, por exemplo, um dos princípios centrais da sociedade burguesa - a propriedade privada. Segundo Rousseau, esta era a raiz da infelicidade humana, pois trazia consigo a desigualdade e a opressão do mais forte sobre o mais fraco.
  • Principais obras foram: Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens e Contrato Social.
  • Democrata, defendeu a igualdade entre os homens; afirmava que o poder político emana do povo.
  • Defendia o direito de participação política de todos os homens, excluindo as mulheres.
  • Todos os homens nascem bons, a sociedade é quem os corrompe.
  • Exerceu grande influência na Revolução Francesa e na filosofia dos séculos posteriores.
• Denis Diderot e Jean Le Rond D´Alembert - organizaram a primeira Enciclopédia, 35 volumes.
  • Proibida pelas autoridades, por criticar os poderes estabelecidos, a Enciclopédia circulou clandestinamente, sua elaboração, iniciada em 1751, foi concluída em 1772.
• Os Economistas: “Laissez-faire, laissez-passer” – política econômica liberal.
  • Fisiocracia – defendia o fim do mercantilismo, da tutela do Estado sobre a economia. Propunha que a economia funcionasse por si mesma, defendendo, portanto, a liberdade total nas atividades econômicas.
    • A terra era a fonte de toda riqueza.
    • Lei da oferta e da procura.
    • François Quesnay (1694-1774) – a atividade verdadeiramente produtiva é a agricultura.
    • Vicent Gournay (1712-1759) – propunha liberdade para as atividades comerciais e industriais.
  • Liberalismo Econômico
    • Adam Smith(1723-1790) – “O pai do Liberalismo’
      • Obra: A Riqueza das Nações.
      • O mercantilismo era um entrave na ordem econômica.
      • A divisão do trabalho, elemento essencial para o crescimento da produção e mercado.
      • Livre concorrência.
      • Lei da oferta e da procura.
      • Mão invisível.

• Déspotas Esclarecidos - Governantes europeus viram-se obrigados a realizar reformas sociais e econômicas a fim de modernizar seus países atrasados, mas sem abrir mão do poder. Criaram uma legislação favorável ao comércio e à produção manufatureira, com o objetivo de fortalecer a burguesia, criaram escolas laicas (não religiosas), decretaram a liberdade de culto, a fim de reduzir os privilégios do clero católico, abolição da servidão, das torturas; assistência so­cial, estímulo à educação, impulso às artes e incentivo à vida econômica.

A Formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo

A Formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo

• O processo de formação das monarquias centralizadas no final da Idade Média ocorreu em grande parte pela aproximação entre monarcas e burguesia, na busca da superação dos entraves políticos e econômicos derivados de antigas estruturas feudais.
• A forma política adotada por esse Estado foi a da Monarquia Absolutista, assim chamada porque o rei detinha nela poderes absolutos, o monopólio da força, da justiça e da tributação. Era a fonte da soberania, isto é, do poder de fazer e revogar as leis. Acima do rei não havia nada, a não ser Deus, de quem derivava, segundo pensadores, a legitimidade de seu poder.
• A burguesia financiou o Renascimento, ajudando a transformar a mentalidade feudal e incutir valores burgueses.
• As características gerais dos Estados Nacionais Modernos podem ser assim resumidas:

1. Centralização e unificação administrativa, com a eliminação da autonomia dos poderes locais.
2. Formação de uma burocracia, isto é, um grupo de pessoas especializadas nos negócios administrativos.
3. Formação de um exército.
4. Arrecadação de impostos “reais”, necessários para custear as despesas.
5. Unificação do sistema de pesos e medidas.
6. Imposição da justiça real, que se sobrepõe à justiça senhorial.

Os teóricos do Absolutismo

• Nicolau Maquiavel (Itália): Obras – Discursos sobre a década de Tito Lívio e O Príncipe. Procurou mostrar como o soberano deve agir e que recursos deveriam empregar para conquistar e manter o poder.
• Jean Bodin (França): Obra – A República. A soberania real não pode sofrer restrições nem submeter-se a ameaças, pois ela emana das leis de Deus.
• Jacques Bossuet (França): Obra – A Política Inspirada nas Sagradas Escrituras. Estabeleceu a teoria do Direito Divino dos Reis. Afirmava que o “trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”.
• Thomas Hobbes (Inglaterra): Obra – Leviatã. Para por fim a essa situação de violência e anarquia, os homens firmavam um pacto (o “contrato social”) renunciando à liberdade em troca da segurança oferecida pelo Estado, cuja soberania sobre os súditos tornou-se absoluta. Sua autoridade despótica tinha origem não em uma escolha divina mas nos poderes absolutos que o povo lhe havia conferido.
• O Absolutismo Inglês – o processo de centralização política iniciou após a Guerra dos Cem Anos e a Guerra das Duas Rosas, que arruinaram a nobreza e permitiram a ascensão da Dinastia Tudor:
• Henrique VII – pacificou o país e consolidou o Estado Nacional;
• Henrique VIII – realizou a Reforma (Anglicanismo) com o Ato de Supremacia;
• Elizabeth I – consolidou o Anglicanismo (39 teses), iniciou a efetiva colonização da América do Norte, apoiou a atividade dos corsários e venceu a "invencível armada".
• O Absolutismo Francês – o absolutismo de direito divino foi consolidado desde a Dinastia dos Valois, mas ficou caracterizado pelos conflitos religiosos entre católicos e huguenotes (protestantes), cujo auge foi o evento da Noite de São Bartolomeu. O ápice do absolutismo francês aconteceu após a Guerra dos Três Henrique e a ascensão da Dinastia dos Bourbons:
• Henrique IV – converteu-se ao catolicismo, “Paris bem vale uma missa”, e assinou o Édito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos protestantes;
• Luís XIII – destacada atuação do seu primeiro-ministro, o cardeal Richelieu, que enfraqueceu a nobreza, expandiu o território e fortaleceu o absolutismo;
• Luís XIV – o “Rei Sol”, “o Estado sou eu”, (símbolo maior do absolutismo) fortaleceu o exército, vencendo sucessivas guerras, e promoveu a ascensão da burguesia, consolidando a França como potência política, econômica e militar.

Mercantilismo

• O mercantilismo foi uma série de práticas econômicas nacionalistas empregadas por países do ocidente europeu, particularmente Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda e França, para aumentar a riqueza do Estado e que promoveu um acúmulo primitivo de capital.
• As principais medidas adotadas foram: o protecionismo alfandegário, que consiste na ideia de estimular a compra de produtos nacionais por meio do sobretaxamento dos importados; o intervencionismo estatal, quando o governo impõe regras severas para evitar a saída de moedas do país; e o monopólio comercial, no qual o Estado diretamente ou por meio de companhias privilegiadas procurava manter a exclusividade de exploração comercial de determinado produto. As variações na aplicação desses princípios resultaram em diferentes tipos de mercantilismo.

Expansão Marítima Europeia

• A expansão marítima europeia, liderada por Portugal e Espanha, ocorreu pela necessidade de expandir o comércio e de obter grandes quantidades de metais preciosos, para cunhagem de moedas.
• Pode-se relacionar também os avanços técnicos e científicos, a busca de novas rotas comerciais para o Oriente, por causa do monopólio italiano no Mediterrâneo, o espírito de aventura e o estímulo missionário de difusão da cristandade. Entretanto, a ascensão da burguesia, a centralização política nas mãos do rei, consequência da união entre o rei e a burguesia, permitiu reunir todo o aparato material necessário ao empreendimento.
• As principais expedições foram: 1488 – Bartolomeu Dias, dobrou o Cabo da Boa Esperança; 1492 – Cristóvão Colombo, descobriu a América, pensando ter chegado às Índias; 1498 – Vasco da Gama, chegou às Índias; 1500 – Pedro Cabral, descobriu o Brasil; e 1519-1522 – Fernão de Magalhães e Sebastião Elcano, realizaram a primeira viagem de circunavegação.
• No intuito de garantir a posse das terras encontradas por seus navegadores, Portugal e Espanha recorreram ao papa, que estabeleceu a Bula Incoetera, o que não foi aceito por Portugal, e então foi feito o Tratado de Tordesilhas (1494), no qual uma linha imaginária traçada 370 léguas a oeste de Cabo Verde dividiu o novo mundo entre os países ibéricos.
• O sistema colonial implantado na América recem descoberta imponha restrições para as colônias. Estas tinham que oferecer a metrópole melhores condições de comércio, estariam sujeitas ao pacto colonial e ao monopólio das metrópoles, e somente poderiam produzir o que a metrópole necessitasse.
• Luís Vaz de Camões, autor do famoso poema Os Lusíadas (1572), imortalizou a expansão marítima lusitana.
• As consequências do processo de expansão foram a formação do sistema colonial, o escravismo, a expansão do capitalismo mercantil e o eurocentrismo, a Europa se tornou referência para o mundo ocidental.

História do Brasil - República Velha

Deve-se evitar entender a república como um fato isolado em si, do tipo: as causas da república foram os fatos ocorridos no 15 de novembro, mas sim se deve entender o movimento como o produto do conjunto das transformações econômicas, sociais, ideológicas que ocorreram no país no final do século XIX.

Não se deve fazer uma relação imediata entre abolicionismo e republicanismo, pelo menos entre os cafeicultores, pois durante muito tempo o Partido Republicano Paulista evitou falar em abolicionismo, temendo perder o apoio dos cafeicultores escravocratas. Muitos abolicionistas notórios eram favoráveis ao regime monárquico.

Os cafeicultores paulistas seguiam o modelo positivista de modernidade muito comum no final do século XIX, mas não concordavam com o a república ditatorial e militarizada, pois defendiam o modelo político federalista e liberal norte americano.

Governo Provisório (1889-1891)

• Adoção do sistema republicano federativo (República dos Estados Unidos do Brasil)

• Novo código eleitoral: votavam homens, alfabetizados, maiores de 21 anos.
• Adoção de nova bandeira (com o lema positivista “Ordem e Progresso”).
• “Grande Naturalização”.
• Liberdade de culto e Estado laico.
• Banimento da Família Imperial.

Encilhamento

Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, procurou estimular a industrialização e a produção agrícola. Para atingir estes objetivos, adota a política emissionista, com a intenção de aumentar a moeda em circulação e gerar créditos. Consequências: a má execução e a ausência de instrumentos de controle, provocaram crescimento da inflação, arrocho dos salários e falências, principalmente entre as recém-surgidas indústrias, provocadas pela elevação dos juros.

Constituição de 1891
• Influenciada pelo modelo norte-americano.
• Forma de governo republicana, presidencialista e representativa.
• 20 Estados e um Distrito Federal (RJ)
• Federalismo: os Estados ampla autonomia.
• Separação Igreja e Estado
• Ensino público leigo.
• Reconhecimento do casamento civil.
• Instituição do habeas-corpus.

A Presidência de Deodoro da Fonseca (1891)

O marechal Deodoro da Fonseca venceu as eleições mas descontentou a Assembleia Constituinte, transformada em Congresso Nacional após a promulgação da Constituição. Em 3 de novembro de 1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no intuito de conferir mais poderes ao Executivo. Porém, o golpe fracassou. As oposições - tanto civis como militares - cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894)

O governo de Floriano assim como o de seu sucessor foram marcados por uma série de turbulências políticas e cisões no interior das forças armadas. Floriano reabriu o Congresso e procurou aliados. O não respeito ao artigo 42 da Constituição - "Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição" - provocou fortes oposições. Floriano não convocou as eleições e deixou claro que se manteria no cargo até o final do mandato.

- Revolta da Armada (1893) - Em reação aos procedimentos autoritários da política florianista, oficiais liderados pelo almirante Custódio José de Melo, revoltaram-se e ocuparam os navios da marinha posicionados na baía de Guanabara, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. A revolta foi reprimida.

- Revolução Federalista (1893 a 1895)

Movimento que ocorreu no Rio Grande do Sul, entre os republicanos pica-paus, chefiados por Júlio de Castilho e protegidos por Floriano Peixoto, e os liberais, reunidos no Partido Federalista, maragatos, liderados por Silveira Martins, conselheiro do Império. A Revolução, que dizimou 10 mil pessoas, durou 31 meses e terminou com um armistício mediado por Prudente de Moraes.

República Oligárquica (1894-1930)

Subiram ao poder os ricos e poderosos latifundiários. A política exercida no interior passou a praticamente, determinar a estrutura política nacional. No poder dos latifundiários dos municípios.

O Coronelismo garantia o controle sobre o voto da população de determinadas localidades. Os coronéis detinham verdadeiros “currais eleitorais”. Era o voto de cabresto.

- Política dos Governadores: o presidente da República apoiava, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Uma das principais consequências da Política dos Governadores foi a Política do café com leite, que consistiu no predomínio político das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais no governo federal.

- A Comissão de Verificação - As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.

Movimentos Sociais

O novo sistema eleitoral extinguiu o voto censitário como requisito para o alcance de direitos políticos. A proibição do voto de analfabetos deixou a população sem qualquer tipo de política pública. A ausência de leis eleitorais também foi um agravante e as eleições marcadas por grandes fraudes. Problemas sociais e econômicos atingiram a população desde o campo até a cidade.

No meio rural, os coronéis, por meio das condutas opressoras com os camponeses, faziam com que estes se aproximassem de li9deranças messiânicas como José Maria (Contestado –SC), Antônio Conselheiro (Vaza-Barris –BA) e Padre Cícero (Juazeiro –CE). Em certos locais havia a formação de cangaceiros que não respeitavam qualquer tipo de autoridade do Estado. O mais famoso, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, chamado de rei do cangaço.

Nas cidades, o problema de exclusão era feito por um governo ligado às antigas formas de mandar, como o autoritarismo e o perfil conservador de grandes empresários. No entanto, a formação da classe operária, influenciada pelo ideal socialista e anarquista, foi responsável pelos primeiros movimentos grevistas e levantes populares.

- Revolta de Canudos - Canudos foi uma comunidade religiosa do interior da Bahia, fundada às margens do rio Vasa Barris, em 1893, por Antônio Conselheiro, pregador que desde a década de 1870 percorria o sertão nordestino. O episódio de Canudos foi um dos movimentos de luta pela terra e de cunho religioso que surgiram em áreas socialmente carentes. Em 1897, a quarta expedição arrasou Canudos, dizimou sua população e degolou os prisioneiros.

- Guerra do Contestado - Ocorreu entre 1912 e 1916, na fronteira entre Paraná e Santa Catarina, uma região disputada pelos dois estados. Nessa área, era grande o número de sertanejos sem-terra e famintos, que trabalhavam sob duras condições para os fazendeiros locais e duas empresas norte-americanas que atuavam ali.

- Cangaço – Ocorreu entre os anos de 1870 e 1940 (70 anos), no nordeste. Para alguns pesquisadores, ele foi uma forma de banditismo e criminalidade, para outros, banditismo social, um tipo de revolta reconhecida como algo legítimo pelas pessoas que vivem em condições semelhantes. Miséria, fome, seca e injustiça, um cenário favorável à formação de grupos armados conhecidos como cangaceiros, que praticavam crimes, assaltavam fazendas e matavam pessoas. Os mais famosos foram Antônio Silvino e Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

- Revolta da Vacina: 1904 – RJ, no governo Rodrigues Alves). A população enfrentava graves problemas: pobreza, desemprego, lixo amontoado nas ruas, ratos e mosquitos transmissores de doenças. Pessoas morriam+ em consequência de epidemias como febre amarela, peste bubônica e varíola. Combater as epidemias era um dos objetivos do governo, o médico Osvaldo Cruz, diretor da Saúde Pública, convenceu o presidente a decretar a lei da vacinação obrigatória contra a varíola. A população não foi esclarecida e diversos setores reagiram.

- Revolta da Chibata: movimento militar ocorrido no Rio de Janeiro em fevereiro de 1910. O uso da chibata nas punições, embora já proibida por lei, continuava em uso na Marinha de Guerra Brasileira. A punição do marinheiro Marcelino Rodrigues, com 25 chicotadas, foi o estopim para a revolta, liderada pelo marinheiro João Cândido. Os marinheiros queriam mudanças no Código de Disciplina da Marinha. Além dos castigos físicos, eles reclamavam da má alimentação e os baixos salários.

- Movimento Tenentista – movimento político-militar que, pela luta armada, pretendiam tomar o poder e fazer reformas na República Velha. Em 1922 os tenentes tomaram o Forte de Copacabana, seu objetivo era impedir a posse do presidente Artur Bernardes. O governo isolou os rebeldes e 18 deles saíram para as ruas em um combate corpo a corpo, apenas dois escaparam com vida: Eduardo Gomes e Siqueira Campos. Episódio conhecido como “Os Dezoito do Forte”.

- Revoltas de 1824 - depois de ocupar a capital paulista e enfrentar o governo, seguiram para o sul do país, ao encontro de outra coluna militar, liderada elo capitão Luís Carlos Prestes.

- Coluna Prestes - empreendeu uma marcha pelo interior do Brasil defendendo reformas políticas e sociais e combatendo o governo do presidente Artur Bernardes (1922-1926). Cerca de 1.200 homens, chefiados por Juarez Távora, Miguel Costa e Luís Carlos Prestes percorreram, durante 29 meses, 25 mil km nos Estados de MT, GO, MG, PI, CE, RN, PB, PE e BA. Ao final de 1926, com mais da metade atacados pela cólera e sem poder continuar a luta, a Coluna procurou asilo na Bolívia. Não conseguiram derrubar o governo do presidente Washington Luís, mas a invencibilidade da Coluna contribuiu para o prestígio político do tenentismo e reforçou as críticas às oligarquias.

- Movimento Operário – formado basicamente por imigrantes. Num primeiro momento, surgiram as ligas operárias e as sociedades de resistência. Reivindicavam melhores salários, menor jornada de trabalho, assistência ao trabalhador doente e acidentado e regulamentação do trabalho feminino e infantil. Depois surgiram os sindicatos. À frente dessa mobilizações, militantes anarquistas e socialistas desenvolviam um trabalho de conscientização política.

- Semana de Arte Moderna em 1922, criticando a mentalidade brasileira tradicional e a sua submissão aos padrões europeus.

Economia

A queda nos preços do café no mercado internacional abalou a economia do país. Um dos efeitos da crise era a impossibilidade de pagar a dívida externa. Ao mesmo tempo a excessiva emissão de moeda nos primeiros anos da república, os déficits da receita e a inflação, fez o governo Campos Sales enfrentar a crise com novos empréstimos para pagar os juros da dívida em troca de um acordo com os credores. Essa política focou conhecida como Funding Loan. O país credor suspende temporariamente, a cobrança dos juros de dívidas anteriores, com o objetivo de ajudar o país devedor com um novo empréstimo para que ele tenha meios e tempo para se reorganizar e poder saldar seu débito.

Para combater a desvalorização do café originada pelo excesso de produção mundial, os cafeicultores se reuniram em 1906 na cidade de Taubaté, combinaram um plano de intervenção governamental na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos preços e assim, assegurar os lucros dos produtores.

O acordo ficou conhecido como Convênio de Taubaté. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Estabelecia-se, assim, uma política de valorização do café.

- Borracha

O Brasil passou a exportar toneladas de borracha, principalmente para as fábricas de automóveis norte-americanas. As principais regiões produtoras de borracha eram os estados do Pará e Amazonas, utilizando a extração do látex das seringueiras, que havia em abundância na região da floresta amazônica.

Esta rápida expansão da produção de borracha atraiu grande quantidade de trabalhadores para a região. Na primeira década do século XX, o Brasil tornou-se o maior produtor e exportador mundial de borracha. Este crescimento econômico da região amazônica foi acompanhado de significativo desenvolvimento urbano. Esta euforia contribuiu para a construção de casas, prédios públicos, estradas, teatros e escolas.

- Crise da borracha

Na década de 1910, empresários holandeses e ingleses entraram no lucrativo mercado mundial de borracha. Passaram a produzir, em larga escala e custos baixos, o produto na Ásia (Ceilão, Indonésia e Malásia). A concorrência fez com que, no começo da década de 1920, a exportação da borracha brasileira caísse significativamente. Era o fim do ciclo da borracha no Brasil. Muitas cidades se esvaziaram, entrando em plena decadência.

- Questão do Acre

Em 1903 o Brasil firmou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis. A Bolívia recebeu compensações territoriais e a indenização de dois milhões de libras, além da garantia do livre trânsito pela estrada a ser construída (Madeira Mamoré) e pelos rios até o Oceano Atlântico. Em troca o território do Acre foi incorporado ao Brasil e transformado em Estado em 1962.

A indústria brasileira que sobreviveu à crise do Encilhamento e ao desestímulo do governo Campos Sales retomou o crescimento durante a Primeira Guerra Mundial. Isso porque houve uma redução nas importações, pois os países de quem comprávamos estavam em guerra. Esse fato forçou o Brasil a desenvolver sua produção para atender às necessidades do consumo interno.

Revolução de 1930

Em meio a uma situação de lutas, pressões, contestações e queixas começou, em 1929, a campanha eleitoral para a Presidência da República. A sucessão do presidente Washington Luís gerou a crise final da República Velha, porque ele preferiu apoiar a candidatura do paulista Júlio Prestes em vez de apoiar a candidatura do mineiro Antônio Carlos. Com essa atitude, Washington Luís quebrou o compromisso “café-com-leite” e provocou o rompimento das relações entre Minas Gerais e São Paulo. Minas procurou apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Esses três estados formaram um grupo político de oposição, chamado Aliança Liberal.

Os candidatos da Aliança Liberal eram Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente. Apesar de uma campanha eleitoral que procurou juntar todas as forças contrárias ao governo, a Aliança Liberal foi derrotada nas eleições de 1930. O vitorioso Júlio Prestes, contudo, não tomou posse porque, alguns meses depois, teve início a revolução que colocou Getúlio Vargas no poder. Com o assassinato de João Pessoa os oposicionistas derrubaram o regime oligárquico. Vargas assumiu o poder e se manteve por 15 anos.

Bibliografia

História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual

História do Brasil - Bóris Fausto – EDUSP

História das cavernas ao terceiro milênio – Miriam Brecho Mota e Patrícia Ramos Braick – Editora Moderna.

História Ser Protagonista – Org.: Fausto Henrique Gomes Nogueira e Marcos Capellari – 1ª Ed SP Edições SM.

Imperialismo Europeu Século XIX

Colonialismo Século XVI	Neocolonialismo Século XIX
América. Capitalismo mercantilista. Burguesia comercial e Estados. Mercado consumidor. Fornecimento de artigos comerciais e metais preciosos. Expansão da fé cristã.	África e Ásia. Capitalismo financeiro e monopolista. Reserva de mercado para produção industrial. fornecimento de matéria-prima como carvão, ferro, trigo, petróleo e metais. O homem branco tem a missão civilizadora de espalhar o progresso técnico científico pelo mundo.

Causas da expansão imperialista

• crescimento demográfico
• ampliação de capitais excedentes.
• obtenção de bases estratégicas visando à segurança do comercio marítimo nacional.
• A política imperialista fundamentou-se na “diplomacia do canhão”.

Justificativas do imperialismo

• “missão civilizadora, humanitária, filantrópica e cultural”.
• “o fardo do homem branco”.
• O darwinismo social – adaptação da teoria de Darwin à sociedade.

Formas de dominação do imperialismo

• Direta – governados por agentes metropolitanos.
• Indireta – alianças com as elites locais.
• Houve exploração de terras e mão de obra e controle da produção e do consumo.

O Imperialismo na África

• Conferência de Berlim (1884-1885) – delimitar fronteiras coloniais e normas a serem seguidas pelas potências colonizadoras para a exploração da África.
• França (Argélia, Tunísia, Marrocos, Sudão, ilha de Madagascar e a Somália).
• Inglaterra (domínio vertical) – destaque do ministro Benjamin Disraeli que obteve o canal de Suez, controlado pela França e Egito.
• 1875 – as ações egípcias do canal de Suez foram compradas pela Inglaterra.
• O canal ficou com dupla administração até 1904 quando os franceses concordaram em abandonar o Egito em troca do apoio para conquistar Marrocos.
• Corrida neocolonial (Inglaterra, França, Rússia, Holanda, Bélgica, Alemanha, Itália) agravavam conflitos e estimularam o armamentismo.

Guerra dos Bôeres (1899-1902)

• Inglaterra (colônia do Cabo) versos holandeses bôeres ou africânderes (fazendeiros que tinham fundado as repúblicas livres de Orange e Transvaal) por causa das descobertas de ouro na região de Joanesburgo, no Transvaal.
• Inglaterra apoia as pressões dos exploradores de ouro.
• Inglaterra ganhou anexando o Orange e o Transvaal às colônias do Cabo e Natal, formando em 1910 a União Sul-africana.

O Imperialismo na Índia

• Século XVI – portugueses, holandeses, franceses, ingleses chegam a região.
• 1763 – domínio inglês – regime de protetorado.
• 1848 – Inglaterra impõe administração – ocasionou ruína da economia tradicional indiana.
• a fome na Índia colonial.

Guerra dos Cipaios (1857) soldados indianos

• 1859 – colônia britânica.
• Domínio inglês (Índia, Birmânia, Tibete, Afeganistão, Austrália e ilhas vizinhas).

O Imperialismo no Japão

• 1542 – chegaram portugueses e espanhóis.
• 1616 – reação a presença europeia e extermínio de 37 mil cristãos japoneses.
• Isolamento do Japão – estrutura feudal, dominada pelos Daimos (aristocracia rural apoiada pelos samurais).
• Comando político – xogunato, representado pela família Takugawa. Xogum instalado em Edo (Tóquio) e o imperador (micado) instalado na cidade sagrada de Kioto.
• 1854 – esquadra americana comandada pelo almirante Perry forçou abertura comercial.
• os opositores às transformações (clãs rivais do xogunato) uniram-se ao imperador Mutsu Ito.
• a vitória de MutsuIto promoveu a centralização política iniciando em 1868 a Era Meiji.
• Era Meiji – industrialização e modernização: fiação da seda, produção de tecidos de algodão, estímulo à agricultura com uso de novas técnicas e fertilizantes, dívida externa, ação do Estado com empresas estatais, emissão de dinheiro, aumento de impostos, inflação, venda de estatais, rápida industrialização integrada a uma política imperialista sobre a China para tomar a Manchúria.
• 1904 – guerra Russo japonesa - pelo tratado de Portsmouth a Rússia se rende.

O Imperialismo na China

• Em meados do século XIX – 400 milhões de habitantes, cultura milenar, economia agrícola e governo imperial.

Guerras do Ópio

• Esta guerra foi iniciada pelos ingleses após as autoridades chinesas, que já sabiam do mal causado por esta substância, terem queimado uma embarcação inglesa repleta de ópio.
• Os Ingleses forçaram o seu comércio na China.
• Petição popular apresentada ao imperador Tão Kuang em 1838 reclamando pena de morte aos revendedores.
• 1839 em Cantão chineses apreenderam 20 mil caixas de ópio.
• Com a derrota, a China (1842) através do Tratado de Nanquim abria cinco de seus portos ao livre comercio, abolia o sistema fiscalizador e entregava a ilha de Hong Kong à Inglaterra.
• Com o pretexto de vingar o assassinato de um missionário francês, um exército franco-inglês ocupou Pequim e forçou a China assinar um acordo. O Tratado de Pequim (1860) mais 7 portos eram abertos ao comércio internacional, instalação de embaixadas europeias, direito de atuação de missões cristãs.
• A dominação britânica foi marcante por sua crueldade e só teve fim no ano de 1949, ano da revolução comunista na China.
• 1997 – devolução integral dos territórios chineses, administrado pelos ingleses.

Guerra dos Boxers (1900)

• Chineses nacionalista que objetivavam libertar o país organizaram uma rebelião, onde morreram 200 estrangeiros. Em represaria uma força expedicionária subjuga o país, obrigando a reconhecer as concessões já realizadas.
• 1911 – o Partido Nacionalista Chinês – Kuomintang promoveu o fim da monarquia e proclamou a República.

O Imperialismo na Indochina

• Domínio francês desde meados do século XIX.

Consequências do Imperialismo

• Para os imperialistas: lucros, solução parcial de suas crises de mercado, de superpopulação, intensificação de desenvolvimento, amenizar as divergências políticas e lutas sociais internas.
• Para os colonizados: submissão, destruição econômica e política, fome, resistências e lutas nacionalistas, raízes da segregação racial e social.
• Foi somente no século XX que as colônias conseguiram suas independências, porém herdaram dos europeus uma série de conflitos e países marcados pela exploração, subdesenvolvimento e dificuldades políticas.