Período Regencial

Ø Foi um curto período que se estende da renúncia de D. Pedro I (1831), ao golpe da maioridade (1840).

Ø Características:

·         Fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites e as camadas populares.

·         Momento em que as camadas populares tentaram participar da vida política;

·         Revoltas populares;

·         Agitação política.

Organizaram-se três correntes políticas:

§  Liberais Moderados – antiabsolutistas, mas monarquistas, lutavam pela unidade territorial, queriam manter a escravidão e a ordem social. (unitarista)

§  Liberais Exaltados – lutavam pela descentralização do poder (federalismo). Muitos defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República.

§  Restauradores – lutavam pela volta de D. Pedro I ao poder. Defendiam um regime absolutista e centralizador.

Ø  Regência Trina Provisória

·  Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.

·  Suspensão provisória do Poder Moderador.

·  Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.

·  Governar o país até a eleição da Regência Trina Permanente.

·  Medidas tomadas: reintegração do Ministério Brasileiro, promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador, anistia aos presos políticos.

Ø  Regência Trina Permanente

§ João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho, Francisco de Lima e Silva.

§ Representava os interesses dos Liberais Moderados.

§ A figura de grande destaque foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça.

o    Criação da Guarda Nacional (1831).

§ Feijó criou a Guarda Nacional, com objetivo de conter as agitações e amotinações que perturbavam a nação.

§ Redução do Exército e da Marinha.

§ Subordinada ao Ministério da Justiça e organizada por distrito.

§ Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).

§ Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.

o    Criação do Código de Processo Criminal (1832):

§ Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários.

§ Autonomia jurídica aos municípios.

o    Ato Adicional de 1834:

§  Reforma na Constitucional de 1824, feita pela Assembleia Legislativa para proporcionar autonomia política e administrativa para as províncias.

§  RJ = O Rio de Janeiro seria transformado em município neutro, sede do governo, cuja capital seria Niterói.

§  Seriam criadas, nas províncias, as assembleias Legislativas com poderes para elaborar leis referentes às questões locais. Extinguem-se os Conselhos Provinciais.

§  Substituição da Regência Trina por Regência Una.

§  Suspensão o Poder Moderador e o Conselho de Estado até o fim da Regência.

§ O Ato Adicional foi considerado importante marco do avanço liberal. Alguns conservadores o chamavam de “código da anarquia”, porque concedia maior autonomia às províncias.

Ø  Regência Una de Feijó.

§  Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha).

§  Divisão nos Liberais Moderados

§  Progressistas (Liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. A favor do Ato Adicional

§  Regressistas (Conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.

§  Sofreu forte oposição dos regressistas que o acusava de ser incapaz de impor a ordem no país.

Ø  Regência de Araújo Lima

§  Criou o Ministério das Capacidades.

§  Regressistas no poder.

§  Retorno da centralização monárquica.

§  Seu governo caracterizou-se pela violenta repressão às revoltas.

§  Lei Interpretativa do Ato Adicional – limita a autonomia dos municípios e promove uma nova centralização do poder político - anulação prática do Ato Adicional.

§  Passou a prevalecer dois partidos políticos: o partido Liberal e o partido Conservador.

§  Reformou-se o Código de Processo Criminal – substituiu os juízes eleitos nos municípios por delegados nomeados pela regência.

§  Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):

§  Grupo Progressista (ou Liberais).

§  Antecipação da maioridade de D. Pedro II.

§  Imperador = paz interna.

§  “Golpe da Maioridade” – os liberais que perderam o poder com a saída de Feijó, arquitetaram um movimento defendendo a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas quatorze anos de idade. Com isso, os golpistas pretendiam manipular o novo imperador.

§  Fim do período regencial.

Principais Rebeliões do Período Regencial

·         Revolta dos Malês (BA 1835):

o  Revolta de escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 pessoas foram massacrados.

o  O plano era libertar Salvador e se apoderar do Recôncavo.

o  Líderes: Ahuma, Pacífico Licutan, Luís Sanim, Manoel Calafate, Dadará, Nicobé e Dassalu.

o  Denunciados, os rebeldes foram descobertos e perseguidos.

·         Cabanagem (1835 – 1840):

·     Movimento que ocorreu na província do Grão Pará com ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). Viviam em precárias condições de vida e de trabalho agrupados em pequenas ilhas ou nas margens dos rios, morando em condições miseráveis.

·    Luta contra desigualdades.

·    Sem programa político definido.

·    Chegaram a tomar o pode, mas, foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

·    Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

·     Os exaltados instigaram o povo na luta contra a excessiva centralização política que deu ao movimento um caráter popular. Seus líderes, Francisco Pedro Vinagre e depois, Eduardo Angelim que radicalizou o movimento, tomaram o poder fuzilando as autoridades locais.

·     A repressão que se abateu ao movimento pelas tropas imperiais e por forças da Guarda Nacional fez 30 mil mortos num total de 100 mil habitantes.

·     Cabe destacar que a Revolta teve início na Regência de Feijó e perdurou por toda a Regência de Araújo Lima.

·         A Sabinada (1837 – 1838):

o Movimento que ocorreu na Bahia, liderado pelo médico Francisco Sabino. Propunha a criação da República provisória até a maioridade de D. Pedro, uma república temporária.

o Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).

o Adesão da classe média urbana.

o Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia. Foram reprimidos pela Guarda Nacional e pelas forças regenciais, resultando em mil mortos e três mil feridos.

·     A Balaiada (1838 – 1841):

o  Movimento ocorrido no Maranhão, revolta popular que não conseguiu chegar ao poder.

o  Os principais líderes foram o negro Cosme (o Cara Preta) e o negro Balaio (Manuel dos Anjos Ferreira), com a participação do Quilombo de Cumbe, e camponeses e vaqueiros. Os revoltosos ocuparam vilas e quase chegaram a São Luiz. Com divisões internas, o movimento que atingiu também o Piauí, foi vencido pelo futuro Duque de Caxias (nessa época, Coronel).

o   Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. A Revolta teve início com as disputas entre Exaltados (bem-te-vi) e os Restauradores, em função da formação da Guarda Nacional. Ganhou adesão das camadas populares inicialmente, em função do alistamento obrigatório (de vaqueiros, agregados, feitores, artesãos e escravos) e, com o tempo, em função da miséria e do declínio das lavouras de algodão e do comércio local (artesanato).

o  Vinganças pessoais (sem projeto político).

o  Desunião entre participantes.

o  Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).

·    Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RG - 1835 – 1845):

o  A mais elitista e longa de todas as revoltas.

o  Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.

o  Causas:

§ Altos impostos sobre o charque gaúcho, reação à criação de impostos de 15% sobre o couro e o charque produzidos na região do Rio Grande do Sul, pelo Governo Central.

§ Redução dos impostos de importação sobre o charque platino (Argentina e Uruguai).

§ Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

o   A Revolta era elitista, movida pelos estancieiros gaúchos liderados por Bento Gonçalves (exaltado), fundou a República de Piratini, jurando fidelidade ao Imperador menino, mas não à centralização política. Bento Gonçalves ganhou o apoio do liberal italiano Giuseppe Garibaldi que fundou em Santa Catarina, a República Juliana. Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de julho-novembro de 1839).

o   Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).

o   Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.

o   O movimento teve duração aproximada de 10 anos e, com sucessivas vitórias do pelo Barão de Caxias (representando o Governo Central), acordos que acabaram com o imposto de 15% foram assinados e a anistia se estendeu a todos os revoltosos. Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”

§  Anistia dos envolvidos gaúchos;

§  Incorporação dos farrapos no exército nacional;

§  Permissão para escolher o Presidente de Província;

§  Devolução de terras confiscadas na guerra;

§  Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;

§  Libertação dos escravos envolvidos (?);

§  “Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844) 

Primeiro Reinado

A Assembléia Nacional Constituinte de 3 de maio de 1823.

    ▪ Formação da Assembléia Constituinte

    ▪ Tendências políticas ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados. ▪  Partido Português - opunha-se a Independência     

    ▪ Assembléia reduz prerrogativas do Imperador.

    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.

  O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”

    ▪ exclusão dos que viviam de salários,

    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha

    ▪sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento).

    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,

    ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.

A dissolução da Assembleia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia (sessão permanente em 11/11/1823) que teve como consequência imediata a dissolução da Assembleia e o exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824

      ▪ Principais características:

·      Monarquia centralizada e hereditária,

·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e o poder moderador exclusivo do Imperador, garantindo assim a centralização do poder ao qual ficavam subordinados todos os outros poderes.

·      Estado unitário.

·      Outorgada.

·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).

·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.

·      Centralização política.

·      Aristocracia neutralizada.

·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824

Foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta teve seu início na província dePernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).

Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento.

Causas principais

▪ Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;

▪ Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;

▪ A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D. Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.

Objetivos:

 × Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;

 × Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;

 × Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;

 × Organizar forças de resistências populares contra a repressão do governo central imperial;

 × Formação de um governo independente na região, tradição republicana e revolucionária.

▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão,  José Natividade.

▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.

▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).

▪ Reação do governo e fim do movimento - Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros. Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata. Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.

Causas da Abdicação:

▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ Crise econômico-financeira.

▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou independente se transformou no Uruguai.

▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

▪ Viagem a Minas Gerais

▪ Morte de Frei Caneca.

▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.

▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.

▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

Período Joanino no Brasil e o Processo de Independência

A singularidade da emancipação brasileira – A transferência da Corte portuguesa para o Brasil conferiu à nossa independência política uma característica singular. Enquanto a América espanhola obteve a independência por meio de lutas mais ou menos sangrentas, a presença da Corte no Brasil favoreceu a ruptura colonial sem grandes convulsões sociais e, também, preservando a unidade territorial.

Unidade política e territorial – De fato, dada a característica de sua formação colonial, até o século XIX o Brasil estava dividido em unidades dispersas, sem vínculos entre si, cada qual obedecendo diretamente a Lisboa. A unidade territorial e política existiam, quase que exclusivamente, do ponto de vista da administração metropolitana. A conversão do Brasil em sede da monarquia portuguesa teve o mérito de transferir para a colônia o conceito de unidade de que carecia. Por essa razão, o processo de emancipação colonial do Brasil deu-se como luta pela apropriação do Estado já constituído.

A marginalização dos senhores rurais – Com a instalação da Corte no Rio de Janeiro, os senhores rurais brasileiros passaram a ter, teoricamente, oportunidade para influir diretamente nas decisões do governo. Porém, os ricos comerciantes, na maioria reinol (portugueses), aliaram-se à nobreza burocrática que acompanhara o regente na fuga, constituindo o grupo dominante. O verdadeiro núcleo de poder era formado pela nobreza burocrática. Formada segundo o espírito tradicional do Antigo Regime, essa nobreza monopolizava os postos-chaves. Ao lado disso, D. João era um monarca de tipo absolutista, o que restringia de maneira bastante significativa a participação dos senhores rurais brasileiros na vida política.

A opressão fiscal – Em seu governo, D. João multiplicou as repartições públicas sem atentar para as necessidades sociais. Os gastos aumenta­ram e as rendas tributárias tradicionais já não eram suficientes para as despesas. A manutenção do Estado e da luxuosa vida cortesã exigia o aumento dos tributos existentes e a criação de outros, pois os impostos alfandegários, a principal fonte de recursos, haviam diminuído. De fato, os direitos de entrada de 48%, na época da vigência do regime colonial, caíram para 24 % com a abertura dos portos; a partir de 1810, passaram a 15 % para a Inglaterra, de onde, aliás, mais se importava.

O Banco do Brasil – Já em 12 de outubro de 1808 foi criado o Banco do Brasil para servir de instrumento financeiro do Tesouro Real, embora a sua finalidade declarada fosse a de atuar como instituição creditícia dos setores produtivos -comércio, indústria e agricultura. O governo pôde, então, emitir papel-moeda para suprir suas necessidades, custeando as despesas da casa real, tribunais, exército, pensões e soldos, as quais, o Erário Régio destinava cerca de dois terços de suas receitas. Com isso, o Banco do Brasil teve a sua finalidade completamente adulterada. Em consequência, a fragilidade do banco recém-criado tornou-se evidente. Para dar-lhe um mínimo de solidez, foram criados dois impostos: um deles recaía sobre os negociantes, livreiros, boticários e comerciantes de ouro, prata, estanho, cobre; o outro era uma taxa cobrada sobre as carruagens de quatro rodas, oficinas, navios, etc. Em suma, o Banco do Brasil foi criado para cobrir déficits financeiros do Estado e o próprio banco era sustentado por novos impostos...

A corrupção administrativa – Nada disso eliminou o déficit. E como os impostos, apesar de elevados, não cobriam os gastos, os funcionários viviam com os salários atrasados, às vezes até um ano. Isso estimulou a prática da corrupção generalizada entre os funcionários públicos, que cobravam dos interessados certa quantia para tocar os despachos, processos e concessões. Mas não eram apenas os pequenos. Os altos funcionários, não raro, estavam associados a contrabandistas, favorecendo operações ilícitas.

Contradições da política econômica – A política econômica joanina oscilou entre a liberação e as restrições de cunho mercantilista. A liberdade econômica (liberalismo) interessava à camada senhorial brasileira e à burguesia inglesa. As restrições mercantilistas, por sua vez, interessavam à burguesia colonialista portuguesa e, em parte, ao Estado português no Brasil. Porém, não podendo manter as restrições mercantilistas, nem adotar integral­mente o livre-câmbio, D. João manteve-se ambiguamente entre o regime colonial e a In­dependência do Brasil. Assim, a abertura dos portos, que beneficiava tanto os senhores rurais como a burguesia inglesa, foi declarada, desde o princípio, como medida provisória. E isso significava que ela seria suprimida tão logo a Europa retornasse à normalidade. Porém, mesmo provisória, ela feriu os interesses dos comerciantes portugueses. Para remediar isso, através de inúmeros decretos procurou-se restringir o comércio estrangeiro e favorecer a burguesia portuguesa, isentando de taxas os panos portugueses; por fim, estendeu-se aos comerciantes portugueses o imposto de 15% ad valorem nas alfândegas brasileiras, equiparando-os aos ingleses.

A "estamentização" da burguesia colonialista lusa – Graças às restrições mercantilistas, a burguesia portuguesa monopolizou o comércio externo brasileiro, obtendo grandes e fáceis lucros. Com a transferência da Corte e a abertura dos portos, aquela burguesia já não contava com o respaldo jurídico incondicional do Estado. Embora seus privilégios estivessem, por isso, profundamente abalados, ainda mantinham fortes ligações com a nobreza burocrática, garantindo para si a maior parte das licenças e alvarás. Entretanto, diante do perigo da ruptura definitiva do regime colonial, a burguesia colonialista portuguesa tendeu a se de­fender, impedindo o ingresso de brasileiros em suas fileiras. Com isso, a burguesia colonialista lusa buscou na sua "estamentização" (fecha­mento) a forma de preservar o que restava de seus antigos privilégios mercantilistas. Reagindo contra isso, os setores identificados, parcial ou totalmente, com o liberalismo, em razão de seus interesses econômicos, conduziram a luta em dois níveis: no plano econômico, contra a persistência do pacto colonial e, no plano político, contra a aliança da nobreza com os comerciantes portugueses. Como a elite colonial dos proprietários rurais era composta, em sua maioria, por brasileiros, e o alto funcionalismo e seus aliados burgueses fossem predominante­mente de portugueses, a luta entre esses grupos foi percebida como um enfrentamento entre "brasileiros" e "portugueses”. Na realidade, era mais do que isso: não se tratava de conflitos entre nacionalidades, mas de uma luta política travada em defesa de interesses de classes conflitantes. Dada a impossibilidade de conciliar tais interesses, a emancipação acabou se impondo como alternativa dos grandes senhores rurais brasileiros.  

A política cultural – Com a vinda da Corte transformou-se a fisionomia cultural do Brasil. Foram criados bibliotecas e estabelecimentos de ensino: Escola de Comércio, Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios, Academia Militar e da Marinha. Além disso, com o intuito de organizar uma Academia de Belas-Artes foram trazidos para o Brasil artistas plásticos franceses, que chegaram chefiados por Joaquim Lebreton. Com ele desembarcaram o arquiteto Grandjean de Montigny, o escultor Taunay e o pintor Debret. Eram eles os membros da célebre Missão Francesa, que aqui chegou em 1816. A imprensa, até então proibida no Brasil, foi difundida com o funcionamento dos primeiros prelos. Fundou-se a Imprensa Régia, responsável pelas primeiras publicações no Brasil. Sai o primeiro jornal do Brasil, A Gazeta do Rio de janeiro. Na Bahia foi publicado o jornal A Idade de Ouro no Brasil. Todas essas publicações, que contavam com a proteção das autoridades, eram superficiais e limitava-se a louvar os poderosos, noticiando frivolidades como o casamento de princesas, aniversários de membros destacados da sociedade, etc. Porém, começou a ser editado em 1808 o Correio Braziliense, que fugia à regra. Era dirigido por Hipólito José da Costa, um liberal que fazia oposição a D. João. O jornal, evidente­mente, não era impresso no Brasil, mas em Londres, onde se encontrava o seu editor e principal redator. Com uma periodicidade quase mensal, o jornal sustentou-se até 1822 com base exclusivamente em sua difusão no Brasil. O periódico expressava o ponto de vista dos grandes proprietários numa linguagem liberal e elitista, tendo como alvo principal o caráter absolutista de D. João.  

Economia no Período Joanino

·         Cafeicultura

·         Extrativismo mineral e vegetal

·         Os transportes

·         O comércio

Política Externa

• A política externa de D. João esteve orientada contra a França napoleônica. Em represália à invasão de Portugal, o regente ordenou a invasão da Guiana Francesa, em 1809, permanecendo o território sob domínio português até 1815, no Congresso de Viena.

• Os tratados de 1810 – O tratado de Comércio e Navegação, Aliança e amizade, assinado com a Inglaterra, garante o pagamento de 15% para os produtos ingleses, 16% para portugueses e 24% para os demais países, Porto livre de Santa Catarina para a Inglaterra, Portugal comprometeu-se a acabar com o tráfico de escravos - isso era importante para os ingleses, pois assim, existiria o trabalho assalariado e seu mercado consumidor aumentaria. Direito de extraterritorialidade: cidadãos ingleses no império português só poderiam ser julgados por leis, juízes e tribunais ingleses.

• Pretextando temor de intervenção francesa na região do Prata, D. João, apoiado pela Inglaterra, interveio na região platina, pela primeira vez em 1811 e novamente em 1816, quando então foi anexado o atual Uruguai, com o nome de Província Cisplatina. A sua anexação foi grandemente facilitada pelos conflitos entre as províncias interioranas da Argentina e Buenos Aires, que ambicionava impor sua supremacia em todo o Prata, graças à sua posição estratégica no estuário. 

A Revolução Pernambucana de 1817

Causas: - Insatisfação popular com a chegada e funcionamento da corte portuguesa no Brasil, e o questionamento maior era com relação a grande quantidade de portugueses nos cargos públicos;

- Insatisfação com impostos e tributos criados no Brasil por D. João VI a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil;

- Influência dos ideais iluministas, os ideais da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternidade”.

- Significativa crise econômica que abatia a região, atingindo, principalmente, as camadas mais pobres da população pernambucana. A crise era provocada, principalmente, pela queda nas exportações de açúcar, principal produto da região;

- Fome e miséria, que foram intensificadas com a seca que atingiu a região em 1816.

Objetivo: a conquista da independência do Brasil em relação a Portugal, implantar um regime republicano e elaborar uma Constituição. 

Como foi a revolta - Ao saber da organização da revolta, o governador de Pernambuco ordenou a prisão dos envolvidos. Porém, os revoltosos resistiram e prenderam o governador. Após dominar a cidade de Recife, os revoltosos implantaram um governo provisório. Para conquistar o apoio popular, o governo provisório abaixou impostos, libertou presos políticos e aumentou o salário de militares. Os rebeldes enviaram emissários para outras províncias do norte e nordeste para derrubar os governos e ampliar a revolução. Porém, sem apoio popular significativo, o movimento não avançou.

Repressão do governo e fim da revolta - Preocupado com a possibilidade de ampliação da revolta para outras províncias, D. João VI organizou uma forte repressão militar contra os rebeldes de Pernambuco. As tropas oficiais cercaram Recife. Os embates duraram 75 dias, resultando na derrota dos revoltosos. Os líderes foram presos e condenados à morte.

O Retorno de D. João para Portugal – 26 de abril de 1821.

A Revolução do Porto exigiu o retorno do rei para Portugal.

•Revolução do Porto em Portugal - 1820 – (Livro p. 132-133) - movimento liberal iniciado na cidade do Porto no dia 24 de agosto de 1820, cuja burguesia mercantil se ressentia dos efeitos do Decreto de abertura dos Portos (1808), que deslocara para o Brasil parte expressiva da vida económica metropolitana.

• Situação de Portugal → em 1808 foi invadido pelo exército de Napoleão, posteriormente com a expulsão dos franceses passou a viver manipulada pelo militar inglês Beresford. Portugal vivia uma terrível crise econômica e com isso o descontentamento da população, déficit, fome, miséria e decadência do COMÉRCIO.

• Razões da Revolução:

▪ mesmo após a liberdade de Portugal do domínio napoleõnico, D. João continuava no Brasil.

▪ as medidas de D. João que deram liberdade econômica para o Brasil causou sérios prejuízos ao comércio português.

▪ esses fatores aliados a difusão das ideias liberais na Europa desencadearam a Revolução.

Entre as suas reivindicações:

▪ Imediato retorno da Família Real.

▪ Constitucionalização do país.

▪Estabelecimento de uma Monarquia Constitucional.

▪ Restauração do Pacto colonial.

Conseqüências → A junta governativa de Lorde Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais para elaborar uma Constituição para Portugal e o retorno do rei.

→ D. João cedeu às pressões das cortes e partiu para Portugal em 26 de abril de 1821. Nomeou como regente do Brasil seu filho D. Pedro.

Deputados brasileiros nas Cortes → com o triunfo da Revolução do Porto, não houve a possibilidade de reunir uma Assembleia brasileira. Assim o decreto régio de 7 de março de 1821 estipulou a eleição de deputados brasileiros que seriam enviados às Cortes portuguesas. Em agosto de 1821, os primeiros deputados começam a chegar a Lisboa, todos eles da camada dominante, porém eles não tinham ainda interesses separatistas, pois achavam que o caráter constitucional de Portugal faria o poder senhorial se consolidar através de seus representantes nas Cortes de Lisboa.

A tentativa recolonizadora – As Cortes deixaram claro o objetivo de recolonizar o Brasil.

Dois aspectos preocupavam as Corte: a penetração inglesa e a autonomia administrativa do Brasil.

As medidas tomadas pelas Cortes:

→ em relação à Inglaterra anularam-se os privilégios concedidos em 1810.

→ declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro com o objetivo de controlar diretamente.

→ foi transferido do Brasil para Portugal todo o aparato administrativo que dava ao Brasil a condição de sede do reino.

A situação do Brasil era tensa com a ameaça de recolonização – nesse processo tornaram-se claras as divergências entre o partido brasileiro e partido português.

A polarização

→ durante todo o ano de 1821, a situação do Brasil ficou indefinida. Em 9 de dezembro chegaram dois decretos da Corte que ordenavam:

▪ imediato retorno de D. Pedro a Portugal.

▪ obediência das províncias a Lisboa.

▪ extinção dos tribunais.

→ A decisão da Corte gerou uma inquietação no Brasil. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português, do outro o partido brasileiro e os liberais radicais que passaram a agir pela independência.

→ A estratégia escolhida pelo partido brasileiro foi a de conquistar o príncipe regente para sua causa. O fico (9 de janeiro de 1822) simbolizou essa aliança.

→ Além da aliança com D. Pedro, o partido brasileiro precisava da adesão das províncias ao movimento de resistência às ordens das Cortes de Lisboa.

→ A forma encontrada para atrair as províncias foi a convocação do Conselho de Procuradores-gerais das Províncias como órgão de assessoria a D. Pedro.

→ Um passo decisivo para a emancipação dói dado por D. Pedro ao decidir que nenhum decreto das Cortes seria aplicado no Brasil sem o seu “cumpra-se”.

→ Cedendo às sugestões dos liberais radicais, D. Pedro determinou a convocação de uma Assembleia Constituinte.

→ A elite colonial era favorável à união desde que as conquistas da época joanina fossem preservadas. Seu ideal era a monarquia dual, mas teria uma estrutura administrativa autônoma.

→ A insistência das cortes em recolonizar o Brasil acabou forçando a elite colonial a optar pela completa emancipação.

→ O processo de separação foi conduzido com firmeza por essa mesma elite, afastando qualquer tentativa de radicalização.

A ascensão de José Bonifácio

→ Nesse cenário agitado destacou-se a figura de José Bonifácio de Andrada e Silva.

→ Bonifácio era membro do governo provisório de SP e em dezembro de 1821 escreveu uma carta a D. Pedro que criticava as decisões das Cortes de Lisboa e exaltava a importância de D. Pedro naquele momento de crise.

→ Essa carta foi publicada na Gazeta com grande repercussão. Logo depois, o príncipe nomeou José Bonifácio (Ministro do Reino e do Estrangeiro).

→ O processo de separação foi conduzido com firmeza por essa mesma elite, afastando qualquer tentativa de radicalização.

→ A luta pela independência ganhou a forma de conflito entre brasileiros e portugueses ocultando as diferenças sociais entre escravos e senhores e as semelhanças entre brasileiros e portugueses da alta camada social. A classe dominante garante a continuidade de seus privilégios, o latifúndio e a escravidão.

→ Até a proclamação da independência, D. Pedro fez concessões ao liberalismo, depois caminhou para o absolutismo. No discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1823, mostrou seu caráter absolutista.

→ Nosso processo de independência foi uma exceção em relação a outros países da América Latina, que adotaram o regime republicano, houve participação popular e a nossa é fruto da ação de um príncipe e adotamos a monarquia como forma de governo.

A Guerra de Independência

Ainda fiéis às autoridades de Lisboa, alguns governadores da província fizeram oposição ao processo de independência do Brasil. Ao saber dos movimentos contrários ao seu governo, Dom Pedro I ordenou a aquisição de navios e a contratação de militares. A partir daí, diversas tropas foram organizadas com o objetivo de consolidar os territórios e a supremacia política do novo país.

Lutas: na Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Cisplatina. D. Pedro reuniu efetivos de sua confiança, militares portugueses, brasileiros e mercenários para combater os revoltosos e garantir a unidade territorial.

O Reconhecimento da Independência.

▪ Os EUA (Doutrina Monroe) foram os primeiros a reconhecer a independência.

▪ Portugal não aceitou de imediato a nossa independência e para reconhecer a Independência exigiu 2 milhões de libras esterlinas para quitar dívidas com a Inglaterra e o direito de D. João usar o título perpétuo de Imperador do Brasil. A Inglaterra financiou ao Brasil "recém-independente" a compensação financeira exigida por Portugal.

▪ A Inglaterra apoiou a independência devido a seu interesse no mercado brasileiro e exigiu a renovação do Tratado de Comércio e Navegação e a promessa do Brasil extinguir o tráfico de escravos.

Independência da América Espanhola

Durante o Período Colonial, a América Latina foi submetida ao "Pacto Colonial" e precisou suportar todas as consequências dessa submissão, guiada pelos princípios mercantilistas. Os novos Estados, à exceção do Brasil, do México e do Haiti, que conheceram experiências monárquicas após a independência, os dois últimos por um breve período, organiza­ram-se como repúblicas.

•   Quando se deu o processo de independência: aproximadamente entre 1810 e 1830.

•   Fatores externos:

–  Crise geral do Antigo Regime (enfraquecimento das potências coloniais).

–  Iluminismo (base ideológica).

–  Independência dos Estados Unidos e Haiti.

–  Revolução Francesa.

–  Guerras napoleônicas (Espanha invadida sem condições de controlar as colônias).

–  Revolução Industrial (pressão inglesa para ampliação de mercados).

•   Fatores internos:

–  Pacto colonial retardando desenvolvimento das colônias.

–  Desigualdades sociais:

–  Chapetones – espanhóis nascidos na Espanha, detentores de poderes políticos plenos, ocupavam os principais cargos da colônia.

–   Criollos – filhos de espanhóis nascidos na América, ricos proprietários de terras e de escravos, tinham poderes políticos limitados, eram impedidos de ocupar altos cargos administrativos. Elite colonial sem maiores compromissos com a situação dos índios, negros e mestiços.

–        Mestiços, índios e escravos – trabalhos livres, nativos submetidos à mita e a encomienda e escravos.

–  Exploração do trabalho e violência contra os indígenas.

–  Insatisfação dos criollos.

•  Primeiros Movimentos:

–  Tupac Amaru (Peru – 1780): rebelião indígena. Massacre de aproximadamente 80 mil pessoas.

–  Haiti – única realizada e organizada por negros.

–  Movimento Comunero – América Central e do Sul, participação de criollos e nativos, contra a pressão tributária.

–  Independência do México – iniciado por padres (Hidalgo e Morellos). Seria apenas o início de um movimento que duraria oito longos anos e passaria por diversas fases e dificuldades até resultar na emancipação mexicana.   

–  Francisco Miranda (Venezuela – 1811): criollo que liderou libertação provisória da Venezuela. Foi preso e morreu na Espanha.

•  Guerras de Independência:

–  Intervenção napoleônica na Espanha.

–  Deposição do rei Fernando VII.

–  A ascensão de José Bonaparte estimulou o movimento autonomista dos Criollos.

–  1810 – 1814: Criollos tomam o poder na América amparando-se nos Cabildos e formando juntas governativas.

–  Organizados a partir dos Cabildos, os colonos formaram as Juntas Governativas.

–  No Rio da Prata se constituíram juntas em Montevidéu, Buenos Aires e Paraguai.

–  No Peru se formaram várias juntas, mas em 1812 o vice-rei voltou a governar.

–  A maioria derrotada após a restauração da monarquia na Espanha.

–  A partir de 1814 os exércitos reais tentaram sufocar os movimentos.

–  Guerras patrióticas de libertação com apoio popular, lideradas por:

–  Simon Bolívar - criollo, republicano, defendia a ideia de uma América unida após a independência, atuou na Colômbia, Venezuela e Equador e Peru.

–   San Martín – criollo, monarquista, conservador, não apoiava o ideal de Bolívar, atuou no Uruguai, Argentina, Chile e Peru.

–  Paraguai alcançou a independência em 1811.

–  1817 – 1825: lutas vitoriosas.

–  Apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, ambos interessados em novos mercados.

–  Apoio popular.

–  Libertação de escravos.

–  Congresso do Panamá – Bolívar defende o ideal de unidade territorial do continente (oposição da Inglaterra, Estados Unidos e elites rurais locais).

•  Consequências:

–  Fragmentação territorial em várias repúblicas comandadas por chefes militares (criollos) que se transformaram em Caudillos.

–  Instabilidade política (lutas internas pelo poder).

–  Dependência econômica em relação à Inglaterra e Estados Unidos.

–  Estrutura econômica inalterada se mantém o modelo agrário exportador. (América permanece como fornecedora de matéria-prima e consumidora de manufaturados).

–   Caudilhismo – tipo de governo característico da América Latina do período, com líderes autoritários, paternalistas e conservadores, representantes das elites locais.

–  Desigualdades sociais.

─  Conferência do panamá (1826), cujo objetivo era a criação de uma confederação pan-americana.

─ Fatores que interferiram nessa grande divisão política foram o isolamento geográfico das diversas regiões, a divisão administrativa colonial e a ausência de integração econômica do continente.

2º Bimestre

Meus queridos alunos, nosso conteúdo para o Segundo Bimestre:

Independência da América Espanhola
Período Joanino no Brasil
Processo de Independência do Brasil
Primeiro Reinado
Período Regencial