- → Com o Golpe da Maioridade (Partido Liberal), tem início o
Segundo Reinado. O Imperador tornou-se símbolo de um Estado que, na visão das
elites, tinha como tarefas principais preservar a unidade política do país,
manter a união das províncias e garantir a ordem social. O golpe representou a
vitória dos liberais, os quais formaram o primeiro ministério do Segundo
Reinado. O
gabinete da Maioridade (24/07/1840) caiu após as Eleições do Cacete (Política
das Derrubadas) em 23/03/1841.
→
O Brasil tinha 7,5 milhões de habitantes e 80% analfabetos e governados por uma
elite de 0,1% com maioria formada na Universidade de Coimbra.
→ As
instituições de governo: Monarquia Constitucional com 4 poderes, Poder
Legislativo: Senado (nomeado e vitalício) e Câmara (eleitos indiretamente por 4
anos), Conselho de Estado assessorava o imperador no uso do poder Moderador,
composto por 12 membros em caráter vitalício, O poder Executivo era exercido
pelo ministério ou gabinete formado pelo presidente do Conselho de Ministros
criado em 1847, cargo que nunca foi regulamentado, O gabinete: administrar o
país, elaborar orçamento, nomear e promover funcionários civis, militares e
eclesiásticos e nomear presidentes de províncias, O poder Moderador concentrava
poder ao imperador e pretendia fortalecê-lo ao máximo, cabia-lhe distribuir
recursos, nomear cargos, dissolver a Câmara; com o tempo foi verificado que
isso tinha um preço, os grupos de oposição que ficavam descontentes com as
medidas adotadas, faziam severas críticas que levavam ao desgaste na medida em
que os detentores dos cargos vitalícios se transformavam em conservadores
inflexíveis, inclinados a não aceitar críticas de espécie alguma.
→ Conservadores e Liberais
- Tinham em
comum: formação superior, sentimento aristocrático (homens brancos, livres e
proprietários), atribuía a si próprios a missão de governar, de impor a ordem e
manter a escravidão.
- Eram
diferentes: na maneira de lidar com a realidade social, os conservadores
defendiam um poder central forte e os liberais a autonomia provincial e a
representatividade.
- Os
conservadores assumiram dando continuidade à centralização iniciada com a Lei
Interpretativa do Ato Adicional (12/05/1840) defendia um Estado forte,
aumentaram o poder dos chefes de polícia e seus auxiliares, ambos nomeados e
subordinados ao ministro da justiça.
- Os
Liberais eram favoráveis à separação entre justiça e polícia e contra a
vitaliciedade de alguns cargos.
→ Ministério da Conciliação – 1853 - 1868 – (Liberais e
Conservadores no poder). O gabinete do Marquês de Paraná (Honório Hermeto
Carneiro Leão que morreu em 1856) serviu para aproximar os moderados de ambos
os lados.
→ A prática
política era defeituosa, fraudar eleições era fácil, consistia na troca do
presidente de província, de funcionários, colocava a Guarda Nacional na rua e
garantia empregos e promoções a outros. A
relação de favor era a base do clientelismo (troca de proteção por submissão) e
do paternalismo (autoritarismo disfarçado de proteção). Nesse sistema predominava
as relações de favor, impedindo uma burocracia estatal profissionalizada, havia
instabilidade política, pois, o sistema eleitoral viciado dava origem a uma
representação limitada, e os que exerciam o poder, não levava em consideração
interesses sociais mais amplos.
→ Parlamentarismo às Avessas. -
No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro
I) e a Câmara dos Deputados. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi
criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado
que o imperador nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez,
escolheria os demais ministros. Nascia desse modo, o parlamentarismo
brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado
na Europa, que seguia o modelo inglês. Parlamentarismo: regime político de
origem inglesa, no qual o chefe do poder Executivo é o Primeiro Ministro e o
Poder Legislativo tem força de decisão sobre o Executivo.
Revoltas
do Segundo Reinado
→ Revoluções Liberais de 1842:
São Paulo (Feijó) e Minas Gerais (Teófilo Otoni) - Caxias pacifica o
movimento.
→ Revolta Praieira – 1848 –
1850 – programa liberal.
- A
insatisfação das camadas populares, província forte com poder
político influente, domínio dos engenhos pela família Cavalcante, concentração
de terras nas mãos de poucos, monopólio comercial dos portugueses, repúdio a
monarquia, crise econômica (açúcar).
- O Partido
da Praia chegou ao
poder com Antônio Pinto Chinchorro da Gama como presidente de província. Usou métodos
administrativos antigos, aumento de impostos,
revoltas populares, sentimento antilusitano, elegeram
seus senadores e a eleição foi anulada, destituição do presidente da província
pelo imperador, o novo presidente Manoel de Souza Teixeira (1848) afastou os
praieiros da administração.
- Manifesto
ao Mundo defendiam voto livre e universal,
liberdade de imprensa, independência dos poderes, extinção do Poder Moderador,
federalismo, garantia de trabalho para o cidadão, nacionalização do comércio.
- Repercussões da Revolta: medo
do avanço das ideias democráticas, participação
popular, mas não na liderança, conflito
que preocupou o poder central devido à expansão das ideias europeias. O Brasil
permaneceu centralizador, latifundiário e escravista.
Economia
→ Expansão
da cafeicultura, origem: Etiópia, século XVI Europa, século XVIII
Antilhas e Brasil, final do século XVIII plantado no Rio de Janeiro.
O desenvolvimento da cafeicultura transfere o eixo econômico do nordeste para o
sudeste.
→ O café no Vale do Paraíba - Rio de Janeiro: Angra
dos Reis e Parati, mão de obra disponível, solo fértil, clima favorável,
regularidade das chuvas, abundância de animais, proximidade do porto. Reforço da escravidão,
grande propriedade monocultora e produção para o mercado externo, cultura
extensiva e predatória, elite abastada, luxo, solares com lustres
de cristais, cortinas, louças finas, semelhanças comas residências da Corte,
moda francesa e
navios a vapor. No Vale predomina mão de obra escrava num primeiro
momento, depois adotam também mão de obra imigrante.
→ O café no Oeste Paulista – o deslocamento do café
ocorre em condições geográficas favoráveis. Campinas (Oeste velho), Mogi-Guaçu,
Ribeirão Preto (Oeste Novo), solo plano e excepcionalmente fértil (terra roxa,
oriunda da decomposição das rochas vulcânicas), maior produtividade,
valorização do porto de Santos, expansão das ferrovias.
O cultivo do café se torna o estabilizador da economia do Império. A expansão das ferrovias
contribui para o escoamento do café, mas essa expansão não atinge todo o
território nacional.
→ A
Dinamização da Economia
- Desde
1860 – superávits econômicos, Tarifa
Alves Branco: elevou de 15% para 30%, contribuindo para impulsionar o
desenvolvimento da indústria nacional, a medida em que provocou o encarecimento
das mercadorias importadas, abolição do tráfico liberou capitais,
empreendimentos urbanos, destacou-se Irineu Evangelista de Souza
(Mauá) como o empreendedor do Império: navios a vapor, estradas de ferro,
comunicações telegráficas, bancos, etc. Mauá faliu em 1873. As tarifas punham fim aos
privilégios ingleses.
- Foi
somente no final do século XIX que começou o desenvolvimento industrial no
Brasil. Muitos cafeicultores passaram a investir parte dos lucros, obtidos com
a exportação do café, no estabelecimento de indústrias, principalmente em São
Paulo e Rio de Janeiro. Eram fábricas de tecidos, calçados e outros produtos de
fabricação mais simples. A mão de obra usada nestas fábricas era, na maioria,
formada por imigrantes italianos. O
surto industrial ocorre em circunstâncias especiais, não cria sólida base
industrial.
- Ao final
do Segundo Reinado a economia ainda se mantém baseado na monocultura e voltada
para o mercado externo.
- A lei
de Terras (1850) Regulava a
forma de aquisição de terras devolutas, por compras. Na Colônia - concessão de
sesmarias. Os
fazendeiros garantiram seus privilégios de proprietários.
Escravidão
→ A mão de
obra escrava utilizada durante séculos no país, começou a ser cada vez mais
questionada, a partir do Segundo Reinado. Isto
porque o modelo capitalista e industrial que iniciou na Europa, e aos poucos
veio para o Brasil, era incompatível com o escravismo. Assim, a Inglaterra
passou a pressionar pelo fim do tráfico de escravos na América, visando
investimento em seus produtos industrializados. No Brasil há omissão do
discurso no parlamento, “política de avestruz”. Em 1845, os
ingleses assinaram a Lei Bill Aberdeen, que proibia o comércio de
escravos entre a África e a América, autorizando a marinha inglesa a apresar
navios negreiros brasileiros em alto mar. Em
1850, foi assinado, no Brasil, a Lei Eusébio de Queiróz, que
proibia o tráfico de escravos no país. O capital proveniente do fim do tráfico
e o protecionismo alfandegário garantido pela tarifa Alves Branco, contribuíram
para o desenvolvimento industrial e atividades modernizadoras. Foi com o fim da Guerra
do Paraguai , em 1870, que os esforços pelo fim da escravidão se
intensificaram, com a pressão internacional e dos abolicionistas, o governo
brasileiro foi cedendo, através da criação de leis, como: Lei do Ventre Livre ou Lei do Visconde do Rio Branco:
criada em 1871, declarou livres os filhos de mulher escrava nascidos a partir
da aprovação da lei. Lei
do Sexagenário ou Lei Saraiva
Cotegipe: criada em 1885, declarou livres os escravos que chegassem aos 65 anos
de idade. Lei
Áurea: criada em 1888, declarou livres todos os escravos. Vale ressaltar que,
apesar da liberdade aparente, não foi dado aos escravos condições para se
integrar à sociedade brasileira.
Imigração
→ Os
imigrantes, em grande parte europeia, vieram para substituir a mão de obra
escrava. Boa parte
tentava fugir do desemprego, buscando, no Brasil, melhores condições de vida,
outros foram seduzidos pelas propostas de parcerias dos cafeicultores. Conhecida como Sistema de Parceria, os
cafeicultores propunham custear o transporte dos imigrantes europeus até suas
fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho. Este sistema, no geral,
não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas
assumidas pelos imigrantes, e também dos maus tratos sofridos por eles. O Colonato - Regime de trabalho do imigrante –
recebiam um pagamento proporcional aos pés de café e na colheita um pagamento
variável, conforme a produção. Os
colonos podiam cultivar produtos de subsistência, geralmente nos cafezais
novos, daí o interesse pelas frentes pioneiras.
Política
Esterna
As
Questões Platinas- O interesse do Brasil na região
platina era garantir o direito da navegação pelo rio da Prata (único caminho
para a província de Mato Grosso); impedir que vaqueiros uruguaios invadissem as
fronteiras brasileiras e atacassem fazendas gaúchas; impedir que a argentina
anexasse o Uruguai formando um só país. Esses interesses levaram o Brasil a
fazer guerra contra Oribe do Uruguai, Rosas da Argentina e Aguirre do Uruguai.
Desde o Período Colonial, portugueses e espanhóis disputavam o domínio sobre a
área. Guerra contra Oribe e
Rosas (1851-1852): No Uruguai havia, em 1828, dois partidos: o Partido
Blanco e o Partido Colorado. O primeiro era liderado por Manoel Oribe, o qual
tinha o apoio do ditador argentino João Manoel Rosas. Este desejava reviver a
união do vice-reinado do Prata para a formação de uma grande potência que
controlasse toda a região platina. Já os colorados, comerciantes em geral, eram
liderados por Frutuoso Rivera e não desejavam essa união. Tinham o apoio aberto
do Brasil e de José Urquiza – governador das províncias argentinas de Correntes
e Entre Rios -, que se opunham a Rosas. No Uruguai, alguns brasileiros, donos
de propriedades e empreendimentos, envolveram-se nas disputas locais, atraindo
a hostilidade dos blancos, que, em represália, passaram a atacar as fazendas
gaúchas fronteiriças. Tal fato, aliado ao temor da criação de um grande Estado
platino, fez com que o Brasil interviesse no Uruguai, em 1851. Oribe foi
derrotado, e assumiu o governo o colorado Rivera, que se aliou a Urquiza da
Argentina. O presidente Rosas foi derrotado, sendo substituído por Urquiza. Guerra contra Aguirre (1864): O
conflito entre fazendeiros brasileiros e os Blancos do Uruguai continuou forte.
O governo brasileiro fazia reclamações ao governo uruguaio, mas nada era feito.
Por isso, o governo brasileiro aliou-se ao Partido Colorado e declarou guerra
ao presidente uruguaio Aguirre, do partido Blanco. As tropas atacaram o Uruguai
por mar (sob o comando do almirante Tamandaré) e por terra (sob o comando do
general Mena Barreto). Derrotado Aguirre pediu ajuda ao presidente do Paraguai,
Solano Lopes.
Guerra
do Paraguai - foi um conflito militar que ocorreu na
América do Sul, entre os anos de 1864 e 1870. Nesta guerra o Paraguai lutou
conta a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. Causas: pretensões de Francisco
Solano Lopes de conquistar terras na região da Bacia do Prata. O objetivo do
Paraguai era obter uma saída para o Oceano Atlântico. O Paraguai disputa do
Chaco com a Argentina a livre navegação do rio Paraguai e reivindicação do
território entre os rios Branco e Apa pelo Brasil. O Brasil defendia a livre
navegação na bacia platina. Desenvolvimento do
conflito: A
guerra teve início em novembro de 1864, quando o navio brasileiro Marquês de
Olinda, foi aprisionado pelos paraguaios no rio Paraguai. Em dezembro de 1864, o
Paraguai invadiu o Mato Grosso, e no começo de 1865, as tropas paraguaias
invadiram Corrientes (Argentina) e logo em seguida o Rio Grande do Sul. - Em 1 de maio de 1865,
Brasil, Argentina e Uruguai selam um acordo para enfrentar o Paraguai. Contam
com a ajuda da Inglaterra. -
Paraguai 77 mil combatentes; Argentina - 6 mil; Brasil – 18 mil; Uruguai – 3
mil. Em 11 de junho
de 1865 ocorreu um dos principais enfrentamentos da guerra, a Batalha de
Riachuelo. (Almirante Barroso) Em abril de 1866 ocorreu a invasão do Paraguai. Comandante- em- chefe:
Bartolomeu Mitre; no Brasil General Luís Osório; no Uruguai Venâncio Flores. -
Força naval do Brasil: Almirante Tamandaré. Plano
dos aliados: fortaleza de Humaitá. - Maio de 66 – batalha de Tuiuti. Setembro de 66 – derrota
em Curupaiti. - Julho de 68 – vitória em Humaitá. Dezembrada: Itororó,
Avaí, Lomas Valentinas, rendição de Angostura. Em 1869, sob a liderança
de Duque de Caxias, os militares brasileiros chegam a Assunção. A guerra terminou em 1870
com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora - comando do Conde d’Eu. Recrutamento militar - O Brasil tinha um exército mal
organizado e pouco numeroso, tentou mobilizar a Guarda nacional e fez
recrutamento forçado e voluntário. Impopularidade
da guerra: gastos, escassez de mão de obra na agricultura, desvalorização da
moeda, resistência em órgão da imprensa como Jornal do Comércio e Opinião
Liberal. Liberdade
aos escravos que fossem voluntários; tornaram-se alvo de discriminação por
comporem o quadro do Exército. Dificuldades: Falta de preparo, terreno pantanoso,
inexistência de mapas, falta de equipamento militar e higiene. Saldo e Consequências
da Guerra: Nesta
guerra morreram cerca de 300 mil pessoas (civis e militares); a indústria paraguaia foi
destruída e a economia ficou totalmente comprometida; o prejuízo financeiro
para o Brasil, com os gastos de guerra, foi extremamente elevado e acabou por
prejudicar a economia brasileira. A
Inglaterra, que apoiou a Tríplice Aliança, aumentou sua influência na região. Morte em decorrência de
combates, fome, esgotamento físico e doenças. Paraguai
– metade de sua população morreu, não foi alcançado o livre acesso ao mar, foi
o grande derrotado, perdeu os territórios em litígio, devastou a economia,
desequilíbrio demográfico, Uruguai – 3 mil mortos, os conflitos internos
permaneceram, Argentina - 18 mil mortos, benefício para os
pecuaristas, os portenhos e o governo com impostos, Brasil – 50 mil
combatentes, a existência de um inimigo externo fortaleceu a unidade nacional,
custos de 614 mil contos de réis, (em um ano era de 57 mil). Em 1940 foi
perdoada a dívida. A guerra abalou os fundamentos do império, fortaleceu o
Exército. O Exército brasileiro ficou mais forte e começou a simpatizar com a
causa republicana e a manifestar-se contra a escravidão.
Questão
Christie – incidente diplomático
entre Brasil e Inglaterra. O navio britânico Prince of Wales
naufragou no Rio Grande do Sul e teve a sua mercadoria roubada. Christie exigiu
indenização do governo brasileiro. Em 1862, um grupo de oficiais da marinha
inglesa foi preso por cometer uma arruaça no Rio de Janeiro. Christie exigiu
punição aos brasileiros e ainda que embarcações inglesas apreendessem cinco
navios brasileiros que estavam ancorados na Baia de Guanabara. Visando
solucionar o caso, Dom Pedro II convocou o rei da Bélgica, Leopoldo I, para
arbitrar a questão e devolveu o dinheiro referente ao roubo das cargas. O
monarca belga decidiu em favor dos brasileiros. Sem obter resposta da
Inglaterra, o Brasil acabou rompendo relações com a Coroa Britânica. O problema
só chegou ao fim em 1865, quando os ingleses reconheceram seu comportamento
intransigente.
Queda
do Império e Proclamação da República
O abolicionismo,
e a libertação dos escravos, fizeram o governo perder apoio dos fazendeiros.
Além disso, alguns problemas envolvendo a Igreja Católica abalaram as relações
entre esta instituição e o imperador.
O sistema
monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades
sociais que estava em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades
econômicas, mais democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte
da população urbana do país.
Questão
Religiosa – a forte
interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com
a Igreja Católica, na medida em que o imperador não permitiu que a Bula Sylabus
baixada pelo Papa, determinando que os religiosos católicos não pudessem
participar da maçonaria, não fosse cumprida no Brasil. Os bispos de Olinda e
Pará desobedeceram ao imperador e foram punidos.
Questão
Militar - Após a
guerra do Paraguai, o Exército brasileiro se fortaleceu, pois até então o seu
exercício era insignificante, se comparado a Guarda Nacional. O clima tenso
entre os militares e civis, conhecidos como “fardas” e “casacas”,
respectivamente, aumentava cada vez mais. E assim, começaram a ocorrer alguns
incidentes, que fizeram parte dos militares retirar o seu apoio ao Império.
O ponto de
partida do movimento republicano situou-se no lançamento do Manifesto
Republicano em 1870. O Manifesto Republicano foi uma
declaração publicada pelos membros dissidentes do partido Liberal com a
finalidade de proclamar a República. O movimento para instalar o regime republicano, no Brasil,
ganhava cada vez mais força, inspirado em países vizinhos. O regime imperial
passou a ser considerado ultrapassado.
O exército
adquiriu muito prestígio depois da Guerra do Paraguai, e exigia maior
participação nas decisões políticas.
Falta de apoio
da elite agrária ao regime monárquico, pois seus integrantes queriam mais poder
político, não aceitavam que não fossem indenizados pelo Estado, já que haviam
perdido bens econômicos com a abolição da escravatura. (escravo era visto como
um bem material).
Outro fator da
queda da monarquia foi o federalismo.
Fortalecimento
do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste.
Os Partidos
Republicanos do Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e
o Exército se mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes
republicanos reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que
liderasse o movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa,
Benjamin Constant (Positivismo), Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel
Sólon. Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de novembro de 1889, a República
foi finalmente proclamada.
